Debates Parlamentares - Diário 024, p. 63 (2023-11-29)

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20 DE NOVEMBRO DE 2023

Portugal pode hoje aprovar o Orçamento mais ambicioso da Europa a contrariar o abrandamento externo

porque fez aquilo que realizou. Isto já depois de ter sido a segunda economia na União Europeia que, à

proporção da sua dimensão, mais apoios concedeu para compensar os efeitos da crise inflacionista.

Em suma, a redução da dívida não é um capricho, não é um troféu, não é um fetiche.

Risos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão.

É o caminho que nos assegura mais recursos, que protege os mais vulneráveis e que garante a nossa

soberania.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, os desafios da pandemia, da guerra e da inflação trouxeram a todos os portugueses

duas certezas. A primeira é a de que foi o Estado social que esteve sempre presente, que foi a espinha dorsal

da resposta em saúde.

Aplausos do PS.

A segunda é a de que, no ideário socialista, o Estado social ocupa um lugar central, pois ele é garante da

igualdade e assegura a liberdade, a justiça e a dignidade de cada pessoa.

Neste caminho, contámos com os partidos à nossa esquerda, mas também, muitas vezes, andámos

sozinhos, em particular quando foi preciso defender a sustentabilidade financeira do Estado social ou resistir à

captura deste por interesses de corporações.

Este é, sobretudo, um caminho que construímos contra a vontade da direita que, na verdade, ambiciona

privatizar a segurança social, a saúde e a educação.

Aplausos do PS.

Sim, Sr.as e Srs. Deputados, não nos esquecemos dos cortes de pensões do PSD.

Protestos do PSD.

E também não nos esquecemos do que o seu atual líder, mesmo antes da pandemia, defendia.

Protestos do PSD e do Deputado da IL Bernardo Blanco.

Recupero: «O plafonamento deve integrar a discussão [sobre a reforma da segurança social] sem complexos

ideológicos nem deturpações.» Isto dizia Luís Montenegro em 2019, enquanto falava na definição de um teto

máximo para as pensões públicas.

Aplausos do PS.

Ora, a opção por esta política não serve qualquer outro propósito que não seja individualizar as

responsabilidades e entregar a fundos privados, para investirem no País ou em qualquer lugar do estrangeiro,

dezenas e dezenas de milhões de euros dos portugueses.

Da mesma forma, não nos esquecemos da intenção da direita de privatizar a saúde e a educação, nem da

proposta de aplicar uma taxa de IRS igual para todos — agora transformada numa proposta mais discreta de

três escalões —, reduzindo a receita pública necessária para financiar o Estado social.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Mentira!

20 DE NOVEMBRO DE 2023 63 Portugal pode hoje aprovar o Orçamento mais ambicioso da Europa a contrariar o abrandamento externo porque fez aquilo que realizou. Isto já depois de ter sido a segunda economia na União Europeia que, à proporção da sua dimensão, mais apoios concedeu para compensar os efeitos da crise inflacionista. Em suma, a redução da dívida não é um capricho, não é um troféu, não é um fetiche. Risos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão. É o caminho que nos assegura mais recursos, que protege os mais vulneráveis e que garante a nossa soberania. Aplausos do PS. Sr.as e Srs. Deputados, os desafios da pandemia, da guerra e da inflação trouxeram a todos os portugueses duas certezas. A primeira é a de que foi o Estado social que esteve sempre presente, que foi a espinha dorsal da resposta em saúde. Aplausos do PS. A segunda é a de que, no ideário socialista, o Estado social ocupa um lugar central, pois ele é garante da igualdade e assegura a liberdade, a justiça e a dignidade de cada pessoa. Neste caminho, contámos com os partidos à nossa esquerda, mas também, muitas vezes, andámos sozinhos, em particular quando foi preciso defender a sustentabilidade financeira do Estado social ou resistir à captura deste por interesses de corporações. Este é, sobretudo, um caminho que construímos contra a vontade da direita que, na verdade, ambiciona privatizar a segurança social, a saúde e a educação. Aplausos do PS. Sim, Sr.as e Srs. Deputados, não nos esquecemos dos cortes de pensões do PSD. Protestos do PSD. E também não nos esquecemos do que o seu atual líder, mesmo antes da pandemia, defendia. Protestos do PSD e do Deputado da IL Bernardo Blanco. Recupero: «O plafonamento deve integrar a discussão [sobre a reforma da segurança social] sem complexos ideológicos nem deturpações.» Isto dizia Luís Montenegro em 2019, enquanto falava na definição de um teto máximo para as pensões públicas. Aplausos do PS. Ora, a opção por esta política não serve qualquer outro propósito que não seja individualizar as responsabilidades e entregar a fundos privados, para investirem no País ou em qualquer lugar do estrangeiro, dezenas e dezenas de milhões de euros dos portugueses. Da mesma forma, não nos esquecemos da intenção da direita de privatizar a saúde e a educação, nem da proposta de aplicar uma taxa de IRS igual para todos — agora transformada numa proposta mais discreta de três escalões —, reduzindo a receita pública necessária para financiar o Estado social. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Mentira!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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