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20 DE NOVEMBRO DE 2023

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Aplausos do PS.

Em 2021, dizia assim o Deputado Miranda Sarmento, então Presidente do Conselho Estratégico do PSD e

hoje líder da bancada parlamentar do maior partido da oposição: «Passar o salário mínimo nacional para os

705 € significa um aumento de quase 50 €, o que é quase um aumento de 10 %». Questionado sobre qual o

valor ideal, respondeu: «Teria de ser um aumento substancialmente inferior.» De seguida, teorizou sobre os

malefícios da valorização do salário mínimo para a nossa economia. Isto, foi há dois anos!

Aplausos do PS.

Pois bem, nestes oito anos, o salário mínimo irá subir de 505 € para 820 € mensais, o que corresponde a

uma subida de 315 € por mês por trabalhador — uma subida de mais de 60 %.

Aplausos do PS.

Este aumento ajudou à subida de 34 % das remunerações médias no nosso País e, apesar disso, o peso

dos salários mínimos, no total dos salários, atingiu, em 2023, o valor mais baixo desde 2015.

Queremos ir mais longe? Precisamos de ir mais longe? Sim, mas uma coisa é certa — fizemos aquilo que o

PSD e os partidos da direita nunca teriam realizado. A subida dos salários é, pois, uma diferença de fundo. Foi

realizada nesta governação e não existiria se a direita estivesse no poder.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, mais qualificação dos recursos humanos, mais investimento em

ciência e tecnologia, mais investimento em inovação empresarial, maior abertura económica. Foi esta a resposta

de sucesso às únicas ideias que a direita sistematicamente apresenta quando se fala de competitividade:

contenção dos salários e redução transversal do IRC.

Há apenas dois anos, o programa do PSD era claro. Em primeiro lugar, baixar o IRC pago pelas empresas.

Para as calendas ficaria uma modesta redução de IRS, de 800 milhões de euros em dois anos.

Por comparação, só para 2024, neste Orçamento do Estado, o IRS baixa em mais de 1700 milhões de euros.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro das Finanças: — São 1700 milhões de euros que se somam à redução, concretizada entre

2015 e 2023, de mais de 3000 milhões de euros.

Aplausos do PS.

É porque, Sr.as e Srs. Deputados, a boa política traz bons resultados.

A economia portuguesa convergiu em todos os anos com a média da zona euro, tirando os dois anos da

pandemia. Em termos de PIB por habitante ajustado ao poder de compra, aproximámo-nos em 5 pontos

percentuais da França, 5 pontos percentuais da Alemanha e 7 pontos percentuais da Espanha. Convenhamos

que estes países são melhores referências do que a Roménia.

Aplausos do PS.

Conseguimos o maior peso do investimento no Produto, cerca de 20 % em dois anos consecutivos,

esperando-se a manutenção nos próximos anos, fruto da execução do PRR.

Conseguimos que o stock de investimento direto estrangeiro atingisse máximos, representando 70 % da

riqueza produzida no nosso País.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão