Debates Parlamentares - Diário 024, p. 62 (2023-11-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 24

Conseguimos aumentar o peso das exportações no PIB para 50 %, um recorde, e entrar num período de

forte crescimento económico.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro das Finanças: — Conseguimos ultrapassar a fasquia dos cinco milhões de trabalhadores, o

maior nível de emprego de sempre, o que assegura mais um milhão de trabalhadores a contribuir para a

segurança social do que em 2015. E conseguimos que fosse melhor emprego, com a criação de um milhão de

postos de trabalho, de média e alta qualificação, desde 2015.

Aplausos do PS.

Em suma, a estratégia económica da direita, que pensa aumentar a competitividade internacional do País na

base da redução dos custos de produção, sejam salários, encargos sociais ou impostos — uma verdadeira linha

de produção low cost —, foi derrotada.

Aplausos do PS.

A política que aplicamos funciona: mais emprego qualificado; mais rendimentos, mais diálogo social, mais

investimento na inovação empresarial, mais investimento em ciência e tecnologia, mais ambição na conquista

de mercados externos.

Sr.as e Srs. Deputados, nestes oito anos reduzimos o défice e reduzimos a dívida pública, vencendo os

dogmas das oposições. Dogmas da direita, que afirmou durante anos que a redução do défice e da dívida só

poderia ser feita com austeridade sobre salários e pensões e com a diminuição do Estado social. Falharam.

Aplausos do PS.

Falharam. Em 2015, à saída de funções, o Governo PSD/CDS deixou um défice de 4,4 % do PIB, mas,

sobretudo, uma dívida pública de 131,2 %.

Aplausos do PS.

Vencemos os dogmas da esquerda, que permanentemente se opõe à responsabilidade orçamental, como

se poupar juros não significasse mais recursos para o investimento social e como se a cada crise financeira não

ficasse claro que os que mais sofrem são precisamente os mais vulneráveis, os que vivem do seu salário ou da

sua pensão.

De forma consistente, fomos conquistando a credibilidade financeira do País, com orçamentos equilibrados

e dívida em queda. Este percurso, somente interrompido pela pandemia, foi mantido com perseverança e

consistência ao longo dos últimos oito anos.

Aplausos do PS.

Os resultados da boa política estão à vista.

Portugal registará, já em 2023, um nível de dívida pública inferior à Grécia, Itália, Espanha, França e Bélgica,

bem como uma dívida inferior a 100 % do PIB no próximo ano de 2024.

Aplausos do PS.

Menos dívida significa que pagamos menos juros. Só em 2024 pouparemos 1900 milhões de euros face a

um cenário em que o peso da dívida se tivesse mantido nos 112,4 % do PIB de 2022.

O País voltou a estar no grupo das economias com melhores notações de risco, baixando juros para o Estado,

para as empresas e para as famílias.

I SÉRIE — NÚMERO 24 62 Conseguimos aumentar o peso das exportações no PIB para 50 %, um recorde, e entrar num período de forte crescimento económico. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! O Sr. Ministro das Finanças: — Conseguimos ultrapassar a fasquia dos cinco milhões de trabalhadores, o maior nível de emprego de sempre, o que assegura mais um milhão de trabalhadores a contribuir para a segurança social do que em 2015. E conseguimos que fosse melhor emprego, com a criação de um milhão de postos de trabalho, de média e alta qualificação, desde 2015. Aplausos do PS. Em suma, a estratégia económica da direita, que pensa aumentar a competitividade internacional do País na base da redução dos custos de produção, sejam salários, encargos sociais ou impostos — uma verdadeira linha de produção low cost —, foi derrotada. Aplausos do PS. A política que aplicamos funciona: mais emprego qualificado; mais rendimentos, mais diálogo social, mais investimento na inovação empresarial, mais investimento em ciência e tecnologia, mais ambição na conquista de mercados externos. Sr.as e Srs. Deputados, nestes oito anos reduzimos o défice e reduzimos a dívida pública, vencendo os dogmas das oposições. Dogmas da direita, que afirmou durante anos que a redução do défice e da dívida só poderia ser feita com austeridade sobre salários e pensões e com a diminuição do Estado social. Falharam. Aplausos do PS. Falharam. Em 2015, à saída de funções, o Governo PSD/CDS deixou um défice de 4,4 % do PIB, mas, sobretudo, uma dívida pública de 131,2 %. Aplausos do PS. Vencemos os dogmas da esquerda, que permanentemente se opõe à responsabilidade orçamental, como se poupar juros não significasse mais recursos para o investimento social e como se a cada crise financeira não ficasse claro que os que mais sofrem são precisamente os mais vulneráveis, os que vivem do seu salário ou da sua pensão. De forma consistente, fomos conquistando a credibilidade financeira do País, com orçamentos equilibrados e dívida em queda. Este percurso, somente interrompido pela pandemia, foi mantido com perseverança e consistência ao longo dos últimos oito anos. Aplausos do PS. Os resultados da boa política estão à vista. Portugal registará, já em 2023, um nível de dívida pública inferior à Grécia, Itália, Espanha, França e Bélgica, bem como uma dívida inferior a 100 % do PIB no próximo ano de 2024. Aplausos do PS. Menos dívida significa que pagamos menos juros. Só em 2024 pouparemos 1900 milhões de euros face a um cenário em que o peso da dívida se tivesse mantido nos 112,4 % do PIB de 2022. O País voltou a estar no grupo das economias com melhores notações de risco, baixando juros para o Estado, para as empresas e para as famílias.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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