Debates Parlamentares - Diário 018, p. 26 (2023-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

próximo ano variará entre 5,2 % e 6,2 %. Ou seja, todos os anos os pensionistas têm sido aumentados acima

da inflação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr.

Deputado Rui Rocha.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Deputados,

este é um mau Orçamento.

Vozes do PS: — Ah!

O Sr. Rui Rocha (IL): — É um mau Orçamento de um mau Governo e de um mau Primeiro-Ministro.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem!

O Sr. Rui Rocha (IL): — O Sr. Primeiro-Ministro falou aqui há pouco de amores de verão, pois quero dizer-

lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que o senhor é uma espécie de hora de inverno, porque está sempre, sempre a atrasar

os ponteiros do desenvolvimento de Portugal.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem!

O Sr. Rui Rocha (IL): — E há cinco motivos fundamentais para que este seja um mau Orçamento.

Primeiro motivo, primeira razão: o aumento da carga fiscal.

O senhor, aliás, há pouco tempo, foi denunciado pelo Sr. Deputado Pedro Nuno Santos, que disse que o

senhor tinha cometido um erro, vamos chamar-lhe assim, relativamente à privatização da TAP. Veio depois dizer

que se expressou mal, mas essa não foi a única vez, Sr. Primeiro-Ministro, porque também se expressaram mal

o senhor e o Sr. Ministro Fernando Medina no Programa de Estabilidade, porque disseram que a carga fiscal ia

descer em 2024.

E agora cá estamos, perante um Orçamento que sobe a carga fiscal. Portanto, o Sr. Primeiro-Ministro e o Sr.

Ministro Fernando Medina, mais uma vez, expressaram-se mal — passa a ser quase um padrão.

Segundo motivo pelo qual este é um mau Orçamento: aumenta a despesa em percentagem do PIB —

despesa rígida, despesa primária —, que vai condicionar, mais uma vez, o futuro e a liberdade dos portugueses.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem!

O Sr. Rui Rocha (IL): — Terceiro motivo pelo qual é um mau Orçamento: é um Orçamento que não tem nada

para as empresas.

O Sr. Primeiro-Ministro falou da capitalização. São 180 milhões, Sr. Primeiro-Ministro, a que acrescem mais

umas questões previstas no Orçamento. Vamos dizer que, nesse bolo, estão 300 milhões de euros — vamos

aceitar isso.

Ora bem, Sr. Primeiro-Ministro, na Efacec já deve ter sido enfiado pelo Estado um valor muito próximo deste,

portanto, veja bem a desproporção de tudo isto.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — É verdade!

O Sr. Rui Rocha (IL): — No Orçamento, para as empresas, está praticamente o mesmo que os senhores

enfiaram na Efacec!

Aplausos da IL.

I SÉRIE — NÚMERO 18 26 próximo ano variará entre 5,2 % e 6,2 %. Ou seja, todos os anos os pensionistas têm sido aumentados acima da inflação. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rocha. O Sr. Rui Rocha (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Deputados, este é um mau Orçamento. Vozes do PS: — Ah! O Sr. Rui Rocha (IL): — É um mau Orçamento de um mau Governo e de um mau Primeiro-Ministro. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem! O Sr. Rui Rocha (IL): — O Sr. Primeiro-Ministro falou aqui há pouco de amores de verão, pois quero dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que o senhor é uma espécie de hora de inverno, porque está sempre, sempre a atrasar os ponteiros do desenvolvimento de Portugal. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem! O Sr. Rui Rocha (IL): — E há cinco motivos fundamentais para que este seja um mau Orçamento. Primeiro motivo, primeira razão: o aumento da carga fiscal. O senhor, aliás, há pouco tempo, foi denunciado pelo Sr. Deputado Pedro Nuno Santos, que disse que o senhor tinha cometido um erro, vamos chamar-lhe assim, relativamente à privatização da TAP. Veio depois dizer que se expressou mal, mas essa não foi a única vez, Sr. Primeiro-Ministro, porque também se expressaram mal o senhor e o Sr. Ministro Fernando Medina no Programa de Estabilidade, porque disseram que a carga fiscal ia descer em 2024. E agora cá estamos, perante um Orçamento que sobe a carga fiscal. Portanto, o Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Ministro Fernando Medina, mais uma vez, expressaram-se mal — passa a ser quase um padrão. Segundo motivo pelo qual este é um mau Orçamento: aumenta a despesa em percentagem do PIB — despesa rígida, despesa primária —, que vai condicionar, mais uma vez, o futuro e a liberdade dos portugueses. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem! O Sr. Rui Rocha (IL): — Terceiro motivo pelo qual é um mau Orçamento: é um Orçamento que não tem nada para as empresas. O Sr. Primeiro-Ministro falou da capitalização. São 180 milhões, Sr. Primeiro-Ministro, a que acrescem mais umas questões previstas no Orçamento. Vamos dizer que, nesse bolo, estão 300 milhões de euros — vamos aceitar isso. Ora bem, Sr. Primeiro-Ministro, na Efacec já deve ter sido enfiado pelo Estado um valor muito próximo deste, portanto, veja bem a desproporção de tudo isto. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — É verdade! O Sr. Rui Rocha (IL): — No Orçamento, para as empresas, está praticamente o mesmo que os senhores enfiaram na Efacec! Aplausos da IL.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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