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2 DE NOVEMBRO DE 2023

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Porque, se for fazer a mesma coisa, o que sabemos é que não vai cumprir aquilo que anuncia. E, se quer

que tenhamos alguma fé de que este Governo vai cumprir, alguma vez, aquilo que diz, tem de nos dizer o que é que vai fazer de diferente. Porque, se fizer igual, Sr. Ministro, é mais uma promessa oca para encher os olhos dos portugueses, mas quem vai sofrer é a economia portuguesa.

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do Bloco de Esquerda, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, o debate tem estado tão

centrado no imposto que subiu, que ninguém deu pelo imposto que sumiu. O mesmo Governo que tem tentado convencer-nos de que a penalização fiscal dos carros antigos é

prioridade ambiental acabou de fazer sumir um imposto sobre os lucros excessivos da Galp. Tanta determinação neste Governo para aumentar o IUC (imposto único de circulação automóvel) dos

carros velhos, tão pouca para defender mínimos de justiça fiscal e, já agora, também de justiça ambiental. É que os lucros da Galp são mesmo excessivos! Protestos da Deputada do CH Rita Matias. Foram anunciados ontem mais 18 %, nos primeiros nove meses do ano. São 718 milhões de euros, em

nove meses. E não é só a Galp. O Pingo Doce anunciou aumentos de lucros de 33 %, 500 milhões de euros. É uma estranha crise, esta, em que os grandes grupos económicos continuam a enriquecer, à medida que

o salário vai sendo consumido pelo aumento dos preços da alimentação, pelo aumento dos preços dos combustíveis, pelo aumento dos preços da habitação, precisamente naqueles setores em que os lucros vão aumentando.

E, na banca, é o mais escandaloso, é o mais escandaloso de tudo. Ontem, foram anunciados lucros na banca, também. BPI (Banco Português de Investimento): mais 35 %.

Santander: mais 61 %. BCP (Banco Comercial Português): mais 382 %. Em conjunto, estes três bancos lucraram, nos primeiros nove meses do ano, 1426 milhões de euros.

E o Sr. Ministro sabe de onde vêm estes lucros. O Sr. Ministro sabe que estes lucros são feitos dos juros do crédito à habitação, das prestações que não param de aumentar. Estes lucros são puxados pela mesma corda que asfixia quem não consegue pagar a casa com o salário que ganha e não chega para a prestação, não chega para a renda, as mesmas pessoas a quem o Governo diz para congelarem os juros agora, para pagarem mais dívida amanhã, e tudo para não tocar nos 1500 milhões de lucro da banca, nos primeiros nove meses deste ano.

Quero perguntar-lhe se vai mesmo fingir que não vê os lucros da banca. Vai mesmo fingir que não é nada consigo que os bancos continuam a lucrar com as prestações do crédito à habitação? Vai mesmo permitir que a banca continue a apresentar lucros astronómicos, com a aflição de pessoas que não conseguem chegar ao fim do mês e pagar a prestação da sua casa ao banco?

Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o

Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,

Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Ministro das Finanças, não sei se estou influenciado pela data, mas há aqui uma série de mistérios que queria aproveitar, nesta ocasião, para tentar esclarecer.

Ao primeiro mistério vou chamar o «mistério da cambalhota»,…

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ISAURA MORAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARTA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA SÁ PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS BARROSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA BERNARDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Ministro das Infraestruturas
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão