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I SÉRIE — NÚMERO 18

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Protestos da Deputada do CH Rita Matias.

Sugiro-lhe que comece pelos jatos privados, um bem de luxo que tanto polui sem qualquer benefício.

O Sr. Rui Rocha (IL): — E como é que ia ter com o Orbán à Hungria?

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Pergunto-lhe, por isso, Sr. Primeiro-Ministro, se reconhece o óbvio e aquilo

que já foi dito, até pela bancada do Partido Socialista, e se vai recuar na medida do aumento do IUC.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, em primeiro lugar, quanto à

habitação, este é um tema particularmente delicado, onde o equilíbrio e a confiança que é necessário gerar

constituem um ponto muito crítico.

Durante muitos anos, o País teve a ilusão de que tinha resolvido o problema da habitação através do

congelamento administrativo das rendas, que começou nos anos 40 e se prolongou por uma eternidade, mas o

resultado prático não foi o de haver mais habitação. O resultado prático foi o de a habitação que estava afeta ao

arrendamento ter ficado ao abandono, o vazio das cidades se ter instalado e a decrepitude nos centros das

cidades ter sido contagiante.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Muito bem! Afinal, o Costa percebe disto!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A alternativa foi a de que várias gerações, provavelmente a começar na minha,

foram obrigadas a endividar-se, durante dezenas de anos, porque não havia oferta de casas para arrendar.

Fomos obrigados a comprar.

Foi a forma perversa de estimular a indústria da construção, a ocupação de solos e o endividamento das

famílias.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Não batem palmas, agora?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foram décadas, e, por isso, houve um momento em que se concluiu, e bem,…

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Não batem palmas?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que era preciso uma nova geração de políticas de habitação que desse

prioridade à reabilitação, relativamente à construção nova, e ao arrendamento, relativamente à compra de casa

própria.

O que aconteceu foi a conjugação entre a liberalização das rendas da lei Cristas…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que os senhores mantiveram!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e uma alteração muito significativa à escala global — que conhece bem —,

em que, depois de uma década de taxas de juro anormalmente baixas, em todo o mundo, o imobiliário se tornou

no investimento de refúgio.

Portugal não ficou fora desse movimento, que atingiu as cidades americanas, as cidades europeias e,

também, as cidades portuguesas, e, por isso, temos de restabelecer a confiança no mercado de arrendamento.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Ah! Está deteriorada a confiança?! Porque é que terá sido?!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Interpelação à mesa
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARISSE CAMPOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão