Debates Parlamentares - Diário 024, p. 56 (2023-11-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 24

Protestos do Deputado da IL Carlos Guimarães Pinto.

Defendemos mais emprego e emprego de mais qualidade, mais emprego e mais rendimentos.

O salário mínimo nacional terá o maior aumento de sempre graças a este Orçamento do Estado. Desde 2015,

o salário mínimo cresceu 62 %, e também o salário médio cresceu 36 %. Com este Orçamento, as famílias e,

em especial, a classe média e os mais jovens vão sentir no bolso o aumento de rendimentos.

E permitam-me que vos diga, como presidente desta bancada parlamentar, que é com orgulho, que

aprovámos a Agenda do Trabalho Digno, uma reforma que inverte a tendência de flexibilização do mercado

laboral, uma reforma que combate a precariedade, protege os trabalhadores em situação de maior

vulnerabilidade e procura apostar nos mais jovens e combater o trabalho informal.

Aplausos do PS.

Devemos estar orgulhosos.

Aplausos do PS.

E «enquanto houver estrada para andar,…» — como ouvimos muitas vezes — «…a gente vai continuar».

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Deixem o Jorge Palma em paz! É melhor fazer uma t-shirt!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — E hoje, mais do que nunca, devemos estar absolutamente convictos

de que, por mais tumultuosos que sejam os ventos e mares, a gente não vai parar.

Não abdicamos nunca da nossa visão progressista, social e trabalhista. Não abdicaremos de estar lado a

lado com os portugueses.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, é aos portugueses que, a partir desta tribuna, me dirijo. Dirijo-me aos pensionistas e, entre

estes, aos mais vulneráveis, aos desempregados de longa duração, aos marginalizados, às vítimas de violência

doméstica, aos que necessitam dos apoios sociais, como o complemento social para idosos ou o abono de

família: o Partido Socialista, ao longo dos últimos anos, esteve ao vosso lado, como este Orçamento mais uma

vez demonstra.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ao lado, a roubar!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Este Orçamento contempla o maior investimento de sempre no apoio

às famílias com filhos; atualiza o indexante dos apoios sociais em 6,2 %, beneficiando várias famílias que

recebem apoios sociais; aumenta entre 5,2 % e 6,2 % as pensões, beneficiando as pensões mais baixas;

aumenta o complemento solidário para idosos em mais de 62 € por mês; aumenta o abono de família, o

rendimento social de inserção e a garantia para a infância.

Todas estas medidas reforçam o combate à pobreza e à desigualdade social. É por esse motivo que temos

hoje menos 40 %, repito, menos 40 %, de crianças em risco de pobreza,…

Aplausos do PS.

… sendo que Portugal está hoje, neste indicador, ao contrário do que sucedia há oito anos, abaixo da média

da União Europeia. Hoje há menos 659 000 pessoas — cidadãos e cidadãs — em risco de pobreza do que em

2015. E devemos orgulhar-nos disso.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 24 56 Protestos do Deputado da IL Carlos Guimarães Pinto. Defendemos mais emprego e emprego de mais qualidade, mais emprego e mais rendimentos. O salário mínimo nacional terá o maior aumento de sempre graças a este Orçamento do Estado. Desde 2015, o salário mínimo cresceu 62 %, e também o salário médio cresceu 36 %. Com este Orçamento, as famílias e, em especial, a classe média e os mais jovens vão sentir no bolso o aumento de rendimentos. E permitam-me que vos diga, como presidente desta bancada parlamentar, que é com orgulho, que aprovámos a Agenda do Trabalho Digno, uma reforma que inverte a tendência de flexibilização do mercado laboral, uma reforma que combate a precariedade, protege os trabalhadores em situação de maior vulnerabilidade e procura apostar nos mais jovens e combater o trabalho informal. Aplausos do PS. Devemos estar orgulhosos. Aplausos do PS. E «enquanto houver estrada para andar,…» — como ouvimos muitas vezes — «…a gente vai continuar». O Sr. Bruno Dias (PCP): — Deixem o Jorge Palma em paz! É melhor fazer uma t-shirt! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — E hoje, mais do que nunca, devemos estar absolutamente convictos de que, por mais tumultuosos que sejam os ventos e mares, a gente não vai parar. Não abdicamos nunca da nossa visão progressista, social e trabalhista. Não abdicaremos de estar lado a lado com os portugueses. Aplausos do PS.Sr. Presidente, é aos portugueses que, a partir desta tribuna, me dirijo. Dirijo-me aos pensionistas e, entre estes, aos mais vulneráveis, aos desempregados de longa duração, aos marginalizados, às vítimas de violência doméstica, aos que necessitam dos apoios sociais, como o complemento social para idosos ou o abono de família: o Partido Socialista, ao longo dos últimos anos, esteve ao vosso lado, como este Orçamento mais uma vez demonstra. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ao lado, a roubar! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Este Orçamento contempla o maior investimento de sempre no apoio às famílias com filhos; atualiza o indexante dos apoios sociais em 6,2 %, beneficiando várias famílias que recebem apoios sociais; aumenta entre 5,2 % e 6,2 % as pensões, beneficiando as pensões mais baixas; aumenta o complemento solidário para idosos em mais de 62 € por mês; aumenta o abono de família, o rendimento social de inserção e a garantia para a infância. Todas estas medidas reforçam o combate à pobreza e à desigualdade social. É por esse motivo que temos hoje menos 40 %, repito, menos 40 %, de crianças em risco de pobreza,… Aplausos do PS.… sendo que Portugal está hoje, neste indicador, ao contrário do que sucedia há oito anos, abaixo da média da União Europeia. Hoje há menos 659 000 pessoas — cidadãos e cidadãs — em risco de pobreza do que em 2015. E devemos orgulhar-nos disso. Aplausos do PS.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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