2 DE NOVEMBRO DE 2023
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E digo mais: para a Madeira, no próximo ano, serão 343 milhões de euros. Sabe o que é que isto quer dizer, Sr. Deputado?
Continuação dos protestos do Deputado do PSD Hugo Carneiro. Sr. Deputado, é 38 % a mais, em relação a 2023! Aplausos do PS. Agora, será que estamos totalmente satisfeitos? É certo que não. Por isso, pergunto-lhe, Sr. Ministro, se
temos de avançar com novos compromissos na Madeira e se há uma abertura, no processo de especialidade, para melhorarmos ainda mais o orçamento da Região Autónoma da Madeira com as nossas propostas.
Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a
palavra o Sr. Deputado Filipe Melo. O Sr. Filipe Melo (CH): — Sr. Presidente de algumas bancadas, Srs. Deputados, Srs. Ministros,
Sr. Primeiro-Ministro, este é o Orçamento da mentira e da provocação. É da provocação, porque, em abril deste ano, o Sr. Primeiro-Ministro assumiu que iria tirar conclusões do
relatório final da CPI (comissão parlamentar de inquérito) à TAP. E o que faz?! Para encerrar um debate com esta importância, vai o ministro dessa tutela, que já não devia ser ministro há muito tempo,…
O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente! O Sr. Filipe Melo (CH): — … àquele palanque fechar o debate do Orçamento do Estado. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Vergonha! O Sr. Filipe Melo (CH): — Isto é uma provocação aos portugueses, isto é uma provocação a esta Casa… Aplausos do CH. Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva. … e isto é uma provocação, inclusive, ao Sr. Presidente da República, que insistiu na demissão deste
ministro. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! O Sr. Filipe Melo (CH): — E este é também um Orçamento da mentira. O Sr. Ministro das Finanças a falar ali de cima, da tribuna, quase 15 minutos e dizer aquilo tudo sem
esboçar um sorriso nem rir à gargalhada foi um ato de contenção do Sr. Ministro — ainda estamos para perceber como é que o conseguiu.
Diz que não há aumento da carga fiscal, mas temos um dos maiores aumentos de sempre. As famílias de classe média estão estranguladas e as famílias de classes mais desfavorecidas têm uma esmola deste Governo! A esmola deste Governo alivia no momento, mas não resolve a curto e a médio prazo. Alivia neste momento!
O que este Orçamento está a fazer é aliviar as classes mais baixas e estrangular as classes médias, que tanto contribuem e que são a maior fatia deste País.
Sr. Ministro das Finanças, este é um Orçamento falacioso.