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31 DE OUTUBRO DE 2023

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Santos, este é um Orçamento focado

precisamente no reforço dos rendimentos das famílias, no aumento do investimento e na proteção do futuro.

Visa o aumento de rendimentos, sim, desde logo, salários. Os salários sobem no setor privado, de acordo

com o reforço que foi feito em concertação social, no mínimo, 5 %. Este ano, de acordo com as declarações

para a segurança social, os salários subiram 8 %. Todos os indicadores internacionais indicam que Portugal foi

dos poucos países onde, apesar da brutal inflação com que fomos atingidos, houve um ganho efetivo do poder

de compra.

Em segundo lugar, refiro as pensões. As pensões subiram, no ano passado, acima da inflação e sobem para

o ano acima da inflação, portanto, havendo ganhos do poder de compra por parte dos pensionistas.

Protestos da Deputada do PCP Paula Santos.

Em terceiro lugar, em relação aos jovens, eles beneficiarão, quando estão a estudar, de isenção do

pagamento do passe até aos 23 anos e passarão a ter um prémio salarial pela qualificação correspondente a

um valor equivalente ao que foi um ano de propina na licenciatura ou um ano de propina no mestrado.

Todas as prestações sociais são aumentadas acima da inflação e, com o complemento solidário para idosos,

garantimos que nenhum idoso fica abaixo do limiar da pobreza. É um grande esforço que é feito, de 5000 milhões

de euros, em termos líquidos, para o reforço do rendimento das famílias durante o próximo ano.

É também um ano de reforço no investimento. Quando se diz que temos investido pouco e que não

executamos sempre, as taxas de execução, Sr.ª Deputada, nunca ficaram abaixo de 79 % — e isso foi em 2016

— e têm variado entre 79 % e 94 %,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas 94 % do quê?

O Sr. Primeiro-Ministro: — … sendo que, este ano, se prevê que seja de 86 % a execução, em termos de

investimento público.

Protestos da Deputada do PCP Paula Santos.

Em quarto lugar, sim, nós queremos ter um Orçamento equilibrado, mas não o queremos só para termos um

Orçamento equilibrado. Queremos ter um Orçamento equilibrado para termos capacidade de dar resposta às

eventualidades que nos surjam. Se não tivéssemos tido um saldo orçamental em 2019, nunca teríamos

conseguido responder à covid como respondemos.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Bem lembrado!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vá dizer isso às famílias!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E temos este saldo orçamental apesar de termos respondido a factos

extraordinários, como a criação do apoio à renda. A Sr.ª Deputada referiu o aumento das rendas, mas tem de

referir, igualmente, o aumento do apoio à renda, que garante que, no próximo ano, nenhum inquilino, desde que

tenha…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Desde que tenha!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … um rendimento até ao 6.º escalão, que é um rendimento bruto de 3135 € por

contribuinte — não é por agregado, é por contribuinte, e, portanto, não são só as famílias mais carenciadas, Sr.ª

Deputada —, deixará de ter acesso ao apoio à renda quando a sua taxa de esforço for superior a 35 %.

Protestos do Deputado do PCP Duarte Alves.

E, nessa circunstância, o aumento da renda será só de 2 %.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Interpelação à mesa
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARISSE CAMPOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão