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I SÉRIE — NÚMERO 18

12

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miranda Sarmento, no ano passado, o PSD disse

que íamos cortar 1000 milhões de euros nas pensões.

Protestos do PSD.

Disse-o e andou a colar cartazes como este, com a fotografia do Dr. Montenegro a dizer que o Governo ia

cortar 1000 milhões de euros nas pensões.

O orador exibiu uma cópia do cartaz que mencionou.

Ora, não só não cortámos 1000 milhões de euros nas pensões, como todos os pensionistas tiveram, em

2023, todo o aumento a que tinham direito, como tiveram, aliás, mais 25 % do valor anual da pensão pago

extraordinariamente.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Fala aos ziguezagues!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Além disso, ao contrário do que VV. Ex.as diziam, em janeiro deste ano, os

pensionistas vão ter o aumento legalmente previsto e sobre a base da pensão, como legalmente devia ser

calculado.

Aplausos do PS.

Registo, Sr. Deputado, que aprendeu a lição de não voltar a faltar à verdade e, portanto, ficou calado sobre

o IUC e não repetiu as aleivosias de que o IUC vai subir 1000 % para os contribuintes.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Sr. Deputado, números são números e são muito simples.

Em matéria de IRS, entre 2015 e 2022, libertámos as famílias portuguesas de 2000 milhões de euros de

pagamento de IRS. Em 2023, as famílias portuguesas pagaram menos 1000 milhões de euros de IRS.

Protestos dos Deputados da IL Carlos Guimarães Pinto e João Cotrim Figueiredo.

E, se o Orçamento do Estado para 2024 for aprovado, as famílias portuguesas pagarão no próximo ano

menos 1500 milhões de euros de IRS.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e da IL.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Não é verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A conta é muito simples de fazer, Sr. Deputado. As famílias portuguesas, com o

conjunto das medidas que adotámos de 2016 até 2024, inclusive, pagarão menos 4500 milhões de euros de

impostos do que pagariam com as regras que VV. Ex.as tinham em vigor.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Interpelação à mesa
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARISSE CAMPOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão