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I SÉRIE — NÚMERO 19

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O Sr. Ministro das Finanças: — Não, tem razão, Sr. Deputado. A experiência foi daquele lado,… O Sr. Primeiro-Ministro: — São iguais, é tudo a mesma coisa! O Sr. Ministro das Finanças: — … embora muitos dos Srs. Deputados, porventura, tivessem apoiado

aquela alternativa, senão votado nela. Ora bem, foi por essa razão que essa estratégia falhou, e estaria sempre condenada a falhar em qualquer

momento futuro, quando não se percebe que precisamos de ter mais emprego. Por isso é que «emprego, emprego, emprego» foi a prioridade do Governo desde 2015.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — E crescimento! O Sr. Ministro das Finanças: — Por isso é que «rendimentos, rendimentos, rendimentos», reposição de

rendimentos, aumentos de salários, diminuição da carga fiscal sobre o trabalho são tão importantes, não só por questões de justiça, mas fundamentalmente por questões de equilíbrio económico, porque é isso que nos permite pagar a nossa dívida e termos um País a crescer melhor.

Aplausos do PS.Protestos do Deputado da IL Carlos Guimarães Pinto. Em terceiro lugar, Sr. Deputado, Aritmética 3: como é que há uma tributação de 47 % a seguir ao limite do

mínimo de existência? Ó Sr. Deputado, sabe porquê? Porque nós fizemos uma reforma para precisamente diminuir essa tributação, porque, antes de a termos feito, ela era de 100 %, e não me recordo de nenhuma proposta da direita para que este problema fosse resolvido.

Aplausos do PS. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — É só esperar dois dias! O Sr. Ministro das Finanças: — Sr.as e Srs. Deputados, a minha segunda palavra é sobre o investimento.

Sr. Deputado Rui Tavares, fez muito bem em assinalar a mudança que estamos a introduzir do ponto de vista da política orçamental do País.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ah, estava combinado! O Sr. Ministro das Finanças: — Em alturas de crescimento económico, em particular quando ele é

significativo, a boa política é termos saldos positivos ou equilibrados, tal como, da mesma maneira, quando a economia está estagnada ou em recessão, é necessário que haja espaço para ter défices orçamentais.

É esta a boa política, é este, felizmente, o resultado que hoje podemos escolher. É que, há poucos anos atrás, não podíamos fazer essa escolha, porque, como estávamos encostados a défices de 3 % ou acima, éramos obrigados no País, uns por convicção, outros por obrigação, a ter políticas pró-cíclicas no pior sentido.

Risos do Deputado do PSD Joaquim Miranda Sarmento. Daí a importância que damos à definição do fundo de investimento estruturante para o País: assegurarmos

os recursos quando eles são necessários. O Sr. Duarte Alves (PCP): — É agora!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ISAURA MORAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARTA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA SÁ PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS BARROSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA BERNARDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
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  • JOÃO PAULO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Ministro das Infraestruturas
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
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  • LINA LOPES
  • Secretário
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
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  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão