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2 DE NOVEMBRO DE 2023

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prioridade que havia sido estabelecida de criar mais emprego, com menos precariedade, com mais qualificações e com melhores salários.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! A Sr.ª Vera Braz (PS): — Esta prioridade, juntamente com os apoios para dinamizar a economia

portuguesa, incentivando o investimento, incentivando a internacionalização, apoiando a inovação, permitiu-nos crescer, ano após ano, acima da média da União Europeia, de forma resiliente e sustentável.

Aliado a uma boa gestão das contas públicas, reduzimos o défice, reduzimos a dívida pública e tivemos, assim, capacidade para reagir nos momentos em que o País mais precisava.

Apoiámos as famílias, mas também apoiámos as empresas, porque são elas o motor da nossa economia, uma peça-chave para a competitividade do País e para dar melhores condições de vida aos portugueses.

Respondemos perante uma pandemia, respondemos perante uma guerra, perante o aumento dos custos, assegurámos que as nossas empresas, nos momentos mais difíceis, mantinham a sua força de trabalho e mantinham a sua atividade.

Hoje não é diferente: continuamos a responder com medidas concretas de impacto direto nas empresas, nos desafios que enfrentam e direcionando as nossas empresas para uma contribuição clara para aquilo que deve ser o aumento do rendimento dos portugueses, desde logo, adotando e tomando medidas que contribuam para tornar as nossas empresas mais fortes.

É para o Partido Socialista claro que, para continuarmos um caminho de convergência com a União Europeia, é este o caminho que devemos seguir.

Assim, Sr. Ministro, pergunto-lhe: quais os instrumentos financeiros para apoiar a nossa economia, as nossas empresas, e que permitirão termos um crescimento que continue a ser sustentado na produtividade, na competitividade e na robustez do nosso tecido empresarial?

Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças. O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o primeiro mito a desmentir do

discurso da direita é muito simples: os portugueses pagarão, em 2024, menos impostos do que pagaram em 2023.

Aplausos do PS. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Como é que é possível?! Como é que é possível?! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Pagarão mais de 3000 milhões em impostos indiretos! O Sr. Ministro das Finanças: — E dê, Sr. Deputado, as voltas que quiser dar, use as métricas que quiser,

que o resultado é só um: da aplicação das medidas do Governo, que estão inscritas no Orçamento, que estão certificadas pelas entidades independentes que avaliaram o Orçamento, dizem exatamente o mesmo: há um ganho fiscal muito significativo para os portugueses, isto é, os portugueses pagarão menos impostos!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mais de 3000 milhões em impostos indiretos! O Sr. Ministro das Finanças: — E quem neste debate de fundo sobre a redução do IRS, sobre o aumento

do salário mínimo, sobre o aumento das pensões, sobre o aumento dos trabalhadores da Administração Pública, quer opor um aumento anual de 25 € no IUC é porque, verdadeiramente, não tem rigorosamente nada a dizer sobre aquilo que interessa.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Só vocês é que falam no IUC!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
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  • Fernando Medina
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  • JOANA MORTÁGUA
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
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  • RICARDO PINHEIRO
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  • Encerramento da sessão