I SÉRIE — NÚMERO 24

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O Dr. António Costa, paladino do bom senso e o político mais hábil, não foi capaz de discernir sobre quem o

rodeia. Foi assim há mais de uma década e é assim agora: as mesmas pessoas, as mesmas práticas, os

mesmos resultados das anteriores governações socialistas.

Aplausos do PSD.

O Dr. António Costa e o Partido Socialista lembram-me uma frase antiga sobre os Bourbon: «Não aprendem

nada, mas não esquecem nada.»

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o nono Orçamento do Governo do Dr. António Costa é igual aos

anteriores. Na continuidade, a governação socialista não tem estratégia nem rumo para o País.

O Dr. António Costa não governou durante oito semanas nem oito meses, mas sim durante oito anos. Basta

de desculpas, de promessas, de planos e powerpoints, de propaganda e de culpar o passado.

Este é mais um Orçamento socialista que falha nas mudanças estruturais de que Portugal precisa. Trata-se

de um equilíbrio orçamental meramente conjuntural, que assenta em impostos máximos, num período longo de

baixas taxas de juro, fruto da política do Banco Central Europeu até 2022, em serviços públicos mínimos e em

colapso.

Há um PS que agora, finalmente, defende a necessidade de equilíbrio orçamental e de redução da dívida

pública. Até a ala mais radical do Partido Socialista já reconhece os erros trágicos que se cometeram nas últimas

governações socialistas.

Aplausos do PSD.

Já ninguém no Partido Socialista quer pôr as pernas dos banqueiros alemães a tremer.

Aplausos do PSD.

No passado, quando o Partido Socialista esqueceu as contas públicas, o País sofreu. Sempre que o Partido

Socialista governou, com Guterres e Sócrates, as contas públicas derraparam e os portugueses passaram por

dificuldades.

O PSD mantém a posição e os ideais de sempre: rigor orçamental e controlo das contas públicas; quem

mudou de posição foi o PS. Ainda bem, mais vale tarde do que nunca!

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, como já afirmei, este Orçamento tem quatro pecados principais.

O primeiro é o fraco crescimento económico. Nestes últimos oito anos, Portugal foi um dos países da coesão

que menos cresceu. Tivesse continuado o Governo do Dr. António Costa e acabaríamos no fundo da tabela

europeia. Entre 2015 e 2022, houve quatro países que nos ultrapassaram em termos de PIB per capita.

O segundo é a voragem fiscal, a maior carga fiscal e esforço fiscal de sempre. Entre 2015 e 2023, a carga

fiscal subiu três pontos percentuais do PIB. Com este Governo, o Orçamento promete sempre reduzir a carga

fiscal, para depois a execução mostrar um aumento. É o Governo que vende a ilusão dos impostos mais baixos

para, depois, os portugueses acordarem com a realidade de impostos cada vez mais altos.

Aplausos do PSD.

O terceiro é o baixo investimento público. Todos os anos, o Orçamento promete aumentar muito o

investimento para, depois, termos baixíssimas taxas de execução. Entre 2016 e 2023, ficaram 5,5 mil milhões

de euros de investimento público por concretizar.