Debates Parlamentares - Diário 018, p. 60 (2023-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Vai falar do alojamento local!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs.

Deputados, antes de fazer uma pergunta, gostaria de partilhar com o Sr. Primeiro-Ministro uma inquietação.

Essa inquietação decorre não só da forma como este debate tem corrido, mas também do facto de, quando foi

apresentado o Orçamento do Estado, perante a circunstância de nele se prever uma redução da dívida para

baixo dos 100 %, o PSD, em particular o seu líder parlamentar, não se ter regozijado com esta matéria, não ter

ficado quase eufórico com esta matéria!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Coitado, pá!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — É que, como sabemos, ao longo dos anos, esse tem sido quase o alfa e o

ómega de toda a política do PSD, em particular do Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento.

Ora, é evidente que o nosso líder parlamentar já deu uma explicação: é que esta não é a metodologia de que

o PSD gosta. Do que o PSD gosta é de cortar salários, é de aumentar impostos. Portanto, esta não é bem a

metodologia de que gosta.

Protestos do PSD.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, a minha inquietação, mesmo assim, ainda continuou e fui pesquisar algumas

coisas. Aliás, o Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento diz que podemos pesquisar, porque ele escreve muito,

e, de facto, escreve bastante. Em 2017, participou num estudo, que coordenou, intitulado Que caminhos para a

dívida pública portuguesa?, com vários cenários e com vários pressupostos, como bom economista que é.

Curiosamente, fui avaliar uma página — basta uma página, este estudo é de 2017 —, que tem quatro cenários,

Sr. Primeiro-Ministro.

No primeiro cenário — o primeiro e o melhor —, o Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento prevê que a

dívida pública portuguesa consiga baixar dos 100 % em 2030. São seis anos mais tarde do que aquilo que prevê

o Orçamento de 2024.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — E os pressupostos?!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — São cenários, Sr. Primeiro-Ministro. Podia ter criado outros cenários até mais

favoráveis.

No segundo cenário, o Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento prevê que a dívida pública portuguesa baixe

dos 100 % em 2034!

Risos do Deputado do PS Francisco César.

O terceiro cenário é mais ou menos.

Protestos do Deputado do PSD Joaquim Miranda Sarmento.

O quarto cenário é um cenário ainda mais engraçado, em que o Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento

prevê que em 2050 a dívida portuguesa ainda seja 130 % do PIB.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento, nem no exercício académico, Sr. Primeiro-Ministro, foi capaz

de alcançar a proposta do Orçamento do Estado, que vai garantir que, em 2024, a dívida pública esteja abaixo

dos 100 %.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 18 60 O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Vai falar do alojamento local! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, antes de fazer uma pergunta, gostaria de partilhar com o Sr. Primeiro-Ministro uma inquietação. Essa inquietação decorre não só da forma como este debate tem corrido, mas também do facto de, quando foi apresentado o Orçamento do Estado, perante a circunstância de nele se prever uma redução da dívida para baixo dos 100 %, o PSD, em particular o seu líder parlamentar, não se ter regozijado com esta matéria, não ter ficado quase eufórico com esta matéria! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Coitado, pá! O Sr. Carlos Pereira (PS): — É que, como sabemos, ao longo dos anos, esse tem sido quase o alfa e o ómega de toda a política do PSD, em particular do Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento. Ora, é evidente que o nosso líder parlamentar já deu uma explicação: é que esta não é a metodologia de que o PSD gosta. Do que o PSD gosta é de cortar salários, é de aumentar impostos. Portanto, esta não é bem a metodologia de que gosta. Protestos do PSD. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, a minha inquietação, mesmo assim, ainda continuou e fui pesquisar algumas coisas. Aliás, o Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento diz que podemos pesquisar, porque ele escreve muito, e, de facto, escreve bastante. Em 2017, participou num estudo, que coordenou, intitulado Que caminhos para a dívida pública portuguesa?, com vários cenários e com vários pressupostos, como bom economista que é. Curiosamente, fui avaliar uma página — basta uma página, este estudo é de 2017 —, que tem quatro cenários, Sr. Primeiro-Ministro. No primeiro cenário — o primeiro e o melhor —, o Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento prevê que a dívida pública portuguesa consiga baixar dos 100 % em 2030. São seis anos mais tarde do que aquilo que prevê o Orçamento de 2024. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — E os pressupostos?! O Sr. Carlos Pereira (PS): — São cenários, Sr. Primeiro-Ministro. Podia ter criado outros cenários até mais favoráveis. No segundo cenário, o Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento prevê que a dívida pública portuguesa baixe dos 100 % em 2034! Risos do Deputado do PS Francisco César. O terceiro cenário é mais ou menos. Protestos do Deputado do PSD Joaquim Miranda Sarmento. O quarto cenário é um cenário ainda mais engraçado, em que o Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento prevê que em 2050 a dívida portuguesa ainda seja 130 % do PIB. Aplausos do PS. O Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento, nem no exercício académico, Sr. Primeiro-Ministro, foi capaz de alcançar a proposta do Orçamento do Estado, que vai garantir que, em 2024, a dívida pública esteja abaixo dos 100 %. Aplausos do PS.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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