Debates Parlamentares - Diário 018, p. 47 (2023-10-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

31 DE OUTUBRO DE 2023

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado

Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, o Sr. Primeiro-

Ministro pode proclamar que este Orçamento é o maior de sempre, pode voltar ao refrão do «mais à esquerda

de sempre», porque pode soar bem enquanto propaganda, mas não é possível iludir aquilo que é, de facto,

maior: o abismo entre os salários e as pensões e o que é preciso para chegar ao fim do mês.

E esta proposta de Orçamento insiste nas mesmas políticas que hoje negam o direito a uma casa a milhares

de famílias. Por isso insistimos na questão da habitação. Reafirmamos: não é, nem será, com mais benefícios

fiscais para os grandes proprietários, nem com a subsidiação pública dos lucros da banca, como faz esta

proposta de Orçamento, que se garantirá o direito a uma habitação digna.

O Sr. João Dias (PCP): — Essa é que é essa!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Temos, com a decisão deste Governo, o maior aumento das rendas em 30 anos,

e o Governo gaba-se de financiar com dinheiros públicos essa espiral especulativa, através de apoios que só

chegam a quem está com taxas de esforço para lá do insustentável.

A maioria do povo está à mercê da especulação, e a confiança no mercado, de que o senhor fala, vale mais,

pelos vistos, do que a vida concreta das pessoas. Não há nada que disfarce que, mais uma vez, este Orçamento

passa completamente ao lado dos lucros dos grupos económicos e das multinacionais. E essa é uma opção

muito visível na banca, como se fosse possível ignorar os 11 milhões de euros de lucros por dia que arrecada

e, ainda mais, esses lucros a disparar nestes últimos meses para níveis verdadeiramente chocantes.

Vemos os bancos, mesmo com a subida dos juros, aumentarem ainda mais as taxas e comissões — já vão

numa média de 216 € por pessoa — e perguntamos: não é justo fazer baixar essas comissões e outras despesas

a um nível que permita reduzir a prestação da casa?

O Sr. João Dias (PCP): — Ora bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É essa a nossa proposta. Ou o lucro da banca é mais importante que a vida das

pessoas?

O Sr. João Dias (PCP): — Pelos vistos!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É que a vida das pessoas está hoje marcada pela ameaça de ficarem sem casa,

com rendas que não param de aumentar, com despejos cada vez mais facilitados e implacáveis ou, já hoje, com

a realidade dramática de não terem um teto ou, então, com os insuportáveis sacrifícios de tudo o que se deixa

para trás para se pagar a prestação. Isto não é viver, Sr. Primeiro-Ministro!

O que nós dizemos é que é necessário, é urgente, é possível impedir hipotecas e despejos, proteger a

habitação própria, regular e diminuir rendas e fazer, de uma vez por todas, aquilo que se impõe: pôr os lucros

da banca a suportar o aumento das taxas de juros.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Então, a pergunta que fazemos é muito concreta: como é que o Governo

responde a todas estas pessoas que sofrem as consequências da vossa política, quando todos veem o sacrifício

de tantos como moeda de troca para o privilégio e a fortuna de alguns?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do Bloco de Esquerda, tem a palavra o

Sr. Deputado José Soeiro.

31 DE OUTUBRO DE 2023 47 O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, o Sr. Primeiro-Ministro pode proclamar que este Orçamento é o maior de sempre, pode voltar ao refrão do «mais à esquerda de sempre», porque pode soar bem enquanto propaganda, mas não é possível iludir aquilo que é, de facto, maior: o abismo entre os salários e as pensões e o que é preciso para chegar ao fim do mês. E esta proposta de Orçamento insiste nas mesmas políticas que hoje negam o direito a uma casa a milhares de famílias. Por isso insistimos na questão da habitação. Reafirmamos: não é, nem será, com mais benefícios fiscais para os grandes proprietários, nem com a subsidiação pública dos lucros da banca, como faz esta proposta de Orçamento, que se garantirá o direito a uma habitação digna. O Sr. João Dias (PCP): — Essa é que é essa! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Temos, com a decisão deste Governo, o maior aumento das rendas em 30 anos, e o Governo gaba-se de financiar com dinheiros públicos essa espiral especulativa, através de apoios que só chegam a quem está com taxas de esforço para lá do insustentável. A maioria do povo está à mercê da especulação, e a confiança no mercado, de que o senhor fala, vale mais, pelos vistos, do que a vida concreta das pessoas. Não há nada que disfarce que, mais uma vez, este Orçamento passa completamente ao lado dos lucros dos grupos económicos e das multinacionais. E essa é uma opção muito visível na banca, como se fosse possível ignorar os 11 milhões de euros de lucros por dia que arrecada e, ainda mais, esses lucros a disparar nestes últimos meses para níveis verdadeiramente chocantes. Vemos os bancos, mesmo com a subida dos juros, aumentarem ainda mais as taxas e comissões — já vão numa média de 216 € por pessoa — e perguntamos: não é justo fazer baixar essas comissões e outras despesas a um nível que permita reduzir a prestação da casa? O Sr. João Dias (PCP): — Ora bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — É essa a nossa proposta. Ou o lucro da banca é mais importante que a vida das pessoas? O Sr. João Dias (PCP): — Pelos vistos! O Sr. Bruno Dias (PCP): — É que a vida das pessoas está hoje marcada pela ameaça de ficarem sem casa, com rendas que não param de aumentar, com despejos cada vez mais facilitados e implacáveis ou, já hoje, com a realidade dramática de não terem um teto ou, então, com os insuportáveis sacrifícios de tudo o que se deixa para trás para se pagar a prestação. Isto não é viver, Sr. Primeiro-Ministro! O que nós dizemos é que é necessário, é urgente, é possível impedir hipotecas e despejos, proteger a habitação própria, regular e diminuir rendas e fazer, de uma vez por todas, aquilo que se impõe: pôr os lucros da banca a suportar o aumento das taxas de juros. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Então, a pergunta que fazemos é muito concreta: como é que o Governo responde a todas estas pessoas que sofrem as consequências da vossa política, quando todos veem o sacrifício de tantos como moeda de troca para o privilégio e a fortuna de alguns? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas