Debates Parlamentares - Diário 018, p. 40 (2023-10-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 18

e isso não resulta só da atualização dos escalões. É que nós, simultaneamente, atualizámos os escalões e

reduzimos as taxas até ao 5.º escalão, e ao reduzir as taxas até ao 5.º escalão estamos a reduzir a tributação

de todos os escalões.

Mais, como aumentámos o mínimo de existência — para acompanhar, mais uma vez, a atualização do salário

mínimo nacional —, também aumentámos a componente do rendimento de todas as famílias que está isenta de

qualquer tipo de tributação. E como avançámos, com um passo muito significativo, na redução do IRS jovem,

também estamos a reduzir significativamente aquilo que as famílias pagam.

Temos, pois, de ter em conta o conjunto das outras medidas de transferências não financeiras para as

famílias. Em 2024 completaremos o ciclo de três anos de isenção do pagamento das creches; e vamos aumentar

o rendimento líquido dos jovens licenciados ou mestres com o prémio salarial de 679 € ou de 1500 € por ano.

Portanto, há um conjunto muito significativo de medidas — que estimamos em cerca de 5000 milhões de euros

— que visam, precisamente, o reforço do rendimento das famílias.

Quanto às PME, as medidas fiscais que temos em matéria de IRC destinam-se, precisamente, às pequenas

e médias empresas.

Finalmente, sobre a descarbonização, a Sr.ª Deputada terá dado conta de que, neste fim de semana, pela

primeira vez, Portugal esteve, praticamente durante dois dias, a consumir exclusivamente energias renováveis.

Desde as 10 e meia da noite de sexta-feira…

Protestos dos Deputados do CH Pedro Pinto e Rita Matias.

… até grande parte do dia de ontem, Portugal consumiu exclusivamente energias renováveis.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — E os passes para os jovens?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E isso não é fruto do acaso, Sr.ª Deputada, é fruto das boas políticas que têm

sido adotadas.

E, sim, Sr.ª Deputada, posso-lhe confirmar que o meu compromisso com a biodiversidade me fez diversificar

as espécies animais que residem comigo, e, portanto, passei a ter um terceiro animal de companhia, embora de

uma espécie animal diferente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do Livre, tem a palavra o Sr. Deputado

Rui Tavares.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Caras e Caros Colegas, Caros Concidadãos nas galerias, Sr.as e

Srs. Ministros, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor disse, há pouco, que política fiscal é redistribuição. Sim, mas não

só, porque, além do papel primordial que a redistribuição deve ter numa política fiscal progressista — e

progressiva, também, no caso dos impostos —, há um outro papel fundamental que a política fiscal deve

desempenhar: aproveitar para mitigar os impactos negativos que têm determinadas atividades, que, não sendo

ilícitas, são danosas para o todo nacional, em particular daqueles que ainda não contribuíram para esse todo

nacional através dos seus impostos.

Dou-lhe um exemplo muito concreto e que tem um impacto decisivo sobre todas as famílias que, em Portugal,

procuram casa. Portugal é um dos países mais procurados por milionários globais — na União Europeia é

mesmo o mais procurado — e isto tem inflacionado o mercado imobiliário. Casas que, dantes, eram acessíveis

às famílias portuguesas, hoje em dia, custam 1 milhão de euros ou mais.

Pois bem, é necessário que, quando essas casas são compradas por não-residentes e não contribuintes,…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Xenofobia!

I SÉRIE — NÚMERO 18 40 e isso não resulta só da atualização dos escalões. É que nós, simultaneamente, atualizámos os escalões e reduzimos as taxas até ao 5.º escalão, e ao reduzir as taxas até ao 5.º escalão estamos a reduzir a tributação de todos os escalões. Mais, como aumentámos o mínimo de existência — para acompanhar, mais uma vez, a atualização do salário mínimo nacional —, também aumentámos a componente do rendimento de todas as famílias que está isenta de qualquer tipo de tributação. E como avançámos, com um passo muito significativo, na redução do IRS jovem, também estamos a reduzir significativamente aquilo que as famílias pagam. Temos, pois, de ter em conta o conjunto das outras medidas de transferências não financeiras para as famílias. Em 2024 completaremos o ciclo de três anos de isenção do pagamento das creches; e vamos aumentar o rendimento líquido dos jovens licenciados ou mestres com o prémio salarial de 679 € ou de 1500 € por ano. Portanto, há um conjunto muito significativo de medidas — que estimamos em cerca de 5000 milhões de euros — que visam, precisamente, o reforço do rendimento das famílias. Quanto às PME, as medidas fiscais que temos em matéria de IRC destinam-se, precisamente, às pequenas e médias empresas. Finalmente, sobre a descarbonização, a Sr.ª Deputada terá dado conta de que, neste fim de semana, pela primeira vez, Portugal esteve, praticamente durante dois dias, a consumir exclusivamente energias renováveis. Desde as 10 e meia da noite de sexta-feira… Protestos dos Deputados do CH Pedro Pinto e Rita Matias.… até grande parte do dia de ontem, Portugal consumiu exclusivamente energias renováveis. Aplausos do PS.A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — E os passes para os jovens?! O Sr. Primeiro-Ministro: — E isso não é fruto do acaso, Sr.ª Deputada, é fruto das boas políticas que têm sido adotadas. E, sim, Sr.ª Deputada, posso-lhe confirmar que o meu compromisso com a biodiversidade me fez diversificar as espécies animais que residem comigo, e, portanto, passei a ter um terceiro animal de companhia, embora de uma espécie animal diferente. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do Livre, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Caras e Caros Colegas, Caros Concidadãos nas galerias, Sr.as e Srs. Ministros, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor disse, há pouco, que política fiscal é redistribuição. Sim, mas não só, porque, além do papel primordial que a redistribuição deve ter numa política fiscal progressista — e progressiva, também, no caso dos impostos —, há um outro papel fundamental que a política fiscal deve desempenhar: aproveitar para mitigar os impactos negativos que têm determinadas atividades, que, não sendo ilícitas, são danosas para o todo nacional, em particular daqueles que ainda não contribuíram para esse todo nacional através dos seus impostos. Dou-lhe um exemplo muito concreto e que tem um impacto decisivo sobre todas as famílias que, em Portugal, procuram casa. Portugal é um dos países mais procurados por milionários globais — na União Europeia é mesmo o mais procurado — e isto tem inflacionado o mercado imobiliário. Casas que, dantes, eram acessíveis às famílias portuguesas, hoje em dia, custam 1 milhão de euros ou mais. Pois bem, é necessário que, quando essas casas são compradas por não-residentes e não contribuintes,… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Xenofobia!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas