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31 DE OUTUBRO DE 2023

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O Sr. Rui Rocha (IL): — Eh lá!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Iremos aumentar todas as pensões entre 5,2 % e 6,2 %, continuando da

trajetória de valorização das pensões que temos vindo a fazer desde 2015.

Aplausos do PS.

Significa isto, por exemplo, que a pensão média terá um aumento de 34 € por mês, 476 € por ano.

Estamos também a reforçar as prestações sociais: o rendimento social de inserção, a garantia para a infância

e o abono de família, que irá aumentar 22 € por mês para cada criança, 264 € por ano para cada criança.

Aplausos do PS.

E permitam-me enfatizar uma meta particularmente relevante: os beneficiários do complemento solidário para

idosos passam a ter um rendimento que garante que nenhum fica abaixo do limiar de pobreza, antecipando já

para 2024 a meta que tínhamos previsto alcançar em 2026.

Aplausos do PS.

Ora, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é porque em 2024 o salário mínimo nacional cresce 840 €, porque

os trabalhadores da Administração Pública têm um aumento de pelo menos 728 €, porque os jovens

trabalhadores licenciados ou mestres começam a receber o prémio salarial de 679 € ou de 1500 €, porque a

pensão média aumenta 476 €, porque cada criança recebe mais 264 € de abono de família,…

Risos do Deputado do CH André Ventura.

… é por todas estas razões que a oposição não quer falar de salários, não quer falar de pensões, não quer

falar de prestações sociais e prefere falar de um aumento anual de 25 € no IUC.

Aplausos do PS.

Mas, por mais que inventem, por mais que queiram desconversar, por mais que queiram esconder que o

aumento do IUC é só, no máximo dos máximos, de 25 € no próximo ano,…

O Sr. André Ventura (CH): — Por ano!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … a verdade é que é mais um Orçamento que aumenta o rendimento dos

trabalhadores, o rendimento dos jovens, o rendimento dos pensionistas, o rendimento de todas as famílias

portuguesas.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, para o Governo, a política fiscal é um instrumento de redistribuição

justa da riqueza e que contribui para o reforço do rendimento das famílias.

Depois de, na campanha eleitoral, o PPD/PSD ter assumido como sua prioridade a descida do IRC (imposto

sobre o rendimento das pessoas coletivas) e ter remetido lá para 2025 ou 2026 uma eventual descida do IRS,

e só se as condições o viessem a permitir, lembraram-se, a meio deste verão, de que, afinal, queriam descer o

IRS.

O PPD/PSD assumiu essa proposta como se assumem, na juventude, os amores de verão: enterram-se na

areia no fim das férias!

Risos e aplausos do PS.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Interpelação à mesa
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
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  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
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  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Primeiro-Ministro
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  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • Intervenção
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  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
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  • Secretário
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  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão