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I SÉRIE — NÚMERO 18

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Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, ainda na intervenção que me antecedeu, assistimos a uma coisa extraordinária, que foi

uma referência ao IVA zero, matéria ou medida que nem sequer foi acompanhada por um voto favorável por

parte do PPD/PSD. Lembro-me do que disse o líder da oposição no dia seguinte à entrada em vigor desta

medida. Foi visitar estabelecimentos de comércio a retalho para dizer que essa medida não teria qualquer

impacto junto dos portugueses.

Aplausos do PS.

Agora, dizem uma outra coisa extraordinária: que este Orçamento do Estado para o próximo ano provoca ou

promove um brutal aumento de impostos. Sr. Primeiro-Ministro, insisto na ideia de que aquilo que o PPD/PSD

diz não se escreve, nem se pode escrever.

O que é mais dilacerante é o PSD não ter compreendido a nossa estratégia de desenvolvimento económico

e social desde o final de 2015, uma estratégia baseada no reforço das qualificações, no reforço da inovação,

mas em emprego, emprego, emprego. Mais e melhor emprego! Emprego com mais direitos e mais bem

remunerado!

Desse caminho, o Partido Socialista não se afastará porque é essa a sua matriz de intervenção em relação

às políticas públicas.

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, há uma outra nuance muito importante, que tem a ver com o balanço dos oito anos de

governação. É algo que, muito frequentemente, é suscetível de interpretações e de narrativas por parte da

oposição à nossa direita. Por isso, permita-me que diga aqui, neste debate do Orçamento do Estado na

generalidade, que o Partido Socialista tem muito orgulho nas políticas públicas que têm sido levadas a cabo por

este Governo…

Aplausos do PS.

… e tem muito orgulho num Orçamento do Estado que faz jus a esse caminho de progresso, um Orçamento

do Estado que aumenta salários, aumenta pensões, diminui o IRS, reforça o investimento e o Estado social, e o

investimento em particular no Estado social, e mantém um ritmo e uma trajetória de contas certas.

Sr. Primeiro-Ministro, o PSD não percebeu a nossa estratégia baseada em emprego, emprego, emprego. E

não percebeu algo que já aqui hoje foi evidenciado. Só uma economia que não fosse saudável, só uma economia

que estivesse doente, só uma sociedade que estivesse a passar por um momento de regressão é que, num

contexto de aumento dos rendimentos, não traria, associado a esse aumento de rendimentos, um aumento da

arrecadação dos impostos indiretos. E isto é totalmente diferente de se dizer que o IVA aumenta.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Não vai de 0 para 6?!

O Sr. João Torres (PS): — Não, o IVA não vai aumentar no próximo ano, mas é justamente por aumentarmos

os rendimentos que teremos melhores condições para investir no Estado social.

A direita não compreende, joga com as palavras e já hoje aqui disse — e repetiu! — que estamos a aumentar

os impostos. Pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro: porque é que a direita não compreende a nossa estratégia de

desenvolvimento económico?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a

palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Interpelação à mesa
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARISSE CAMPOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão