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20 DE NOVEMBRO DE 2023

57

Isto não são apenas números, Srs. Deputados, são portuguesas e portugueses, de carne e osso, que

melhoraram as suas condições de vida durante os anos de governação do Partido Socialista. São pessoas que

estavam em risco de pobreza e que, ao longo destes anos, deixaram de estar.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Estão a viver na rua!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — São cidadãos, jovens e menos jovens, que ganharam horizontes e

esperança. É também para eles que governamos, sem nunca deixar ninguém para trás.

Foi por esse motivo que no processo de discussão, em sede de especialidade, deste Orçamento, esta

bancada apresentou e aprovou propostas que melhoram o Orçamento do Estado para 2024. E, mais uma vez,

aprovámos mais de 80 propostas oriundas da oposição, mais uma vez, um recorde.

Aplausos do PS.

Ao longo de três Orçamentos, a bancada do Partido Socialista aprovou mais de 200 propostas de alteração

da oposição. Nunca, neste Hemiciclo, um grupo parlamentar com uma maioria aprovou tantas propostas da

oposição.

Aplausos do PS.

Risos do Deputado do CH Pedro Pinto.

E é graças ao trabalho dos Deputados do Grupo Parlamentar do PS que garantimos o congelamento dos

passes sociais, o alargamento da gratuidade das creches, nomeadamente através da gratuidade das creches

para entidades públicas,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não há é creches!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — … e, também, os pequenos-almoços escolares gratuitos, garantindo

que os alunos do 1.º escalão da ação social escolar passam a ter acesso a ele.

Aplausos do PS.

Foram também aprovadas propostas na área da habitação, como o resgate antecipado de PPR (planos

poupança-reforma), sem penalização, o aumento da dedução das rendas em sede IRS e a isenção de IRS e

IRC para os terrenos destinados à construção pública.

Aplausos do PS.

Também foram aprovadas medidas de apoio a empresas, em particular destinadas às empresas

exportadoras e às pequenas e médias empresas.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este é o Orçamento que estará em vigor no ano em que celebramos

os 50 anos de Abril.

O Sr. André Ventura (CH): — Mas só até abril!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — E este é mesmo um Orçamento que vai ao encontro dos valores de

Abril. Em Abril,…

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão