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20 DE NOVEMBRO DE 2023

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preconceitos. Honramos a história de Portugal, que foi País de emigrantes e que acolhe sempre bem. E, com

isso, construímos um futuro melhor.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, nos últimos oito anos de governação, derrotámos a austeridade,

virámos a página da pandemia, reconquistámos a credibilidade financeira do País e vamos ultrapassar este ciclo

de inflação.

Em oito anos, assolados por crises e guerras difíceis de imaginar, reforçámos as bases para a modernização

e o crescimento sustentado do nosso País. Sempre seguros na defesa dos nossos valores e princípios, na

construção de um País moderno, aberto, ambicioso, criativo, inclusivo e justo. Sempre convictos da capacidade

dos portugueses para construir um País melhor, lado a lado com os portugueses, sempre, todos os dias, na

construção deste ideal permanentemente inacabado que é Portugal.

Aplausos do PS, de pé.

Os Deputados do CH voltaram a fazer um aceno de despedida.

O Sr. Presidente: — Recordo às pessoas que estão nas galerias que, tendo muito gosto que estejam

connosco, não podem manifestar-se, como bater palmas. Não podem fazer isso.

Terminada a fase de encerramento do debate, vamos, então, proceder à votação. Peço aos serviços que

abram o período de verificação de quórum.

Pausa.

Pergunto se alguma Sr.ª Deputada ou Sr. Deputado não conseguiu registar-se eletronicamente.

Pausa.

Peço aos serviços que publicitem o resultado da verificação de quórum.

Pausa.

Temos quórum, pelo que vamos passar à votação final global da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) —

Aprova o Orçamento do Estado para 2024.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CH, da IL, do PCP e

do BE e abstenções do PAN e do L.

Aplausos do PS, de pé.

Srs. Deputados, antes de passarmos ao anúncio do resultado da eleição para a Sr.ª Juíza do Tribunal

Constitucional, devo corrigir um lapso relativamente ao parecer da 14.ª Comissão sobre a substituição

temporária do mandato do nosso colega Agostinho Santa. A data de início dessa substituição é 27 de novembro

e não 29, como foi dito no início desta sessão.

Passo agora a palavra à Sr.ª Secretária da Mesa Maria da Luz Rosinha, para anunciar o resultado da eleição

para o Tribunal Constitucional.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada, Sr. Presidente.

Relativamente à eleição de uma juíza para o Tribunal Constitucional, verificou-se o seguinte resultado:

votaram 219 eleitores, tendo-se registado 187 votos «sim», 23 votos brancos e 9 votos nulos.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão