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31 DE OUTUBRO DE 2023

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O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, vamos começar por desmistificar muito daquilo que o senhor disse.

O senhor, há um ano, no Orçamento para 2023, cortou mil milhões de euros nas pensões dos portugueses.

Aplausos do PSD.

Vozes do PS: — Oh!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — E a prova disso foi o documento que a sua Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social entregou com os impactos que haveria na segurança social, se o corte não

existisse.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Haveria!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Foi, depois, a pressão pública — nomeadamente a pressão

que o PSD fez, que foi o primeiro partido a denunciar isso — que o fez recuar.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Este foi mais um ziguezague. Há uma semana e meia, neste Hemiciclo, eu apontei-lhe os ziguezagues da

TAP (Transportes Aéreos Portugueses), e este foi mais um ziguezague da sua governação.

Sobre a redução de impostos, ó Sr. Primeiro-Ministro, eu nem precisava de lhe recordar que a primeira coisa

que o senhor fez, quando chegou a Secretário-Geral do PS, depois de correr com o Dr. António José Seguro,…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Oh!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — … foi acabar com o acordo de redução do IRC que o PS tinha

feito com o PSD.

Achar que não poderíamos defender uma descida de IRS — depois de o seu Governo, em 2022 e 2023,

cobrar mais 9 mil milhões de euros de impostos do que aquilo que previa o Orçamento de 2022 e 2023 — é, no

mínimo, estranho.

Já aqui lhe disse, há uma semana e meia, que sim, que o PSD, quando chega ao Governo, infelizmente, tem

de aumentar impostos,…

Vozes do PS: — Ah!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — … e tem de aumentar impostos por causa da herança que os

senhores deixam.

Eu vejo o seu ar de felicidade quando recordamos o Governo do Eng.º António Guterres, o pântano e os

défices excessivos. Vejo o seu ar satisfeito quando recordamos o Governo de José Sócrates, a bancarrota e a

troica. Foi depois desses Governos e dessas heranças, onde o senhor foi responsável, que tivemos de atuar.

Aplausos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, eu não tenho a menor dúvida de que o equilíbrio orçamental é algo muito importante.

Ficamos muito satisfeitos que o Partido Socialista, agora, também já defenda o equilíbrio orçamental.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Agora?! Agora?!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Interpelação à mesa
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARISSE CAMPOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão