20 DE NOVEMBRO DE 2023
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Na cultura, está em curso uma profunda mudança institucional e um simultâneo investimento único no apoio
às artes e na preservação do nosso património.
Aumentámos o investimento em inovação, em ciência e tecnologia, em energias renováveis e nos recursos
da justiça e das forças de segurança. Concretizámos a tão ambicionada e nunca antes concretizada
descentralização, a bem da coesão territorial e da justiça social, aproximando os serviços públicos dos cidadãos.
A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Ui!
O Sr. Ministro das Finanças: — Lançámos uma nova geração de políticas de habitação, dirigida a resolver
os problemas do imediato, do curto prazo, nos arrendamentos e nos créditos à habitação, mas com uma
dimensão estrutural assente numa subida rápida do número de fogos integrados no parque público de habitação.
Aplausos do PS.
O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Já ninguém acredita!
O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, as diferenças entre a governação
socialista e as propostas pelas oposições não se esgotam no modelo económico, na responsabilidade financeira
ou na defesa do Estado social. Revelam-se também naquele que é o maior desafio da nossa geração: o combate
às alterações climáticas.
Erram aqueles que pensam que esta é uma área de convergência entre projetos políticos. Pelo contrário.
O Sr. João Torres (PS): — Isso!
O Sr. Ministro das Finanças: — Enfrentamos, aqui mesmo, neste Parlamento, os que negam as alterações
climáticas, os que as desvalorizam e os que evitam as difíceis decisões que a realidade nos impõe.
Aplausos do PS.
Por isso, continuamos a apostar nos transportes públicos, na promoção de energias renováveis e na
tributação verde.
Desde 2015, criámos o passe único metropolitano, congelámos os preços dos passes, alargámos os passes
sociais e asseguraremos, até 2024, transportes gratuitos para estudantes até aos 23 anos.
Aplausos do PS.
Está em curso um investimento único na ferrovia e estamos a investir nos metros de Lisboa e Mondego.
Investimos na descarbonização e nas energias renováveis, colocando Portugal entre os países com maior
proporção de renováveis no consumo final de eletricidade.
O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É verdade!
O Sr. Ministro das Finanças: — Ainda este mês alcançamos mais um marco: durante seis dias
consecutivos, Portugal foi abastecido, exclusivamente, por fontes de energia renovável.
Aplausos do PS.
Já multiplicamos por sete a potência instalada na produção solar. Até 2026, será 40 vezes superior à de
2015. Mas pergunto: alguma destas políticas teria acontecido num Governo de direita?
Vozes do PS: — Não!