31 DE OUTUBRO DE 2023

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Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este também é um Orçamento do reforço do investimento. Um

investimento que prossegue o caminho sustentado de transformação estrutural da nossa economia — assente

nas qualificações, com redução do abandono escolar e reforço de participação dos jovens no ensino superior —

e de aposta na inovação e alteração da nossa especialização, com o aumento do valor acrescentado dos nossos

produtos, dos nossos serviços e da sua capacidade exportadora.

A transformação estrutural da nossa economia é, aliás, o principal foco do PRR (plano de recuperação e

resiliência), agora reforçado na sua revisão com mais 5600 milhões de euros, fundamentalmente destinados ao

reforço do apoio à ciência, à inovação e à transição energética.

A concretização do PRR está no terreno, envolvendo empresas, entidades do ensino superior, autarquias,

IPSS (instituições particulares de solidariedade social), e com 86 % da dotação inicial já aprovada.

O investimento público também cresce com valores máximos da década: 9200 milhões de euros, com

prioridade à habitação, à educação, à saúde e ao combate às alterações climáticas. O esforço da componente

nacional do investimento é já quase o dobro da que tínhamos como disponível no período pré-pandemia, e o

reforço do investimento é acompanhado por melhores condições para a sua execução.

Com efeito, eliminamos as cativações do Ministério das Finanças, damos autonomia na execução de projetos

financiados por fundos europeus, delegamos competências na Infraestruturas de Portugal, S.A. de forma muito

alargada, para a execução dos investimentos na ferrovia e dos investimentos previstos no Plano Nacional de

Investimentos.

Por outro lado, vamos continuar a criar condições para o reforço do investimento privado. A confiança em

Portugal tem sido bem expressa no crescimento do investimento empresarial: depois do máximo histórico

alcançado em 2022, o primeiro semestre deste ano, não obstante todo o conjunto de incertezas que rodeiam a

economia à escala global, correspondeu ao melhor semestre de sempre, com um total de 17,4 mil milhões de

euros de investimento das empresas.

Aplausos do PS.

O Orçamento do Estado para 2024 continua a melhorar as condições para atrair e alavancar o investimento

privado, reduzindo os custos de contexto, com os incentivos certos em IRC, onde eles devem estar: nos

incentivos à capitalização das empresas, nos incentivos ao investimento na investigação científica e na

inovação, no incentivo à valorização salarial dos trabalhadores, no incentivo ao empreendedorismo e às startups.

Tal como o reforço dos rendimentos, também o aumento do investimento é essencial para sustentar uma

trajetória de convergência com os países mais desenvolvidos da União Europeia, para a proteção do emprego

e para a melhoria da competitividade da nossa economia. É por isso que o reforço do investimento é também

uma prioridade deste Orçamento para 2024.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, num contexto de incerteza externa, puxamos, naturalmente, pelas

nossas próprias forças, apostando no reforço do rendimento das famílias e no investimento público e privado.

São estas as boas políticas que temos seguido e que nos têm trazido bons resultados: coesão e convergência.

Somos, hoje, por isso, um País com mais futuro, e é por isso que este também é um Orçamento que protege o

futuro.

O futuro protege-se, desde logo, garantindo e robustecendo a nossa segurança social. Depois de termos

transferido, em anteriores Orçamentos, mais de 1600 milhões de euros decorrentes da diversificação das fontes

de financiamento da segurança social, vamos reforçar, este ano, o Fundo de Estabilização Financeira da

Segurança Social em mais 3900 milhões de euros, cuidando, assim, não só das pensões a pagamento, mas

protegendo, também, as pensões em formação.

Aplausos do PS.