Debates Parlamentares - Diário 018, p. 52 (2023-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

cresceram cerca de 60 % desde 2015, por isso, a pergunta certa é ao contrário: onde é que as pessoas como a

Inês devem continuar a cortar para que o Estado aumente a carga fiscal todos os anos?

Aplausos da IL.

Será que ela deve cortar na prestação da casa e voltar a viver em casa dos pais? Deve cortar no seguro de

saúde e sujeitar-se a esperar meses por uma consulta de rotina? Deve cortar no uso de automóvel e sujeitar-se

aos atrasos nos transportes públicos, se os tiver perto de casa? Deve deixar de ter uma vida para além do

trabalho? Diga-nos onde é que a Inês deve cortar para o Estado poder continuar a engordar, onde é que as

pessoas como a Inês devem cortar para que o Estado português continue a salvar empresas falidas, a alimentar

desfiles de vaidades em grandes eventos, a pagar a extraordinária ineficiência do Estado.

Sr. Primeiro-Ministro, discutimos hoje o Orçamento do Estado, mas há milhões de orçamentos para além do

Orçamento do Estado e de cada vez que o Orçamento do Estado incha, milhões de orçamentos encolhem. Cada

vez que o Sr. Primeiro-Ministro diz que não tem onde cortar no Orçamento do Estado, milhões de pessoas são

forçadas a cortar no seu próprio orçamento, milhares de empresas deixam de poder investir, deixam de poder

pagar mais, e com essas ninguém se preocupa sobre como cortam e onde é que têm de cortar. Se calhar, era

altura de nos começarmos a preocupar com estes orçamentos.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, em nome do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Alma Rivera.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, chegados aqui, a pergunta que lhe

queremos fazer é relativamente simples: qual é o plano? O plano é continuar a definhar serviços públicos,

enquanto todos o ouvimos gabar-se à exaustão dos resultados do défice?

Porque é difícil, de facto, convencer, seja quem for, dos bons resultados e do bom caminho desta política

quando a situação está à vista de todos.

Na saúde, a recusa sistemática de ir ao encontro das necessidades do SNS e dos seus profissionais significa,

na prática, que as pessoas querem uma consulta e não a têm, têm de esperar; as pessoas querem aceder a

uma urgência e ela está fechada; as pessoas não têm médico de família… Esta é que é a realidade! É a realidade

das filas e das pessoas que vão esperar durante a madrugada.

E o que é que o Governo vem apresentar, efetivamente, ao País no Orçamento? Diz-nos que vai fazer um

grande investimento, só que, depois, não diz que grande parte desse investimento entra e sai, vai direitinho para

os grupos privados da saúde que, entretanto, se apoderaram e cresceram à custa do estrangulamento do SNS.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Que bom caminho é este que ninguém consegue ver?

Olha-se para as escolas — aliás, diz-se, frequentemente, que a educação é o investimento mais importante

que um país pode fazer no seu povo — e, então, o que é que devemos concluir daqui? É que o Governo desistiu

definitivamente do seu povo e do País.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — O Governo continua a fazer a opção de não reconhecer o que é devido aos

professores, a pagar mal, a desvalorizar as carreiras dos trabalhadores da educação, com milhares de alunos

que continuam sem professores e os recursos pedagógicos necessários. Podemos falar da ciência, que funciona

à base da precariedade. É tudo assim! É tudo neste registo!

Portanto, diga-nos uma área — uma área — em que os profissionais estejam a ter valorização dos salários,

a progressão das carreiras que lhes é devida. Diga uma, uma!

I SÉRIE — NÚMERO 18 52 cresceram cerca de 60 % desde 2015, por isso, a pergunta certa é ao contrário: onde é que as pessoas como a Inês devem continuar a cortar para que o Estado aumente a carga fiscal todos os anos? Aplausos da IL. Será que ela deve cortar na prestação da casa e voltar a viver em casa dos pais? Deve cortar no seguro de saúde e sujeitar-se a esperar meses por uma consulta de rotina? Deve cortar no uso de automóvel e sujeitar-se aos atrasos nos transportes públicos, se os tiver perto de casa? Deve deixar de ter uma vida para além do trabalho? Diga-nos onde é que a Inês deve cortar para o Estado poder continuar a engordar, onde é que as pessoas como a Inês devem cortar para que o Estado português continue a salvar empresas falidas, a alimentar desfiles de vaidades em grandes eventos, a pagar a extraordinária ineficiência do Estado. Sr. Primeiro-Ministro, discutimos hoje o Orçamento do Estado, mas há milhões de orçamentos para além do Orçamento do Estado e de cada vez que o Orçamento do Estado incha, milhões de orçamentos encolhem. Cada vez que o Sr. Primeiro-Ministro diz que não tem onde cortar no Orçamento do Estado, milhões de pessoas são forçadas a cortar no seu próprio orçamento, milhares de empresas deixam de poder investir, deixam de poder pagar mais, e com essas ninguém se preocupa sobre como cortam e onde é que têm de cortar. Se calhar, era altura de nos começarmos a preocupar com estes orçamentos. Aplausos da IL.O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, em nome do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alma Rivera. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, chegados aqui, a pergunta que lhe queremos fazer é relativamente simples: qual é o plano? O plano é continuar a definhar serviços públicos, enquanto todos o ouvimos gabar-se à exaustão dos resultados do défice? Porque é difícil, de facto, convencer, seja quem for, dos bons resultados e do bom caminho desta política quando a situação está à vista de todos. Na saúde, a recusa sistemática de ir ao encontro das necessidades do SNS e dos seus profissionais significa, na prática, que as pessoas querem uma consulta e não a têm, têm de esperar; as pessoas querem aceder a uma urgência e ela está fechada; as pessoas não têm médico de família… Esta é que é a realidade! É a realidade das filas e das pessoas que vão esperar durante a madrugada. E o que é que o Governo vem apresentar, efetivamente, ao País no Orçamento? Diz-nos que vai fazer um grande investimento, só que, depois, não diz que grande parte desse investimento entra e sai, vai direitinho para os grupos privados da saúde que, entretanto, se apoderaram e cresceram à custa do estrangulamento do SNS. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Bem lembrado! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Que bom caminho é este que ninguém consegue ver? Olha-se para as escolas — aliás, diz-se, frequentemente, que a educação é o investimento mais importante que um país pode fazer no seu povo — e, então, o que é que devemos concluir daqui? É que o Governo desistiu definitivamente do seu povo e do País. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — O Governo continua a fazer a opção de não reconhecer o que é devido aos professores, a pagar mal, a desvalorizar as carreiras dos trabalhadores da educação, com milhares de alunos que continuam sem professores e os recursos pedagógicos necessários. Podemos falar da ciência, que funciona à base da precariedade. É tudo assim! É tudo neste registo! Portanto, diga-nos uma área — uma área — em que os profissionais estejam a ter valorização dos salários, a progressão das carreiras que lhes é devida. Diga uma, uma!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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