Debates Parlamentares - Diário 018, p. 51 (2023-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2023

Vozes doPSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Os portugueses é que vão às urgências e veem as portas fechadas.

Aplausos do PSD.

Os portugueses, durante uma urgência pediátrica, têm de ter a capacidade de ter um minuto de sangue-frio

e descobrir qual é a urgência que está de portas abertas e os possa receber.

Sr. Primeiro-Ministro, já afirmou que o Orçamento para 2024 vai ser o maior de sempre, e, agora, é que vai

ser… — aliás, já o de 2023 também era o maior de sempre e, na altura, é que ia ser… —, mas não é o maior

de sempre! Veja bem o que está escrito no Orçamento e as percentagens que lá vêm, além dos 9,8% que o Sr.

Ministro repete sempre. Está lá muito mais do que isso.

O que eu lhe pergunto, Sr. Primeiro-Ministro, é o seguinte: com o maior Orçamento de sempre, com o

segundo maior Orçamento de sempre, com a entrada de não sei quantos quádruplos de profissionais no sistema,

todos a trabalhar no sistema, com o maior número de horas extraordinárias prestadas, com o maior número de

tarefeiros e de horas prestadas, como é que é, Sr. Primeiro-Ministro? Que resultados? As condições estão a

degradar-se e o acesso está cada vez pior.

Disse no fim de semana que é um problema de gestão. Sr. Primeiro-Ministro, o maior gestor de todo o sistema

é o senhor e, a seguir, é o Ministro da Saúde. Portanto, quem é que é responsável por isto? Esta é a minha

pergunta. Muito obrigado pela atenção.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr.

Deputado Carlos Guimarães Pinto.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Muito obrigado, Sr. Presidente.

Cumprimento os Srs. Membros do Governo, o Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Líder do PS e restantes Deputados.

O Primeiro-Ministro veio aqui com um discurso muito orgulhoso em relação às contas do Estado. Orgulha-se

de receitas recorde sem nunca dizer que essas receitas foram obtidas à custa da inflação, a mesma inflação

que retirou poder de compra às pessoas, a mesma inflação que desvalorizou salários e poupanças, a mesma

inflação que fez com que as taxas de juros subissem.

É que esse discurso — o seu discurso — é ofensivo para todas as pessoas que sofreram com a inflação. É

que, para o País real, a inflação foi um drama; para si, as consequências da inflação são um motivo de orgulho

e propaganda, dizendo que as nossas receitas aumentaram.

Por isso, digo-lhe com toda a frontalidade, em nome das pessoas que trabalham, onde é que pode enfiar

essas receitas extraordinárias de que tanto fala: no salário.

Aplausos da IL.

É aí que deve enfiar essas receitas extraordinárias.

O Sr. Primeiro-Ministro tem hoje uma oportunidade, que nunca ninguém teve, de reduzir substancialmente

as taxas de IRS para que as pessoas que trabalham possam ficar com uma parte maior daquilo que ganham.

E que diferença isso faria! Deixe-me dar o exemplo de uma pessoa a quem isso faria uma enorme diferença:

a Inês, que ganha 1200 € líquidos por mês, em linha com a média do País. Para lhe conseguir pagar, o seu

empregador tem de entregar quase 900 € ao Estado. Repito: para lhe pagar 1200 €, entrega 900 € ao Estado.

Dos 1200 € que recebe, a Inês ainda paga mais umas centenas de euros em IVA, em IMI, em ISP e em outros

impostos que também irão aumentar em 2024. Depois de pagar a prestação da casa, do carro, do seguro de

saúde e as despesas mensais, sobra à Inês muito pouco para outra coisa qualquer.

Portanto, cada vez que defendemos que se deve reduzir o IRS para que pessoas como a Inês fiquem com

uma parte maior do seu salário, perguntam-nos sempre: «onde cortar?» Mas as receitas efetivas do Estado

31 DE OUTUBRO DE 2023 51 Vozes doPSD: — Muito bem! O Sr. Miguel Santos (PSD): — Os portugueses é que vão às urgências e veem as portas fechadas. Aplausos do PSD. Os portugueses, durante uma urgência pediátrica, têm de ter a capacidade de ter um minuto de sangue-frio e descobrir qual é a urgência que está de portas abertas e os possa receber. Sr. Primeiro-Ministro, já afirmou que o Orçamento para 2024 vai ser o maior de sempre, e, agora, é que vai ser… — aliás, já o de 2023 também era o maior de sempre e, na altura, é que ia ser… —, mas não é o maior de sempre! Veja bem o que está escrito no Orçamento e as percentagens que lá vêm, além dos 9,8% que o Sr. Ministro repete sempre. Está lá muito mais do que isso. O que eu lhe pergunto, Sr. Primeiro-Ministro, é o seguinte: com o maior Orçamento de sempre, com o segundo maior Orçamento de sempre, com a entrada de não sei quantos quádruplos de profissionais no sistema, todos a trabalhar no sistema, com o maior número de horas extraordinárias prestadas, com o maior número de tarefeiros e de horas prestadas, como é que é, Sr. Primeiro-Ministro? Que resultados? As condições estão a degradar-se e o acesso está cada vez pior. Disse no fim de semana que é um problema de gestão. Sr. Primeiro-Ministro, o maior gestor de todo o sistema é o senhor e, a seguir, é o Ministro da Saúde. Portanto, quem é que é responsável por isto? Esta é a minha pergunta. Muito obrigado pela atenção. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Guimarães Pinto. O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Cumprimento os Srs. Membros do Governo, o Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Líder do PS e restantes Deputados. O Primeiro-Ministro veio aqui com um discurso muito orgulhoso em relação às contas do Estado. Orgulha-se de receitas recorde sem nunca dizer que essas receitas foram obtidas à custa da inflação, a mesma inflação que retirou poder de compra às pessoas, a mesma inflação que desvalorizou salários e poupanças, a mesma inflação que fez com que as taxas de juros subissem. É que esse discurso — o seu discurso — é ofensivo para todas as pessoas que sofreram com a inflação. É que, para o País real, a inflação foi um drama; para si, as consequências da inflação são um motivo de orgulho e propaganda, dizendo que as nossas receitas aumentaram. Por isso, digo-lhe com toda a frontalidade, em nome das pessoas que trabalham, onde é que pode enfiar essas receitas extraordinárias de que tanto fala: no salário. Aplausos da IL. É aí que deve enfiar essas receitas extraordinárias. O Sr. Primeiro-Ministro tem hoje uma oportunidade, que nunca ninguém teve, de reduzir substancialmente as taxas de IRS para que as pessoas que trabalham possam ficar com uma parte maior daquilo que ganham. E que diferença isso faria! Deixe-me dar o exemplo de uma pessoa a quem isso faria uma enorme diferença: a Inês, que ganha 1200 € líquidos por mês, em linha com a média do País. Para lhe conseguir pagar, o seu empregador tem de entregar quase 900 € ao Estado. Repito: para lhe pagar 1200 €, entrega 900 € ao Estado. Dos 1200 € que recebe, a Inês ainda paga mais umas centenas de euros em IVA, em IMI, em ISP e em outros impostos que também irão aumentar em 2024. Depois de pagar a prestação da casa, do carro, do seguro de saúde e as despesas mensais, sobra à Inês muito pouco para outra coisa qualquer. Portanto, cada vez que defendemos que se deve reduzir o IRS para que pessoas como a Inês fiquem com uma parte maior do seu salário, perguntam-nos sempre: «onde cortar?» Mas as receitas efetivas do Estado

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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