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I SÉRIE — NÚMERO 18

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económico, está a tempo de evitar a privatização da TAP. O que vai fazer? Vai dar um passo em frente, para o

precipício? Ou vai fazer o que é certo e assegurar o controlo público e o desenvolvimento da TAP?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, só nos primeiros meses de 2023, os

principais grupos económicos acumularam 25 milhões de lucros por dia, o que contrasta com as crescentes

dificuldades sentidas pelos trabalhadores e o povo.

Os 5 % mais ricos concentram 42 % da riqueza criada pelos trabalhadores. São os trabalhadores que criam

a riqueza, mas quem fica com a maior parte são os grupos económicos e as multinacionais.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É isso mesmo!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Estes dados comprovam o óbvio: há dinheiro para aumentar os salários. E,

sim, Sr. Primeiro-Ministro, se há partido que tem falado disso é o PCP, que coloca a questão do aumento geral

dos salários como uma questão de emergência nacional.

Aplausos do PCP.

Aquilo que é necessário não são 3 % nem 5 %, como fala o Sr. Primeiro-Ministro. O que é preciso é, de facto,

um aumento geral de salários de 15 %, no mínimo de 150 €, para romper com os ciclos de pobreza, para elevar

as condições de vida, para enfrentar o aumento do custo de vida. É preciso o aumento do salário mínimo nacional

para 910 € no início do próximo ano, alcançando os 1000 € durante o ano de 2024. Mas quem não fala disto é

o Sr. Primeiro-Ministro e o seu Governo.

Aplausos do PCP.

É preciso e é possível aumentar as pensões em 7,5 %, no mínimo de 70 €, o que valoriza as pensões

corroídas pelo aumento do preço dos alimentos, da energia, dos gastos com saúde.

O próprio Governo reconhece que há recursos. Contenta-se com o excedente orçamental, com a redução

acelerada do défice e da dívida para lá do previsto e, ao mesmo tempo, aumenta os recursos do Orçamento que

são entregues ao capital. Tudo isto à custa da degradação das condições de vida dos trabalhadores e dos

reformados, à custa do comprometimento do desenvolvimento do País.

De que serve o excedente se as pessoas vivem pior?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso mesmo!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — De que serve isso, se, ao final do dia, não conseguem ter uma refeição

adequada, se não conseguem ter a consulta de que necessitam, se não conseguem pagar a casa? As contas

são certas só para os especuladores, para os grupos económicos. Já para os trabalhadores e reformados, por

mais contas que façam, os salários e as pensões não dão até ao fim do mês.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é essa!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Se há recursos, porque não há uma efetiva valorização dos salários e das

pensões? Se há recursos, porque não se rompe com um modelo de baixos salários e pensões que alguns

querem eternizar no nosso País?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Interpelação à mesa
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARISSE CAMPOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão