2 DE NOVEMBRO DE 2023
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200 trabalhadores ganham 15 e são taxados a 5 %, metade da taxa, receita fiscal 150. Isto é, o dobro dos trabalhadores, mais remuneração, diminuição da taxa para metade, o que é que acontece à receita? Cresce 50 %.
Aplausos do PS. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Mas como é que cresce para o dobro?! O Sr. Ministro das Finanças: — O que o Sr. Deputado aqui mostrou muito bem é, perfeitamente, a
armadilha de que a direita até hoje nunca se libertou. É que a direita não percebeu ainda que não há consolidação orçamental, não há possibilidade de redução fiscal sucessiva, se não tivermos uma economia a crescer, a criar emprego, a valorizar os rendimentos.
O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Estou 100 % de acordo! O Sr. Ministro das Finanças: — Não é só por uma questão de redistribuição; é por uma questão de
economia, é pelo funcionamento da economia. Protestos do Deputado da IL Bernardo Blanco. Nós temos de ter uma procura interna robusta para aguentar o nosso crescimento… O Sr. Primeiro-Ministro: — Muito bem! O Sr. Ministro das Finanças: — … e também para aguentarmos as nossas finanças públicas. Protestos do Deputado da IL Bernardo Blanco. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Então, porque é que aumentam os impostos indiretos?! O Sr. Ministro das Finanças: — É por isso que dizemos, Sr. Deputado, o seguinte: ouvir falar o
Sr. Deputado, assim como o Deputado Miranda Sarmento e toda a bancada do PSD, da forma como, aliás, sempre falaram, sobre como não deveríamos aumentar o salário mínimo nacional mostra bem porque é que nunca conseguiram, no passado, reduzir a dívida pública e porque é que nunca conseguirão, no futuro, reduzir a dívida pública.
Aplausos do PS. É que a redução da dívida pública é impossível ser feita com cortes salariais, com aumento do
desemprego,… O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Inflação! É preciso dizer a verdade às pessoas! O Sr. Ministro das Finanças: — … com austeridade, com diminuição das expectativas dos
consumidores… É impossível ser feita assim! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — É com impostos a mais! Mais impostos, mais cativações… O Sr. Ministro das Finanças: — Foi por isso que a vossa última experiência falhou da forma como falhou,
e, felizmente, houve, aliás, quem viesse reconhecer… O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Nós já governámos?!