Debates Parlamentares - Diário 018, p. 27 (2023-10-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

31 DE OUTUBRO DE 2023

O quarto motivo pelo qual este é um mau Orçamento: com este Orçamento Portugal não cresce.

Aliás, o Sr. Ministro Fernando Medina, na audição que teve aqui na semana passada, já admitiu isso. Os

senhores já estão à procura de um fundo especial, um fundo soberano, para quando não houver em Portugal

os fundos que têm caído de Bruxelas. Isto porque sabem que não puseram o País em condição de crescer. Esta

é verdade dos factos: convosco Portugal não cresce.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem!

O Sr. Rui Rocha (IL): — E também é um mau Orçamento, porque não põe o País a funcionar.

Olhemos para a educação. Há poucos dias, Sr. Primeiro-Ministro, saiu um estudo do IAVE (Instituto de

Avaliação Educativa, I.P.), de que ninguém fala nessa bancada, muito menos o Sr. Ministro da Educação. O que

diz o estudo do IAVE? Diz que houve perda de aprendizagens por causa da pandemia e das opções políticas

tomadas então. Mas diz mais, Sr. Primeiro-Ministro, diz que os planos de recuperação que os senhores puseram

no terreno foram uma falácia, que não houve recuperação de aprendizagens, assim como o Tribunal de Contas

diz que esses planos de recuperação não tinham métricas, não tinham objetivos, não tinham gestão e não tinham

monitorização.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Bem lembrado!

O Sr. Rui Rocha (IL): — Olhemos para a saúde, Sr. Primeiro-Ministro. Já lhe falei de listas de espera; já lhe

falei dos portugueses sem médico de família; já lhe falei dos portugueses que passam a noite à porta de centros

de saúde; mas há mais uma área em que a prestação de serviços e de cuidados de saúde tem vindo a degradar-

se: quero falar-lhe do acompanhamento das grávidas deste País, Sr. Primeiro-Ministro.

A falta de médicos de família faz com que o acompanhamento de consultas se tenha tornado, em muitos

casos, irregular. Há dificuldades de acesso a meios de diagnóstico, a ecografias obstétricas, e, sobretudo nas

últimas semanas da gestação, as grávidas portuguesas não sabem qual é a equipa que as acompanha, se têm,

ou não, uma urgência aberta e onde, e não sabem qual é a equipa com quem vão ter o parto. Isso gera ansiedade

e isso é também responsabilidade do Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos da IL.

Depois, vem o Sr. Primeiro-Ministro dizer que, afinal, é um problema de gestão. Mas antes aumentaram o

orçamento em 56 % — como diz nos últimos anos —, e agora é que descobriram que é um problema de gestão.

Agora é que vão começar a tentar gerir o Serviço Nacional de Saúde. Agora é que vão tomar medidas, dizem

os senhores.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem!

O Sr. Rui Rocha (IL): — Portanto, olhando para o seu histórico, Sr. Primeiro-Ministro — e o senhor é Primeiro-

Ministro há oito anos —, o senhor afirmou que a saúde seria a joia da coroa do PS. E cá estamos: com listas de

espera, com portugueses à noite nos centros de saúde, com falta de médicos de família.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — É uma joia falsa!

O Sr. Rui Rocha (IL): — O senhor prometeu — se for à internet, vai encontrar dezenas, centenas de

afirmações destas — que a educação era uma prioridade. E cá estamos: com planos de recuperação que não

funcionam, com alunos sem professores.

O senhor também prometeu Mais Habitação. É a promessa mais recente, um pacote que foi agora aprovado.

Qual é a consequência, como sempre que o senhor promete alguma coisa? Valores mais caros no

arrendamento, preço de metro quadrado mais alto, diminuição do investimento nos últimos meses. Portanto,

sempre que o senhor promete alguma coisa, o que acontece é o seu contrário.

31 DE OUTUBRO DE 2023 27 O quarto motivo pelo qual este é um mau Orçamento: com este Orçamento Portugal não cresce. Aliás, o Sr. Ministro Fernando Medina, na audição que teve aqui na semana passada, já admitiu isso. Os senhores já estão à procura de um fundo especial, um fundo soberano, para quando não houver em Portugal os fundos que têm caído de Bruxelas. Isto porque sabem que não puseram o País em condição de crescer. Esta é verdade dos factos: convosco Portugal não cresce. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem! O Sr. Rui Rocha (IL): — E também é um mau Orçamento, porque não põe o País a funcionar. Olhemos para a educação. Há poucos dias, Sr. Primeiro-Ministro, saiu um estudo do IAVE (Instituto de Avaliação Educativa, I.P.), de que ninguém fala nessa bancada, muito menos o Sr. Ministro da Educação. O que diz o estudo do IAVE? Diz que houve perda de aprendizagens por causa da pandemia e das opções políticas tomadas então. Mas diz mais, Sr. Primeiro-Ministro, diz que os planos de recuperação que os senhores puseram no terreno foram uma falácia, que não houve recuperação de aprendizagens, assim como o Tribunal de Contas diz que esses planos de recuperação não tinham métricas, não tinham objetivos, não tinham gestão e não tinham monitorização. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Bem lembrado! O Sr. Rui Rocha (IL): — Olhemos para a saúde, Sr. Primeiro-Ministro. Já lhe falei de listas de espera; já lhe falei dos portugueses sem médico de família; já lhe falei dos portugueses que passam a noite à porta de centros de saúde; mas há mais uma área em que a prestação de serviços e de cuidados de saúde tem vindo a degradar-se: quero falar-lhe do acompanhamento das grávidas deste País, Sr. Primeiro-Ministro. A falta de médicos de família faz com que o acompanhamento de consultas se tenha tornado, em muitos casos, irregular. Há dificuldades de acesso a meios de diagnóstico, a ecografias obstétricas, e, sobretudo nas últimas semanas da gestação, as grávidas portuguesas não sabem qual é a equipa que as acompanha, se têm, ou não, uma urgência aberta e onde, e não sabem qual é a equipa com quem vão ter o parto. Isso gera ansiedade e isso é também responsabilidade do Sr. Primeiro-Ministro. Aplausos da IL.Depois, vem o Sr. Primeiro-Ministro dizer que, afinal, é um problema de gestão. Mas antes aumentaram o orçamento em 56 % — como diz nos últimos anos —, e agora é que descobriram que é um problema de gestão. Agora é que vão começar a tentar gerir o Serviço Nacional de Saúde. Agora é que vão tomar medidas, dizem os senhores. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem! O Sr. Rui Rocha (IL): — Portanto, olhando para o seu histórico, Sr. Primeiro-Ministro — e o senhor é Primeiro-Ministro há oito anos —, o senhor afirmou que a saúde seria a joia da coroa do PS. E cá estamos: com listas de espera, com portugueses à noite nos centros de saúde, com falta de médicos de família. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — É uma joia falsa! O Sr. Rui Rocha (IL): — O senhor prometeu — se for à internet, vai encontrar dezenas, centenas de afirmações destas — que a educação era uma prioridade. E cá estamos: com planos de recuperação que não funcionam, com alunos sem professores. O senhor também prometeu Mais Habitação. É a promessa mais recente, um pacote que foi agora aprovado. Qual é a consequência, como sempre que o senhor promete alguma coisa? Valores mais caros no arrendamento, preço de metro quadrado mais alto, diminuição do investimento nos últimos meses. Portanto, sempre que o senhor promete alguma coisa, o que acontece é o seu contrário.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas