Debates Parlamentares - Diário 018, p. 46 (2023-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

É assim que quer governar o País? A esmifrar os portugueses? Pois não é assim que vai conseguir, Sr.

Primeiro-Ministro.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr.

Deputado João Cotrim Figueiredo.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.

Primeiro-Ministro, permita-me que comece por lhe dizer uma coisa que, tenho a certeza, os seus assessores de

comunicação lhe dirão mais tarde: tenha cuidado com as tendências para a arrogância.

O senhor, na primeira ronda de respostas ao Presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, arrogou-se ao direito

de falar em nome de todos os portugueses, em nome dos portugueses que trabalham e não trabalham, dos

portugueses que votam e não votam na Iniciativa Liberal. Quem se arroga é, por definição, arrogante. Tenha

cuidado com a sua tendência para a arrogância.

Aplausos da IL.

Mas há uma coisa em que estou de acordo consigo na resposta que deu na primeira ronda. É que não vale

a pena entrar no detalhe da discussão, das muitas matérias que este Orçamento teria para discutir, se não nos

entendermos sobre, para mim, duas coisas básicas — e já percebi que o Governo também tem a incumbência

e a estratégia de nos iludir, de se expressar mal, digamos assim — e que são as seguintes: o crescimento de

Portugal é, em nossa opinião, medíocre e a carga fiscal tem subido.

Vamos, então, por partes. O crescimento de Portugal é medíocre. Desde o princípio do século — e chamo a

atenção, desde já, dos verificadores de factos que possam estar a ouvir, porque vai aqui haver muita matéria —

, apenas cinco países cresceram mais do que Portugal. Estamos em 22.º de 27. Para nós, é medíocre. Desses

cinco países que cresceram mais do que nós, apenas um era da coesão. Ficámos em 14.º entre 15. Já não é

medíocre, é francamente mau.

Mas já sei que não quer, como há pouco disse, que os primeiros 15 anos deste século contem, porque os

Governos de Guterres e de Sócrates também foram péssimos. Então, vamos só falar dos Governos desde que

o senhor tomou posse. Desde 2016 para cá, a carga fiscal subiu 54 %, 34 500 milhões de euros de receitas

fiscais…

O Sr. João Torres (PS): — E abaixo da média europeia!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — … e contributivas a mais. Não há inflação, nem crescimento que

justifiquem isto. A carga fiscal subiu!

Só de 2023, para a previsão de 2024, temos receitas fiscais que vão subir — está na página 116 do relatório

— 5,2 %. Na página 129, pode ler-se que o PIB nominal vai crescer 4,4 %. Portanto, sim, em 2024, a carga fiscal

vai voltar a subir.

Em relação ao crescimento — e esta pergunta foi aqui feita na quinta-feira —, sabem dizer-me, finalmente,

e já lá vão quatro dias, quanto é que Portugal vai crescer em 2024, sem fundos europeus? Quanto é que teria

crescido em 2023, sem fundos europeus? Continuo à espera da resposta.

Faço estes dois sublinhados sobre o crescimento económico medíocre e sobre a subida da carga fiscal

porque não são independentes. Não são independentes! Como é que eu sei? Porque dos oito países que nos

ultrapassaram, desde o princípio do século, no ranking económico, sete deles tinham carga fiscal sempre inferior

à nossa. E um deles só não tem sempre inferior porque no último ano ou dois passou a ter superior. Portanto

há, de facto, uma relação entre o crescimento económico forte e a carga fiscal baixa.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, não se refugie no facto de ter de responder a 21 perguntas, não se arrogue

ser dono da verdade e tenha aqui uma oportunidade, desta vez, de se expressar bem.

Aplausos da IL.

I SÉRIE — NÚMERO 18 46 É assim que quer governar o País? A esmifrar os portugueses? Pois não é assim que vai conseguir, Sr. Primeiro-Ministro. Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, permita-me que comece por lhe dizer uma coisa que, tenho a certeza, os seus assessores de comunicação lhe dirão mais tarde: tenha cuidado com as tendências para a arrogância. O senhor, na primeira ronda de respostas ao Presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, arrogou-se ao direito de falar em nome de todos os portugueses, em nome dos portugueses que trabalham e não trabalham, dos portugueses que votam e não votam na Iniciativa Liberal. Quem se arroga é, por definição, arrogante. Tenha cuidado com a sua tendência para a arrogância. Aplausos da IL. Mas há uma coisa em que estou de acordo consigo na resposta que deu na primeira ronda. É que não vale a pena entrar no detalhe da discussão, das muitas matérias que este Orçamento teria para discutir, se não nos entendermos sobre, para mim, duas coisas básicas — e já percebi que o Governo também tem a incumbência e a estratégia de nos iludir, de se expressar mal, digamos assim — e que são as seguintes: o crescimento de Portugal é, em nossa opinião, medíocre e a carga fiscal tem subido. Vamos, então, por partes. O crescimento de Portugal é medíocre. Desde o princípio do século — e chamo a atenção, desde já, dos verificadores de factos que possam estar a ouvir, porque vai aqui haver muita matéria —, apenas cinco países cresceram mais do que Portugal. Estamos em 22.º de 27. Para nós, é medíocre. Desses cinco países que cresceram mais do que nós, apenas um era da coesão. Ficámos em 14.º entre 15. Já não é medíocre, é francamente mau. Mas já sei que não quer, como há pouco disse, que os primeiros 15 anos deste século contem, porque os Governos de Guterres e de Sócrates também foram péssimos. Então, vamos só falar dos Governos desde que o senhor tomou posse. Desde 2016 para cá, a carga fiscal subiu 54 %, 34 500 milhões de euros de receitas fiscais… O Sr. João Torres (PS): — E abaixo da média europeia! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — … e contributivas a mais. Não há inflação, nem crescimento que justifiquem isto. A carga fiscal subiu! Só de 2023, para a previsão de 2024, temos receitas fiscais que vão subir — está na página 116 do relatório — 5,2 %. Na página 129, pode ler-se que o PIB nominal vai crescer 4,4 %. Portanto, sim, em 2024, a carga fiscal vai voltar a subir. Em relação ao crescimento — e esta pergunta foi aqui feita na quinta-feira —, sabem dizer-me, finalmente, e já lá vão quatro dias, quanto é que Portugal vai crescer em 2024, sem fundos europeus? Quanto é que teria crescido em 2023, sem fundos europeus? Continuo à espera da resposta. Faço estes dois sublinhados sobre o crescimento económico medíocre e sobre a subida da carga fiscal porque não são independentes. Não são independentes! Como é que eu sei? Porque dos oito países que nos ultrapassaram, desde o princípio do século, no ranking económico, sete deles tinham carga fiscal sempre inferior à nossa. E um deles só não tem sempre inferior porque no último ano ou dois passou a ter superior. Portanto há, de facto, uma relação entre o crescimento económico forte e a carga fiscal baixa. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, não se refugie no facto de ter de responder a 21 perguntas, não se arrogue ser dono da verdade e tenha aqui uma oportunidade, desta vez, de se expressar bem. Aplausos da IL.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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