Debates Parlamentares - Diário 018, p. 34 (2023-10-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 18

Por fim, Sr.ª Deputada, já definimos muito bem quais são os critérios relativamente à privatização da TAP,

sendo que o último critério é mesmo o preço. O primeiro critério é a preservação da importância estratégica da

TAP para a economia portuguesa e a preservação do hub de Lisboa.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É uma questão de fé!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Por isso, tenho tranquilidade para lhe dizer, em relação à hipótese que coloca

de o hub de Lisboa não estar garantido e de não estar garantida a função estratégica, que, nesse caso, não

haverá privatização.

Protestos do PCP.

A privatização ocorrerá no estrito respeito pela vocação estratégica da TAP, porque foi por isso que

adquirimos a parte necessária do capital, em 2015, foi para isso que fizemos o aumento de capital, em 2020, e

não será na privatização que vamos alienar aquilo que se conseguiu.

Agora, para alcançar esse objetivo não é necessário ter 100 % do capital ou, sequer, 51 % do capital.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Basta ter amigos e fé!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Depende de quem seja o sócio e depende de qual seja o pacto social entre os

sócios.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do Bloco de Esquerda, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, como o Sr.

Primeiro-Ministro sabe, a renda é para todos e o apoio é só para alguns. O que o Governo decidiu foi sujeitar

todos ao maior aumento de renda dos últimos 30 anos, contrariando aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro tinha dito

numa entrevista, há semanas, em que dava a entender que iria limitar o aumento da renda e só não sabia de

quanto seria o limite.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Foi dado o dito pelo não dito, e, agora, todas as pessoas que pagam renda

vão estar sujeitas ao maior aumento da mesma em 30 anos, em cima de tanto desespero, de tanto aumento nos

preços da habitação, de tanta dificuldade para poderem pagar a sua casa.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe sobre saúde, porque as negociações

na saúde arrastam-se há quase dois anos e a única coisa garantida é mesmo a inconsistência do Governo

nessas negociações.

O Governo propõe, mas não faz proposta; diz coisas, mas recusa-se a escrever aquilo que disse; quando

escreve, escreve o que não disse; promete menos horas de trabalho em troca de uma redução do tempo de

descanso; acena com mais salário em troca de mais horas extraordinárias. E, no meio disto, o Governo vai

dizendo e vai escrevendo, inclusive aos médicos, em tom de acusação, que a redução do horário de trabalho

não pode comprometer a capacidade de resposta do SNS.

I SÉRIE — NÚMERO 18 34 Por fim, Sr.ª Deputada, já definimos muito bem quais são os critérios relativamente à privatização da TAP, sendo que o último critério é mesmo o preço. O primeiro critério é a preservação da importância estratégica da TAP para a economia portuguesa e a preservação do hub de Lisboa. O Sr. Bruno Dias (PCP): — É uma questão de fé! O Sr. Primeiro-Ministro: — Por isso, tenho tranquilidade para lhe dizer, em relação à hipótese que coloca de o hub de Lisboa não estar garantido e de não estar garantida a função estratégica, que, nesse caso, não haverá privatização. Protestos do PCP.A privatização ocorrerá no estrito respeito pela vocação estratégica da TAP, porque foi por isso que adquirimos a parte necessária do capital, em 2015, foi para isso que fizemos o aumento de capital, em 2020, e não será na privatização que vamos alienar aquilo que se conseguiu. Agora, para alcançar esse objetivo não é necessário ter 100 % do capital ou, sequer, 51 % do capital. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Basta ter amigos e fé! O Sr. Primeiro-Ministro: — Depende de quem seja o sócio e depende de qual seja o pacto social entre os sócios. Aplausos do PS.Protestos do PCP.O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, como o Sr. Primeiro-Ministro sabe, a renda é para todos e o apoio é só para alguns. O que o Governo decidiu foi sujeitar todos ao maior aumento de renda dos últimos 30 anos, contrariando aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro tinha dito numa entrevista, há semanas, em que dava a entender que iria limitar o aumento da renda e só não sabia de quanto seria o limite. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Exatamente! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Foi dado o dito pelo não dito, e, agora, todas as pessoas que pagam renda vão estar sujeitas ao maior aumento da mesma em 30 anos, em cima de tanto desespero, de tanto aumento nos preços da habitação, de tanta dificuldade para poderem pagar a sua casa. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe sobre saúde, porque as negociações na saúde arrastam-se há quase dois anos e a única coisa garantida é mesmo a inconsistência do Governo nessas negociações. O Governo propõe, mas não faz proposta; diz coisas, mas recusa-se a escrever aquilo que disse; quando escreve, escreve o que não disse; promete menos horas de trabalho em troca de uma redução do tempo de descanso; acena com mais salário em troca de mais horas extraordinárias. E, no meio disto, o Governo vai dizendo e vai escrevendo, inclusive aos médicos, em tom de acusação, que a redução do horário de trabalho não pode comprometer a capacidade de resposta do SNS.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas