Debates Parlamentares - Diário 018, p. 55 (2023-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2023

Faltou à chamada dos professores. O aumento do vencimento real rasa a inflação e continuam a perder

poder de compra, como bem sabe. O acelerador das carreiras continua travado pelas vagas para o 5.º e 7.º

escalões e o apoio às rendas carece de clarificação. É, portanto, uma mão cheia de nada.

O Sr. Primeiro-Ministro falta à chamada do futuro do País. O Orçamento do Estado não traz qualquer

novidade ou arrojo para resolver os problemas da educação e representa 2,9 % do PIB, quando as organizações

internacionais recomendam 6 %.

A irrelevância da educação neste Orçamento do Estado é o espelho da incompetência deste Governo e do

seu alheamento face ao futuro do País.

Mas os anúncios continuam, Sr. Primeiro-Ministro: é agora que vai desburocratizar, que vai requalificar, que

vai combater o abandono escolar.

Nesta matéria, já que a trouxe à colação, permita-me relembrá-lo que o PSD reduziu a taxa de abandono

escolar em quase 10 pontos percentuais, em quatro anos, e o Sr. Primeiro-Ministro fez muito menos do que

isso, em oito.

Aplausos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, já sabemos que o Ministro das Finanças não considera a educação uma prioridade,

mas queremos saber se, para o Governo, é ou não uma prioridade. E, já agora, o que é que tem a dizer aos

alunos e às famílias sobre a recuperação das aprendizagens, uma vez que o Orçamento do Estado que hoje

vem aqui defender diz zero, bola, quanto à recuperação de aprendizagens?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do PS, tem a palavra o Sr. Deputado

Miguel Costa Matos.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs.

Ministros, a minha geração começou a escola durante a «paixão pela educação», de António Guterres.

Fomos a primeira geração a ter a escola a tempo inteiro, inglês no 1.º ciclo…

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Inglês para emigrar!

O Sr. Miguel Matos (PS): — … e também atividades de enriquecimento curricular.

Muitos de nós tiveram o primeiro computador com o Magalhães ou o E-Escolas.

E, no meio de uma crise económica internacional, fomos para o ensino superior e vimos muitas famílias a

terem de fazer sacrifícios por nós, e alguns tiveram mesmo de desistir dos seus sonhos de poderem estudar.

E vimos, nessa altura de crises e de cortes, que, quando acabámos o nosso curso, um em cada três jovens

que procuravam emprego não o encontrava. Essa era uma altura em que subiam mesmo os impostos, era uma

altura em que a maneira de sair da crise era convidar os jovens a emigrar.

Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, esta foi mesmo a sina da minha geração. Mas a minha irmã, que é nove

anos mais nova, é de uma outra geração. É de uma geração cuja adolescência passou pela covid e que agora

está, em números recorde, a ir para o ensino superior.

É a mesma geração que já beneficiou dos manuais escolares gratuitos e que sabe que, a partir deste ano,

vai beneficiar de transportes públicos gratuitos.

É a geração que vai para o ensino superior pagando menos 400 € de propinas, mas que também sabe que,

quando acabar o seu curso, vai ver essas propinas devolvidas, se ficar a trabalhar em Portugal.

É a geração que sabe que, ao contrário da altura em que os seus irmãos mais velhos se licenciavam, todas

as grandes empresas do mundo procuram o nosso País para poderem aqui criar emprego, e o desemprego

jovem está em mínimos históricos.

31 DE OUTUBRO DE 2023 55 Faltou à chamada dos professores. O aumento do vencimento real rasa a inflação e continuam a perder poder de compra, como bem sabe. O acelerador das carreiras continua travado pelas vagas para o 5.º e 7.º escalões e o apoio às rendas carece de clarificação. É, portanto, uma mão cheia de nada. O Sr. Primeiro-Ministro falta à chamada do futuro do País. O Orçamento do Estado não traz qualquer novidade ou arrojo para resolver os problemas da educação e representa 2,9 % do PIB, quando as organizações internacionais recomendam 6 %. A irrelevância da educação neste Orçamento do Estado é o espelho da incompetência deste Governo e do seu alheamento face ao futuro do País. Mas os anúncios continuam, Sr. Primeiro-Ministro: é agora que vai desburocratizar, que vai requalificar, que vai combater o abandono escolar. Nesta matéria, já que a trouxe à colação, permita-me relembrá-lo que o PSD reduziu a taxa de abandono escolar em quase 10 pontos percentuais, em quatro anos, e o Sr. Primeiro-Ministro fez muito menos do que isso, em oito. Aplausos do PSD. Sr. Primeiro-Ministro, já sabemos que o Ministro das Finanças não considera a educação uma prioridade, mas queremos saber se, para o Governo, é ou não uma prioridade. E, já agora, o que é que tem a dizer aos alunos e às famílias sobre a recuperação das aprendizagens, uma vez que o Orçamento do Estado que hoje vem aqui defender diz zero, bola, quanto à recuperação de aprendizagens? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Costa Matos. O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Ministros, a minha geração começou a escola durante a «paixão pela educação», de António Guterres. Fomos a primeira geração a ter a escola a tempo inteiro, inglês no 1.º ciclo… A Sr.ª Rita Matias (CH): — Inglês para emigrar! O Sr. Miguel Matos (PS): — … e também atividades de enriquecimento curricular. Muitos de nós tiveram o primeiro computador com o Magalhães ou o E-Escolas. E, no meio de uma crise económica internacional, fomos para o ensino superior e vimos muitas famílias a terem de fazer sacrifícios por nós, e alguns tiveram mesmo de desistir dos seus sonhos de poderem estudar. E vimos, nessa altura de crises e de cortes, que, quando acabámos o nosso curso, um em cada três jovens que procuravam emprego não o encontrava. Essa era uma altura em que subiam mesmo os impostos, era uma altura em que a maneira de sair da crise era convidar os jovens a emigrar. Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes. Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, esta foi mesmo a sina da minha geração. Mas a minha irmã, que é nove anos mais nova, é de uma outra geração. É de uma geração cuja adolescência passou pela covid e que agora está, em números recorde, a ir para o ensino superior. É a mesma geração que já beneficiou dos manuais escolares gratuitos e que sabe que, a partir deste ano, vai beneficiar de transportes públicos gratuitos. É a geração que vai para o ensino superior pagando menos 400 € de propinas, mas que também sabe que, quando acabar o seu curso, vai ver essas propinas devolvidas, se ficar a trabalhar em Portugal. É a geração que sabe que, ao contrário da altura em que os seus irmãos mais velhos se licenciavam, todas as grandes empresas do mundo procuram o nosso País para poderem aqui criar emprego, e o desemprego jovem está em mínimos históricos.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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