Debates Parlamentares - Diário 018, p. 8 (2023-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Face a 2015, reforçámos a sustentabilidade do nosso sistema de pensões em pelo menos 40 anos. E o futuro

também se garante assegurando ao País capacidade própria de investir. É por isso que, com este Orçamento,

criamos o fundo para o investimento estruturante.

Estamos a investir mais no presente, mas também estamos a cuidar de garantir que, no pós-2026, o País

manterá a capacidade substancial de investimento, mesmo que não haja repetição do PRR e que o alargamento

venha a alterar o atual regime de fundos comunitários.

É também a pensar no futuro que mantemos a prioridade de redução do nosso endividamento. As boas

políticas permitiram-nos reduzir, de forma muito significativa e sustentada, o rácio da dívida pública. Contas

certas, sem cortes nos salários, sem cortes nas pensões, sem aumento de impostos e sem cortes no Estado

social.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É verdade!

Protestos dos Deputados do CH André Ventura e Pedro Pinto.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Pelo contrário, reforçámos os salários, aumentámos as pensões, diminuímos os

impostos e investimos mais no Estado social. Não obstante, o rácio da dívida pública tem vindo a baixar.

Aplausos do PS.

Diminuir a dívida é importante para as gerações futuras, porque reduzir a dívida é reduzir encargos futuros.

Mas reduzir a dívida também é importante para as gerações presentes, porque, ao reduzirmos os encargos com

a dívida, conseguimos libertar mais verbas para as canalizar na resolução dos problemas atuais e para estarmos

preparados para responder às eventualidades destes tempos de tanta incerteza externa.

É desta capacidade que conquistámos — de ter maior margem para responder aos problemas do País, os

que são estruturais e aqueles que nos surgem da conjuntura —, é desta margem, que não queremos nem

devemos abdicar.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este é o Orçamento dos portugueses e para os portugueses. O Estado

tem de ser um referencial de confiança nestes tempos de incerteza e quer constituir-se como uma rede de

segurança para todas e todos os portugueses.

O Governo não se resigna com as dificuldades conjunturais. Todos os dias, tal como fazem as portuguesas

e os portugueses, arregaçamos as mangas e enfrentamos as dificuldades para as vencer. Só temos bons

resultados porque adotámos boas políticas. É o que vamos continuar a fazer com este Orçamento: reforçar os

rendimentos, aumentar o investimento e proteger o futuro, para continuar a ter bons resultados.

Aplausos do PS, de pé.

Protestos do CH.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — O Rui Tavares não bate palmas?!

O Sr. Presidente: — De acordo com a grelha acertada em Conferência de Líderes, na primeira ronda, os

pedidos de esclarecimento serão feitos e respondidos individualmente, podendo ter a duração máxima de 5

minutos, começando pelo maior partido da oposição e, depois, seguindo-se os restantes partidos, por ordem

decrescente de representação.

Assim, para intervir em nome do Grupo Parlamentar do PSD, dou a palavra ao Sr. Deputado Joaquim Miranda

Sarmento.

I SÉRIE — NÚMERO 18 8 Face a 2015, reforçámos a sustentabilidade do nosso sistema de pensões em pelo menos 40 anos. E o futuro também se garante assegurando ao País capacidade própria de investir. É por isso que, com este Orçamento, criamos o fundo para o investimento estruturante. Estamos a investir mais no presente, mas também estamos a cuidar de garantir que, no pós-2026, o País manterá a capacidade substancial de investimento, mesmo que não haja repetição do PRR e que o alargamento venha a alterar o atual regime de fundos comunitários. É também a pensar no futuro que mantemos a prioridade de redução do nosso endividamento. As boas políticas permitiram-nos reduzir, de forma muito significativa e sustentada, o rácio da dívida pública. Contas certas, sem cortes nos salários, sem cortes nas pensões, sem aumento de impostos e sem cortes no Estado social. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É verdade! Protestos dos Deputados do CH André Ventura e Pedro Pinto. O Sr. Primeiro-Ministro: — Pelo contrário, reforçámos os salários, aumentámos as pensões, diminuímos os impostos e investimos mais no Estado social. Não obstante, o rácio da dívida pública tem vindo a baixar. Aplausos do PS. Diminuir a dívida é importante para as gerações futuras, porque reduzir a dívida é reduzir encargos futuros. Mas reduzir a dívida também é importante para as gerações presentes, porque, ao reduzirmos os encargos com a dívida, conseguimos libertar mais verbas para as canalizar na resolução dos problemas atuais e para estarmos preparados para responder às eventualidades destes tempos de tanta incerteza externa. É desta capacidade que conquistámos — de ter maior margem para responder aos problemas do País, os que são estruturais e aqueles que nos surgem da conjuntura —, é desta margem, que não queremos nem devemos abdicar. Aplausos do PS. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este é o Orçamento dos portugueses e para os portugueses. O Estado tem de ser um referencial de confiança nestes tempos de incerteza e quer constituir-se como uma rede de segurança para todas e todos os portugueses. O Governo não se resigna com as dificuldades conjunturais. Todos os dias, tal como fazem as portuguesas e os portugueses, arregaçamos as mangas e enfrentamos as dificuldades para as vencer. Só temos bons resultados porque adotámos boas políticas. É o que vamos continuar a fazer com este Orçamento: reforçar os rendimentos, aumentar o investimento e proteger o futuro, para continuar a ter bons resultados. Aplausos do PS, de pé. Protestos do CH. O Sr. Pedro Pinto (CH): — O Rui Tavares não bate palmas?! O Sr. Presidente: — De acordo com a grelha acertada em Conferência de Líderes, na primeira ronda, os pedidos de esclarecimento serão feitos e respondidos individualmente, podendo ter a duração máxima de 5 minutos, começando pelo maior partido da oposição e, depois, seguindo-se os restantes partidos, por ordem decrescente de representação. Assim, para intervir em nome do Grupo Parlamentar do PSD, dou a palavra ao Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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