Debates Parlamentares - Diário 018, p. 6 (2023-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Foi tão fugaz esse interesse do PPD/PSD pelo IRS, que rapidamente se tornou em desinteresse e hoje já

nem falam em IRS. Pior: quando foram surpreendidos com a proposta de Orçamento do Estado que o Governo

apresentou, com a redução do IRS, disseram que a proposta do Governo era eleitoralista.

Ao contrário dos amores de verão, o nosso compromisso com a política fiscal de valorização dos rendimentos

não é um estado de ânimo passageiro, é uma política consistente e coerente, que prosseguimos desde 2016 e

a que daremos continuidade até ao final da Legislatura.

Depois de termos acabado com a sobretaxa em 2016, desdobrado escalões em 2018 e 2022, reduzido taxas

de imposto em 2018, 2022 e 2023, depois de termos criado o IRS Jovem em 2020 e aumentado o mínimo de

existência de forma muito substancial nos últimos anos, apresentamos agora, para 2024, mais uma redução das

taxas do IRS até ao 5.º escalão, assim beneficiando todos — todos! — os agregados familiares com rendimentos

tributados em IRS.

Aplausos do PS.

Significa isto que alguém que receba um salário médio de 1300 € por mês tem uma redução de IRS de 334 €

no próximo ano…

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Eh lá!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e que um casal com dois filhos, cujo rendimento conjunto seja de 3000 € por

mês, tem uma redução de IRS de 874 € no próximo ano.

Aplausos do PS.

E, mais uma vez, voltamos a reforçar o IRS Jovem, isentando totalmente de tributação o primeiro ano de

trabalho e reforçando as taxas de isenção nos anos seguintes. No total, fazemos, em 2024, uma redução de

IRS superior a 1500 milhões de euros.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não batam muitas palmas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O conjunto da redução do IRS entre 2015 e 2024 é tão claro, que me permito

recuperar os exemplos que há pouco utilizei para ilustrar o que tem significado a redução do IRS que temos

vindo a concretizar.

Se ainda estivessem em vigor as regras do IRS que vigoravam em 2015 — as regras do célebre enorme

aumento de impostos da direita —, alguém que receba um salário de 1300 € pagaria, em 2024, mais 963 € de

imposto do que irá efetivamente pagar com a nossa proposta de Orçamento do Estado.

Aplausos do PS.

E um casal com dois filhos, cujo rendimento conjunto seja de 3000 € por mês, pagaria mais 2204 € do que

efetivamente vai pagar de IRS, em 2024.

Aplausos do PS.

Em suma, em matéria de impostos, todos sabemos bem a diferença entre nós e a direita: a direita promete

choques fiscais na oposição e aumenta impostos — faz enormes aumentos de impostos! — quando está no

Governo; nós assumimos, perante os portugueses, o compromisso de reduzir o IRS, e, no Governo, honramos

o compromisso e reduzimos o IRS!

I SÉRIE — NÚMERO 18 6 Foi tão fugaz esse interesse do PPD/PSD pelo IRS, que rapidamente se tornou em desinteresse e hoje já nem falam em IRS. Pior: quando foram surpreendidos com a proposta de Orçamento do Estado que o Governo apresentou, com a redução do IRS, disseram que a proposta do Governo era eleitoralista. Ao contrário dos amores de verão, o nosso compromisso com a política fiscal de valorização dos rendimentos não é um estado de ânimo passageiro, é uma política consistente e coerente, que prosseguimos desde 2016 e a que daremos continuidade até ao final da Legislatura. Depois de termos acabado com a sobretaxa em 2016, desdobrado escalões em 2018 e 2022, reduzido taxas de imposto em 2018, 2022 e 2023, depois de termos criado o IRS Jovem em 2020 e aumentado o mínimo de existência de forma muito substancial nos últimos anos, apresentamos agora, para 2024, mais uma redução das taxas do IRS até ao 5.º escalão, assim beneficiando todos — todos! — os agregados familiares com rendimentos tributados em IRS. Aplausos do PS.Significa isto que alguém que receba um salário médio de 1300 € por mês tem uma redução de IRS de 334 € no próximo ano… O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Eh lá! O Sr. Primeiro-Ministro: — … e que um casal com dois filhos, cujo rendimento conjunto seja de 3000 € por mês, tem uma redução de IRS de 874 € no próximo ano. Aplausos do PS.E, mais uma vez, voltamos a reforçar o IRS Jovem, isentando totalmente de tributação o primeiro ano de trabalho e reforçando as taxas de isenção nos anos seguintes. No total, fazemos, em 2024, uma redução de IRS superior a 1500 milhões de euros. Aplausos do PS.O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não batam muitas palmas! O Sr. Primeiro-Ministro: — O conjunto da redução do IRS entre 2015 e 2024 é tão claro, que me permito recuperar os exemplos que há pouco utilizei para ilustrar o que tem significado a redução do IRS que temos vindo a concretizar. Se ainda estivessem em vigor as regras do IRS que vigoravam em 2015 — as regras do célebre enorme aumento de impostos da direita —, alguém que receba um salário de 1300 € pagaria, em 2024, mais 963 € de imposto do que irá efetivamente pagar com a nossa proposta de Orçamento do Estado. Aplausos do PS.E um casal com dois filhos, cujo rendimento conjunto seja de 3000 € por mês, pagaria mais 2204 € do que efetivamente vai pagar de IRS, em 2024. Aplausos do PS. Em suma, em matéria de impostos, todos sabemos bem a diferença entre nós e a direita: a direita promete choques fiscais na oposição e aumenta impostos — faz enormes aumentos de impostos! — quando está no Governo; nós assumimos, perante os portugueses, o compromisso de reduzir o IRS, e, no Governo, honramos o compromisso e reduzimos o IRS!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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