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I SÉRIE — NÚMERO 25

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A Sr.ª Paula Santos (PCP): — A realidade confirma o favorecimento de investimentos de grandes multinacionais e consórcios liderados por grupos privados que, tendo classificação de PIN, deixam de respeitar os instrumentos de gestão territorial.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Ainda agora, no Orçamento do Estado, propusemos que se revogasse esta

legislação, e qual foi a votação? O PS, o PSD e a Iniciativa Liberal votaram contra, o Chega e o Livre abstiveram-se.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Bem lembrado! Bem lembrado! O Sr. André Ventura (CH): — O Livre absteve-se?! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Rui, faz uma interpelação à Mesa! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Ministra, a questão que importa colocar é a seguinte: porque mantém os

projetos PIN, que, já ficou claro, não vão ao encontro do interesse do nosso País? O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Gostaria ainda de colocar outra questão. Sempre defendemos o aproveitamento das potencialidades nacionais ao serviço das populações e do País,

mas não podemos deixar de expressar aqui as nossas reservas, nomeadamente quanto aos impactos sociais e ambientais dos investimentos em curso em Sines. Não há qualquer planeamento, não foram acauteladas respostas de serviços públicos, da habitação,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … do desmantelamento da capacidade industrial instalada, da mobilização

de recursos públicos para a produção de hidrogénio sem garantias reais de utilidade para o País, a liberalização e a privatização da atividade portuária.

Ora, não havendo planeamento, tudo fica ao critério dos interesses dos grupos privados. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa e que é essa! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — E eu gostaria de lhe colocar a seguinte questão: porque é que o Governo não

assumiu as suas responsabilidades? Porque é que não tomou a iniciativa para efetivamente assegurar o planeamento na área de Sines?

Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para intervir, pelo partido Livre, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.ª Ministra, Caras e Caros Colegas,

Caras e Caros Concidadãos nas galerias: Este debate é um pouco aquilo a que na minha terra, e sem dúvida em muitas das vossas terras também, se chama «andar à maçã do chão». Quer dizer, veio o temporal, o temporal levou o Governo, e passado uns bons tempos, mas com o chão ainda empapado, o Chega anda ali a apanhar as maçãs já meio putrefactas no meio da lama. Há gostos para tudo!

O que todos os outros partidos que não têm nem os mesmos gostos nem as mesmas vontades do Chega devem à democracia portuguesa e à sociedade portuguesa é fazer uma atualização, independentemente de quem venha a estar no Governo, da maioria democrática, dos partidos democráticos que estejam neste

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à mesa
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mário Campolargo
  • Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSINA RIBEIRO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • ROSINA RIBEIRO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão