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31 DE OUTUBRO DE 2023

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Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Isso é só conversa!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Veja o saldo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, dou-lhe uma má notícia a si e aproveito para relembrar os

portugueses do seguinte: o Sr. Deputado falou sobre o saldo estrutural. Ora, o défice estrutural que tínhamos

em 2015 era de menos de 2,1. Sabe qual vai ser o saldo estrutural este ano? Zero. Ou seja, é mesmo a

consolidação estrutural das nossas finanças públicas.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Joaquim Miranda Sarmento, que voltou a exibir o gráfico intitulado «Saldo

Primário Estrutural % PIB».

Sr. Deputado, o que é bom que os portugueses não esqueçam é o que significa para si a consolidação

estrutural. O que significa para si a consolidação estrutural, como já percebemos, não é mexer na receita, mas

mexer na despesa. Aquilo a que os senhores chamam «consolidação estrutural» é cortar na saúde, é cortar na

educação, é cortar nos salários, é cortar nas pensões.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Não, não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi aquilo que já fizeram e é aquilo que voltariam a fazer outra vez!

Aplausos do PS.

É por isso que o Sr. Deputado fala em melhoria da gestão do SNS como se fosse uma alternativa ao reforço

do financiamento do SNS.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Eu não disse isso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quando dizemos hoje que a prioridade tem de ser mesmo a melhoria da gestão,

Sr. Deputado, é porque, até este ano, reforçámos em 56 % o orçamento do SNS. E, com o Orçamento para

2024, reforçamos o orçamento do SNS em 72 %, comparando com o orçamento do SNS em 2015.

Aplausos do PS.

Protestos de Deputados do PSD, do CH e da IL.

Foi por isso, Sr. Deputado, que, para ter ganhos de saúde efetivos, aprovámos o Estatuto do Serviço Nacional

de Saúde, criámos a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, estamos a fazer a reforma das unidades

locais de saúde (ULS), estamos a fazer a reforma das unidades de saúde familiar (USF) e estamos a fazer a

reforma da dedicação plena para todos os profissionais de saúde, a começar pelos médicos.

Há algo que nunca me cansarei de repetir, porque sei que o Sr. Deputado tende a escondê-lo. Mas vou

insistir. Não lhe falo dos cuidados de saúde primários, porque me vai dizer que parte das consultas são

telefónicas.

O Sr. Rui Rocha (IL): — É verdade!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — E são!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Interpelação à mesa
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARISSE CAMPOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão