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2 DE NOVEMBRO DE 2023

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Aplausos do PS. Neste contexto, a primeira grande conclusão é: este é um Orçamento do Estado que deixa a oposição sem

argumentos, deixa a oposição sem tema, sem razão e sem estratégia. Aplausos do PS.Protestos de Deputados do CH. O Sr. Bruno Nunes (CH): — A oposição somos nós! O Sr. Sérgio Ávila (PS): — A segunda grande conclusão é: este Orçamento do Estado permite proteger o

futuro dos portugueses em duas grandes dimensões. Por um lado, pela primeira vez, este ano, teremos um saldo estrutural equilibrado. O saldo estrutural não é

um conceito técnico. O saldo estrutural quer dizer que, a partir de 2023, as despesas que teremos no futuro de caráter permanente serão iguais às receitas que teremos no futuro de caráter permanente, o que quer dizer que não estamos a tomar decisões que irão onerar as gerações futuras e que irão condicionar as opções futuras. E essa é uma conquista fundamental para projetar o futuro do nosso País.

Aplausos do PS. Por outro lado, permite confirmar uma redução da dívida pública em 34 pontos percentuais, face à dívida

pública que tínhamos quando o PSD deixou o Governo. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É verdade! O Sr. Sérgio Ávila (PS): — Isso permite concretizar cinco objetivos fundamentais. Primeiro: o reforço da capitalização da segurança social, dando maior sustentabilidade às pensões futuras. Segundo: a criação de maior estabilidade do investimento no futuro. Terceiro: uma poupança efetiva no presente em termos de juros. Só reduzindo a dívida pública, como está

previsto, permite poupar 6500 milhões de euros em juros em relação àquilo que pagaríamos se tivéssemos a dívida pública no mesmo nível de 2022.

Aplausos do PS. São mais 6500 milhões de euros para apoio às pensões, para aumento dos salários, para o investimento

público e para o reforço do Estado social. Quarto: conforme confirmou o Conselho das Finanças Públicas, o facto de termos este saldo estrutural

equilibrado permite enfrentar oscilações cíclicas, que podem acontecer devido à conjuntura internacional, sem qualquer problema.

Quinto e último, muito importante, como referiu a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental):… O Sr. Filipe Melo (CH): — Precisavas era de tautau, não é da UTAO! O Sr. Sérgio Ávila (PS): — … este Orçamento do Estado para 2024 transforma 2300 milhões de euros de

despesa que era temporária em despesa de caráter permanente. Ou seja, transforma apoios temporários em apoios permanentes, constituindo reforço de direitos.

Para terminar, gostaria só de dizer — e é nesse sentido a pergunta que faço ao Sr. Ministro das Finanças — que o PSD veio aqui dizer que teve de aumentar impostos, reduzir salários, reduzir pensões, porque quis salvar o País.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
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  • Fernando Medina
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
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  • SÉRGIO ÁVILA
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARTA FREITAS
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
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  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
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  • RODRIGO SARAIVA
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
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  • JOANA MORTÁGUA
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  • JOANA MORTÁGUA
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  • JOANA SÁ PEREIRA
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  • ANDREIA NETO
  • Deputada
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  • PEDRO PESSANHA
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  • RUI PAULO SOUSA
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  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
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  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
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  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA CORDEIRO
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
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  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
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  • JOÃO DIAS
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
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  • RICARDO PINHEIRO
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  • Intervenção
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  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO PINHEIRO
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  • JOÃO MOURA
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
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  • Pedido de esclarecimento
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
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  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
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  • JOÃO PAULO REBELO
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  • PEDRO PINTO
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  • HUGO CARNEIRO
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  • PAULA SANTOS
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  • EURICO BRILHANTE DIAS
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  • Ministro das Infraestruturas
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  • PALMIRA MACIEL
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  • Presidente
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  • PALMIRA MACIEL
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  • Encerramento da sessão