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I SÉRIE — NÚMERO 19

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O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Cambalhota?! Passámos à ginástica? O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — … porque o Sr. Ministro esteve aqui, neste Parlamento, em abril,

quando discutíamos o programa de estabilidade, e dizia que era absolutamente irresponsável e imprudente reduzir o IRS em mais de 500 milhões de euros, que era uma coisa que não podia ser e que tínhamos de ser prudentes.

De abril para cá, reviu-se o cenário macroeconómico, mas não se reviu em alta, reviu-se com PIB a crescer menos 0,5 %, consumo privado a crescer menos 0,2 %, investimento a crescer menos 1,2 %, exportações a crescer menos 0,9 %, o emprego menos 0,1 %, a produtividade, a nossa pecha do costume, menos 0,3 %.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Factos! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Não há aqui boas notícias. O cenário está pior! E, no entanto, o

senhor arranjou espaço para aumentar a redução — passe a contradição — em mais de 1300 milhões de euros, quase o triplo.

O que é que se passou? Qual é o mistério aqui? Ouviu finalmente a IL, ainda que só um bocadinho? Foi atrás de propostas alternativas de redução do IRS? O que é que se passou aqui?

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — É isso mesmo! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Em abril, não podia mais de 500 milhões; de repente, pode quase o

triplo. Segundo mistério: mistério da aritmética do IRS. O Sr. Primeiro-Ministro disse aqui, ontem — e eu ouvi

bem, acho que ouvi bem —, que, contando com 2024, os seus Governos terão baixado o IRS em 4500 milhões de euros. Repito: o Sr. Primeiro-Ministro disse que os seus Governos terão baixado o IRS em 4500 milhões de euros.

Acho isto absolutamente misterioso! A aritmética, para mim, não funciona. Em 2015, o IRS teve uma coleta de 13 mil e poucos milhões de euros.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Mas isso é comparação com 2015! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Em 2024, vai ter uma coleta de 18 mil e qualquer coisa milhões de

euros. Portanto, já subiu 5000 milhões de euros — são 38 % e não houve aumento de IRS, atenção! —, mas, se não tivessem os senhores reduzido o IRS, estávamos hoje a pagar 22 500 milhões de IRS em coleta. Alguém acredita nisto, ou só sou eu que acho isto misterioso?

Mas o IRS tem mais aritmética, mais mistério. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Mistério! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — O Sr. Ministro das Finanças foi, à pressa, mexer no mínimo de

existência, porque alguém lhe chamou a atenção — e bem — para o facto de que o salário mínimo ia passar a pagar IRS.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — «Chamou a atenção», quer dizer!… O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — O mínimo de existência é uma fórmula complicadíssima e deu

asneira. Confirme-me, Sr. Ministro das Finanças, por favor, que não é verdade que as pessoas que ganham entre

820 € e 970 € por mês, com a mexida que fez no mínimo de existência, da maneira como a fez, se forem aumentadas em 10 € ou 20 € por mês, pagam uma taxa marginal de 47,7 %. Com a mexida que fizeram, à pressa, deu asneira. Estas pessoas pagam uma taxa marginal igual ao último escalão, aos ricos — as que

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ISAURA MORAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARTA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA SÁ PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
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  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS BARROSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA BERNARDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Ministro das Infraestruturas
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão