Debates Parlamentares - Diário 018, p. 10 (2023-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Isto porque, das outras vezes que governaram, como eu acabei

de recordar — com Guterres e com Sócrates —, deixaram as contas públicas de pantanas.

Vozes do PSD: — Exatamente!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, esta não é uma consolidação

orçamental estrutural.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É, é!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Deixemo-nos de ilusionismos, deixemos de enganar os

portugueses.

Entre 2016 e 2019, o seu Governo baixou o défice em três pontos percentuais. Se somarmos o efeito da

política monetária do BCE (Banco Central Europeu), com descida de juros, o aumento dos dividendos e IRC do

Banco de Portugal, o aumento da carga fiscal, a redução do investimento público e ao aumento das cativações,

temos praticamente a descida do défice explicada.

Agora, entre 2022 e 2024, o senhor desce o défice porque cobra muitos mais impostos aos portugueses —

mais 9 mil milhões do que aquilo que previa o Orçamento.

Aplausos do PSD.

Se houvesse alguma dúvida sobre isso, Sr. Primeiro-Ministro, veja a evolução do saldo primário estrutural.

O orador exibiu um gráfico intitulado «Saldo Primário Estrutural % PIB».

Ou seja, a evolução do saldo sem os juros, o ciclo da dívida e as medidas pontuais. Em 2015, era 2,6 % do

PIB (produto interno bruto). Praticamente não se alterou até 2019 e, agora, é de 2,2 %, ficando abaixo daquilo

que havia em 2015.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, se o objetivo está correto, o caminho e a forma estão totalmente errados,…

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Exatamente!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — … isto porque este Orçamento, Sr. Primeiro-Ministro, tem

quatro pecados capitais.

O primeiro é a falta de crescimento económico. Eu sei que o senhor vai falar do período antes de 2016, em

que o País passou por uma crise e os senhores levaram-no a uma bancarrota.

Protestos do PS.

Eu sei que o senhor vai falar da média europeia, ignorando que as grandes economias não crescem e, por

isso, Portugal está a crescer um bocadinho acima da média europeia, insuficiente para o atraso do País.

Protestos do PS e contraprotestos do PSD.

Mas se compararmos com os países da coesão, Portugal, entre os 24, é dos que menos cresce, e cresce

menos de metade da maior parte desses países.

O segundo pecado capital é o aumento da carga fiscal. Desde que o senhor é Primeiro-Ministro, a carga

fiscal já subiu três pontos percentuais, e foi sobretudo no aumento de impostos. Os portugueses pagam cada

vez mais impostos e têm cada vez piores serviços públicos.

O terceiro pecado capital tem que ver com o investimento público.

I SÉRIE — NÚMERO 18 10 O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Isto porque, das outras vezes que governaram, como eu acabei de recordar — com Guterres e com Sócrates —, deixaram as contas públicas de pantanas. Vozes do PSD: — Exatamente! O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, esta não é uma consolidação orçamental estrutural. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É, é! O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Deixemo-nos de ilusionismos, deixemos de enganar os portugueses. Entre 2016 e 2019, o seu Governo baixou o défice em três pontos percentuais. Se somarmos o efeito da política monetária do BCE (Banco Central Europeu), com descida de juros, o aumento dos dividendos e IRC do Banco de Portugal, o aumento da carga fiscal, a redução do investimento público e ao aumento das cativações, temos praticamente a descida do défice explicada. Agora, entre 2022 e 2024, o senhor desce o défice porque cobra muitos mais impostos aos portugueses — mais 9 mil milhões do que aquilo que previa o Orçamento. Aplausos do PSD. Se houvesse alguma dúvida sobre isso, Sr. Primeiro-Ministro, veja a evolução do saldo primário estrutural. O orador exibiu um gráfico intitulado «Saldo Primário Estrutural % PIB». Ou seja, a evolução do saldo sem os juros, o ciclo da dívida e as medidas pontuais. Em 2015, era 2,6 % do PIB (produto interno bruto). Praticamente não se alterou até 2019 e, agora, é de 2,2 %, ficando abaixo daquilo que havia em 2015. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, se o objetivo está correto, o caminho e a forma estão totalmente errados,… A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Exatamente! O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — … isto porque este Orçamento, Sr. Primeiro-Ministro, tem quatro pecados capitais. O primeiro é a falta de crescimento económico. Eu sei que o senhor vai falar do período antes de 2016, em que o País passou por uma crise e os senhores levaram-no a uma bancarrota. Protestos do PS. Eu sei que o senhor vai falar da média europeia, ignorando que as grandes economias não crescem e, por isso, Portugal está a crescer um bocadinho acima da média europeia, insuficiente para o atraso do País. Protestos do PS e contraprotestos do PSD. Mas se compararmos com os países da coesão, Portugal, entre os 24, é dos que menos cresce, e cresce menos de metade da maior parte desses países. O segundo pecado capital é o aumento da carga fiscal. Desde que o senhor é Primeiro-Ministro, a carga fiscal já subiu três pontos percentuais, e foi sobretudo no aumento de impostos. Os portugueses pagam cada vez mais impostos e têm cada vez piores serviços públicos. O terceiro pecado capital tem que ver com o investimento público.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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