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I SÉRIE — NÚMERO 24

52

O PSD foi claro e apresentou as suas prioridades e medidas antes da entrega do Orçamento. São cinco

prioridades, consubstanciadas em 12 medidas.

Primeiro: aumentar o rendimento das famílias, com a redução do IRS até ao 8.º escalão e a criação de uma

taxa máxima de IRS de 15 % para os jovens até os 35 anos, reduzindo em dois terços a atual tributação dos

jovens.

Protestos do Deputado do PCP Duarte Alves.

Segundo: aumentar a produtividade da economia portuguesa, através da isenção fiscal aos prémios de

produtividade por desempenho até 6 % da remuneração base anual e a descida do IRC de 21 % para 19 %.

Terceiro: melhor saúde, garantindo o acesso a um médico de família a todos os portugueses e

contratualizando diretamente com os setores público, social e privado para acabar com as listas de espera que

ultrapassem os limites clinicamente aceitáveis, seja para consultas, cirurgias ou exames complementares.

Quarto: habitação, com o programa de apoio à compra da primeira casa pelos jovens, o mecanismo

temporário de fixação da prestação à habitação, e o programa transitório de redução da tributação sobre a

habitação.

Quinto: educação, defendendo a recuperação do tempo integral de serviço dos professores em cinco anos,…

Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias.

… a criação de uma dedução em IRS das despesas de alojamento dos professores que se encontrem a mais

de 70 km da sua área de residência,…

Aplausos do PSD.

… e a recuperação das aprendizagens com o reforço dos créditos horários, de modo a apoiar os alunos com

maiores dificuldades e que estão literalmente a ser deixados para trás.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Então e as pensões?! Não eram as pensões?!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, os mais de 20 anos de

estagnação económica não são uma fatalidade, são uma consequência da incompetência socialista.

Aplausos do PSD.

É bom recordar que, nos últimos 28 anos, o Partido Socialista governou durante 21.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Ganhou muitas eleições!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — O PSD governou sete, mas sempre em emergência financeira

deixada, em 2002, por António Guterres e, em 2011, por José Sócrates.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Se o País está hoje mais pobre, na cauda da Europa e com menos perspetivas de futuro, isso deve-se às

políticas erradas do Partido Socialista,…

Vozes do PSD: — É verdade!

Aplausos do PSD.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão