Debates Parlamentares - Diário 018, p. 56 (2023-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

É a geração que sabe também que é graças a isso, a termos uma economia que cresce consistentemente

mais do que a União Europeia, que os salários dos jovens são 40 % superiores, tendo crescido o dobro do valor

da inflação.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão.

E sabemos que não é suficiente para fazer a diferença entre os salários em Portugal e os salários na União

Europeia, mas sabemos também que este é um Estado que faz com que essa geração de jovens pague zero

de IRS no primeiro ano em que trabalha e com que as empresas que os empregam possam deduzir metade do

que gastam em aumentos salariais nos impostos.

É a mesma geração que poderá voltar a sonhar com o serviço público, porque vai passar a haver concursos

anuais com salários acima da média na Administração Pública.

É a geração que não vai ter estágios não remunerados para entrar numa ordem profissional.

Aplausos do PS.

É a geração que tem um Estado interventivo que luta contra a precariedade, caçando os falsos recibos

verdes.

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a geração da minha irmã, nascida em 2003, tem seguramente os seus

desafios. Os salários, a habitação, as alterações climáticas ou a saúde mental, sendo que 42 % dos jovens têm

hoje depressão, e estamos empenhados em vencer estes desafios.

Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes.

Mas têm seguramente, graças à ação do Governo que os lidera, muito mais oportunidades do que a minha

geração, que nasceu nos anos 90.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, o que lhe pergunto é sobre esta geração, uma geração que já tinha começado

a trabalhar quando criámos o IRS Jovem; uma geração que quer sair de casa dos pais, que quase só encontra

casas para comprar, que não tem dinheiro para a entrada que os bancos lhe pedem, mas que olha para o

mercado de arrendamento e também não tem dinheiro para as rendas que os senhorios lhes pedem; uma

geração que quer começar a pensar em ter filhos, mas ainda não encontrou vagas nas creches gratuitas.

Sr. Primeiro-Ministro, esta é uma geração que também merece sonhar.

Aplausos do PS.

Protestos do CH.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado

Paulo Rios.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, restantes

Membros do Governo, dos vários temas que podíamos trazer, escolhemos um incontornável, que é o tema da

habitação.

Ambos sabemos que não foi algo que preocupasse muito o seu espírito até 2023, mas houve um dia em que

acordou. E, quando acordou, fez tudo ao mesmo tempo: fez a primeira medida cosmética, que foi transformar a

secretaria de Estado em ministério e, em 60 dias, sem um estudo, sem um relatório, apresenta a Portugal um

nome pomposo, o pacote Mais Habitação.

O pacote Mais Habitação, não tendo sequer estudos em que se basear, foi, para nós, algo surpreendente.

Confesso-lhe que, em 12 anos de Parlamento, creio que este processo ficará na nossa memória e na memória

I SÉRIE — NÚMERO 18 56 É a geração que sabe também que é graças a isso, a termos uma economia que cresce consistentemente mais do que a União Europeia, que os salários dos jovens são 40 % superiores, tendo crescido o dobro do valor da inflação. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão. E sabemos que não é suficiente para fazer a diferença entre os salários em Portugal e os salários na União Europeia, mas sabemos também que este é um Estado que faz com que essa geração de jovens pague zero de IRS no primeiro ano em que trabalha e com que as empresas que os empregam possam deduzir metade do que gastam em aumentos salariais nos impostos. É a mesma geração que poderá voltar a sonhar com o serviço público, porque vai passar a haver concursos anuais com salários acima da média na Administração Pública. É a geração que não vai ter estágios não remunerados para entrar numa ordem profissional. Aplausos do PS. É a geração que tem um Estado interventivo que luta contra a precariedade, caçando os falsos recibos verdes. Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a geração da minha irmã, nascida em 2003, tem seguramente os seus desafios. Os salários, a habitação, as alterações climáticas ou a saúde mental, sendo que 42 % dos jovens têm hoje depressão, e estamos empenhados em vencer estes desafios. Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes. Mas têm seguramente, graças à ação do Governo que os lidera, muito mais oportunidades do que a minha geração, que nasceu nos anos 90. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, o que lhe pergunto é sobre esta geração, uma geração que já tinha começado a trabalhar quando criámos o IRS Jovem; uma geração que quer sair de casa dos pais, que quase só encontra casas para comprar, que não tem dinheiro para a entrada que os bancos lhe pedem, mas que olha para o mercado de arrendamento e também não tem dinheiro para as rendas que os senhorios lhes pedem; uma geração que quer começar a pensar em ter filhos, mas ainda não encontrou vagas nas creches gratuitas. Sr. Primeiro-Ministro, esta é uma geração que também merece sonhar. Aplausos do PS. Protestos do CH. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rios. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, restantes Membros do Governo, dos vários temas que podíamos trazer, escolhemos um incontornável, que é o tema da habitação. Ambos sabemos que não foi algo que preocupasse muito o seu espírito até 2023, mas houve um dia em que acordou. E, quando acordou, fez tudo ao mesmo tempo: fez a primeira medida cosmética, que foi transformar a secretaria de Estado em ministério e, em 60 dias, sem um estudo, sem um relatório, apresenta a Portugal um nome pomposo, o pacote Mais Habitação. O pacote Mais Habitação, não tendo sequer estudos em que se basear, foi, para nós, algo surpreendente. Confesso-lhe que, em 12 anos de Parlamento, creio que este processo ficará na nossa memória e na memória

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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