Debates Parlamentares - Diário 018, p. 16 (2023-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

A direita portuguesa tem de recuperar do trauma do corte. E não imputem ao Governo do PS os cortes,

porque, mais uma vez, os pensionistas que nos ouvem lá em casa sabem que não houve nenhum corte de

pensões. Corte de pensões foi quando os senhores foram para o Governo e cortaram as pensões aos

pensionistas neste País.

Sr. Primeiro-Ministro, este é um «Orçamento dos portugueses» — é uma afirmação sua, da tribuna. Este é

um Orçamento dos portugueses, acima de tudo, porque é um Orçamento que não é feito contra os portugueses.

E tem resultados, porque adotou uma estratégia diferente.

Lembramos que a estratégia do PPD-PSD e da direita era a do empobrecimento máximo, emigração máxima,

salários mínimos e pensões mínimas.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Não fales de emigração, Eurico!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Aquilo que trouxeram para o equilíbrio orçamental, que tanto

procuraram e nunca conseguiram, foi uma solução que só podia ser assente no corte do Estado social, no corte

dos salários e das pensões.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Como é que é possível?!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Não há equilíbrio orçamental possível sem cortes de pensões e salários,

recorrendo, evidentemente, a uma estratégia de empobrecimento.

Ora, foi isso que mudámos. O que o Grupo Parlamentar do PS apoia desde 2015 é uma estratégia que não

é a estratégia do duplo E: Empobrecimento e Emigração. Volto a dizer: os portugueses lembram-se! Os

portugueses lembram-se que a estratégia era sair da zona de conforto e emigrar, ou, em alternativa, condenar

aqueles que ficavam ao empobrecimento. Logo, Sr. Primeiro-Ministro, a alternativa evidente era cortar no Estado

social, cortar nos salários e cortar nas pensões.

Mas as boas políticas têm bons resultados. E quero relembrar que as boas políticas são aquelas que

conduzem à valorização da oferta portuguesa no exterior — como tem vindo a defender, por exemplo, o Sr.

Ministro da Economia, neste Hemiciclo, em diversas ocasiões. Ora, essa valorização da oferta portuguesa no

mundo é aquela que permite valorizar os salários, ter melhores salários.

É por isso que nós hoje estamos a discutir um Orçamento que aumenta salários — não corta salários; um

Orçamento que aumenta o salário mínimo nacional e no qual não se diz que devemos, se calhar, reduzir o

salário mínimo nacional, como foi dito por um ex-Primeiro-Ministro. É por isso que aumentámos as pensões e

dizemos aos portugueses e aos pensionistas que podem estar tranquilos, porque, em 2024, vão receber um

aumento nas suas pensões.

Ao mesmo tempo, aumentamos as prestações sociais, promovemos a igualdade e a justiça sociais e

diminuímos impostos — o IRS e também o IRC — para quem valoriza os salários, para quem inova e para quem

investe.

Devo dizer que o conseguimos, com o resultado que quero sublinhar neste Hemiciclo e que é o chamado

triplo equilíbrio.

Risos do CH.

Hoje estamos a discutir aqui as possibilidades de a economia portuguesa melhorar a vida dos portugueses

e ter mais desenvolvimento. Temos um equilíbrio orçamental. Sim, o saldo estrutural é zero — 0 %, neste caso.

Sim, temos pleno emprego. Temos máximos de emprego, quando a nossa prioridade foi emprego, emprego,

emprego. E temos também um equilíbrio nas contas externas. O País não se está a endividar, tem capacidade

de financiamento externo, tem uma balança de bens e serviços positiva, bem como uma balança de capital.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Este triplo equilíbrio dá liberdade aos portugueses, dá liberdade aos

atores políticos para fazer uma política diferente. E estas são as boas políticas que levam a bons resultados.

I SÉRIE — NÚMERO 18 16 A direita portuguesa tem de recuperar do trauma do corte. E não imputem ao Governo do PS os cortes, porque, mais uma vez, os pensionistas que nos ouvem lá em casa sabem que não houve nenhum corte de pensões. Corte de pensões foi quando os senhores foram para o Governo e cortaram as pensões aos pensionistas neste País. Sr. Primeiro-Ministro, este é um «Orçamento dos portugueses» — é uma afirmação sua, da tribuna. Este é um Orçamento dos portugueses, acima de tudo, porque é um Orçamento que não é feito contra os portugueses. E tem resultados, porque adotou uma estratégia diferente. Lembramos que a estratégia do PPD-PSD e da direita era a do empobrecimento máximo, emigração máxima, salários mínimos e pensões mínimas. O Sr. Rui Rocha (IL): — Não fales de emigração, Eurico! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Aquilo que trouxeram para o equilíbrio orçamental, que tanto procuraram e nunca conseguiram, foi uma solução que só podia ser assente no corte do Estado social, no corte dos salários e das pensões. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Como é que é possível?! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Não há equilíbrio orçamental possível sem cortes de pensões e salários, recorrendo, evidentemente, a uma estratégia de empobrecimento. Ora, foi isso que mudámos. O que o Grupo Parlamentar do PS apoia desde 2015 é uma estratégia que não é a estratégia do duplo E: Empobrecimento e Emigração. Volto a dizer: os portugueses lembram-se! Os portugueses lembram-se que a estratégia era sair da zona de conforto e emigrar, ou, em alternativa, condenar aqueles que ficavam ao empobrecimento. Logo, Sr. Primeiro-Ministro, a alternativa evidente era cortar no Estado social, cortar nos salários e cortar nas pensões. Mas as boas políticas têm bons resultados. E quero relembrar que as boas políticas são aquelas que conduzem à valorização da oferta portuguesa no exterior — como tem vindo a defender, por exemplo, o Sr. Ministro da Economia, neste Hemiciclo, em diversas ocasiões. Ora, essa valorização da oferta portuguesa no mundo é aquela que permite valorizar os salários, ter melhores salários. É por isso que nós hoje estamos a discutir um Orçamento que aumenta salários — não corta salários; um Orçamento que aumenta o salário mínimo nacional e no qual não se diz que devemos, se calhar, reduzir o salário mínimo nacional, como foi dito por um ex-Primeiro-Ministro. É por isso que aumentámos as pensões e dizemos aos portugueses e aos pensionistas que podem estar tranquilos, porque, em 2024, vão receber um aumento nas suas pensões. Ao mesmo tempo, aumentamos as prestações sociais, promovemos a igualdade e a justiça sociais e diminuímos impostos — o IRS e também o IRC — para quem valoriza os salários, para quem inova e para quem investe. Devo dizer que o conseguimos, com o resultado que quero sublinhar neste Hemiciclo e que é o chamado triplo equilíbrio. Risos do CH. Hoje estamos a discutir aqui as possibilidades de a economia portuguesa melhorar a vida dos portugueses e ter mais desenvolvimento. Temos um equilíbrio orçamental. Sim, o saldo estrutural é zero — 0 %, neste caso. Sim, temos pleno emprego. Temos máximos de emprego, quando a nossa prioridade foi emprego, emprego, emprego. E temos também um equilíbrio nas contas externas. O País não se está a endividar, tem capacidade de financiamento externo, tem uma balança de bens e serviços positiva, bem como uma balança de capital. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Este triplo equilíbrio dá liberdade aos portugueses, dá liberdade aos atores políticos para fazer uma política diferente. E estas são as boas políticas que levam a bons resultados.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

António Costa
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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