Debates Parlamentares - Diário 018, p. 73 (2023-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2023

A visão estratégica de encarar o território como um todo e a prioridade em assegurar que o território anda a

uma só velocidade, com medidas de discriminação positiva, não é uma preocupação recente dos Governos do

Partido Socialista. É uma das maiores mudanças que tem marcado positivamente o nosso País nos últimos

anos.

Muito mais do que as palavras, refiro-me claramente a 10 apostas concretas de investimento real no território,

com obra em curso ou a iniciar, pelos Governos liderados por António Costa. São exemplos que mudam para

melhor a vida das pessoas, são exemplos que provam como o País mudou, com investimento e políticas públicas

nas áreas da saúde, nas acessibilidades, no turismo e na descentralização de centros de decisão.

Vejamos: na Guarda, a instalação do Departamento de Saúde da Criança e da Mulher no Hospital Sousa

Martins; no Algarve, a eletrificação de todo o troço da linha férrea, com cerca de 45 km de extensão; em

Portalegre, a requalificação e modernização do Hospital Dr. José Maria Grande.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ai Jesus!

O Sr. João Azevedo (PS): — Também, na Guarda, a criação do Centro para a Economia e Inovação Social

para capacitar e requalificar os trabalhadores e gestores, para além de ser um instrumento transformador para

capacitar e modernizar a economia social; na Beira Alta, a modernização da linha férrea, para um serviço de

transporte ferroviário mais moderno, seguro e ambientalmente sustentável, num investimento de mais de 500

milhões de euros; em Viseu, a construção do Centro Ambulatório de Radioterapia e o novo hospital psiquiátrico

do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu; em Évora, a construção do hospital central; em Beja, a construção de

um novo palácio da justiça, que irá dotar este serviço de instalações dignas e mais modernas;…

Aplausos do PS.

… em Viseu, as obras de duplicação do IP3 (itinerário principal n.º 3) com perfil de autoestrada entre Viseu

e Santa Comba Dão.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Há 30 anos!

O Sr. João Azevedo (PS): — E ainda a criação da Agenda do Turismo para o Interior, num investimento

superior a 200 milhões de euros, uma verdadeira aposta catalisadora no crescimento deste setor, em que se faz

uma verdadeira diferenciação positiva no incentivo aos investidores privados e públicos.

Ao contrário do que alguns querem fazer crer, de pouco adianta tentar resolver as assimetrias dos territórios

apenas com benefícios fiscais. Não valem aos territórios as medidas sem muita imaginação das bancadas da

oposição, que pretendem construir a casa pelo telhado, demonstrando precisamente a despreocupação que

revelam por aquele espaço territorial com tantas virtudes.

Neste Orçamento continuaremos a apostar na descentralização de competências da administração central

para a administração local.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — E o hospital do Algarve?

O Sr. João Azevedo (PS): — Neste Orçamento, retomaremos o reforço da estruturação em torno das

cidades médias a par e passo com o reconhecimento da importância dos espaços rurais e não urbanos, para

resolver os problemas de congestionamento nos centros urbanos.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mais a passo do que a par!

O Sr. João Azevedo (PS): — Sr. Presidente, foi também com este Governo que se alcançou uma redução

de 60 % das taxas das portagens cobradas aos utilizadores…

Aplausos do PS.

31 DE OUTUBRO DE 2023 73 A visão estratégica de encarar o território como um todo e a prioridade em assegurar que o território anda a uma só velocidade, com medidas de discriminação positiva, não é uma preocupação recente dos Governos do Partido Socialista. É uma das maiores mudanças que tem marcado positivamente o nosso País nos últimos anos. Muito mais do que as palavras, refiro-me claramente a 10 apostas concretas de investimento real no território, com obra em curso ou a iniciar, pelos Governos liderados por António Costa. São exemplos que mudam para melhor a vida das pessoas, são exemplos que provam como o País mudou, com investimento e políticas públicas nas áreas da saúde, nas acessibilidades, no turismo e na descentralização de centros de decisão. Vejamos: na Guarda, a instalação do Departamento de Saúde da Criança e da Mulher no Hospital Sousa Martins; no Algarve, a eletrificação de todo o troço da linha férrea, com cerca de 45 km de extensão; em Portalegre, a requalificação e modernização do Hospital Dr. José Maria Grande. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ai Jesus! O Sr. João Azevedo (PS): — Também, na Guarda, a criação do Centro para a Economia e Inovação Social para capacitar e requalificar os trabalhadores e gestores, para além de ser um instrumento transformador para capacitar e modernizar a economia social; na Beira Alta, a modernização da linha férrea, para um serviço de transporte ferroviário mais moderno, seguro e ambientalmente sustentável, num investimento de mais de 500 milhões de euros; em Viseu, a construção do Centro Ambulatório de Radioterapia e o novo hospital psiquiátrico do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu; em Évora, a construção do hospital central; em Beja, a construção de um novo palácio da justiça, que irá dotar este serviço de instalações dignas e mais modernas;… Aplausos do PS. … em Viseu, as obras de duplicação do IP3 (itinerário principal n.º 3) com perfil de autoestrada entre Viseu e Santa Comba Dão. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Há 30 anos! O Sr. João Azevedo (PS): — E ainda a criação da Agenda do Turismo para o Interior, num investimento superior a 200 milhões de euros, uma verdadeira aposta catalisadora no crescimento deste setor, em que se faz uma verdadeira diferenciação positiva no incentivo aos investidores privados e públicos. Ao contrário do que alguns querem fazer crer, de pouco adianta tentar resolver as assimetrias dos territórios apenas com benefícios fiscais. Não valem aos territórios as medidas sem muita imaginação das bancadas da oposição, que pretendem construir a casa pelo telhado, demonstrando precisamente a despreocupação que revelam por aquele espaço territorial com tantas virtudes. Neste Orçamento continuaremos a apostar na descentralização de competências da administração central para a administração local. O Sr. Pedro Pinto (CH): — E o hospital do Algarve? O Sr. João Azevedo (PS): — Neste Orçamento, retomaremos o reforço da estruturação em torno das cidades médias a par e passo com o reconhecimento da importância dos espaços rurais e não urbanos, para resolver os problemas de congestionamento nos centros urbanos. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mais a passo do que a par! O Sr. João Azevedo (PS): — Sr. Presidente, foi também com este Governo que se alcançou uma redução de 60 % das taxas das portagens cobradas aos utilizadores… Aplausos do PS.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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