Debates Parlamentares - Diário 030, p. 12 (2023-12-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 30

O Sr. Filipe Melo (CH): — É a nossa sorte. Se ouvir 1 minuto custa, imagina 2 minutos! É um massacre! O Sr. Presidente: — Para responder… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Bazófia! O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra, logo que seja possível, o Sr. Deputado Rui Rocha. O Sr. Rui Rocha (IL): — Sr. Presidente, antes de mais, não posso deixar de registar que, quando o Sr.

Deputado Rui Tavares fala de mecanismos de mercado, fica muito mais veemente. Portanto, eu espero que continue a falar dessas matérias com o mesmo entusiasmo, porque seria bom sinal para Portugal que mais gente se juntasse a essa visão.

Vou resumir a minha resposta a estas intervenções fazendo um bocadinho de história. Foi aqui dito, numa das intervenções, que este problema acompanha o País e é reconhecido, nomeadamente pelos partidos que têm tido votações mais amplas, historicamente, em Portugal, desde 1991. Srs. Deputados, 1991, de 1991 para cá.

Eu não quero dizer coisas demasiado óbvias, mas estamos em 2023 e o certo é que, todo este tempo decorrido, cá estamos a discutir, a dizer que há boas intenções, que este não é o momento. Mas a verdade é que nunca foi o momento nestes mais de 20 anos. Nunca foi o momento!

Vozes da IL: — Muito bem! Protestos de Deputados do PS e contraprotestos de Deputados da IL. O Sr. Rui Rocha (IL): — Portanto, peço desculpa, mas esse argumento do momento não é procedente. Não

o seria, desde logo, pela questão da história que existe desde que estes temas começaram a ser importantes e nunca houve disponibilidade dos partidos do centro, neste caso do PSD e do PS, para discutir seriamente este problema. Arrastaram sempre os pés.

Ora, nós não podemos conformar-nos com que uma questão desta dimensão demore 20 e tal anos. Bem sei que um aeroporto demora mais, mas o sistema eleitoral é muito importante! Portanto, 20 e tal anos à espera de uma solução parece-nos francamente demasiado.

Depois, também quero fazer um percurso histórico relativamente às propostas e às posições da Iniciativa Liberal nesta matéria. Nós temos, no nosso programa eleitoral, duas coisas, uma para melhorar a representação e outra a responsabilização. Temos círculos uninominais e temos um círculo de compensação.

E, face a todas as posições que, nomeadamente PSD e PS, foram tomando ao longo destes 20 e tal anos, entendemos que não devíamos colocar sobre a mesa, nesta proposta que apresentamos, coisas que seriam mais complicadas. Decidimos focar-nos no mínimo denominador comum, naquilo que, no discurso que foi sendo feito pelo PS e pelo PSD — se não foi feito com hipocrisia —, nos parecia uma questão viável, que era precisamente a discussão de um círculo de compensação.

E quero recordar os Srs. Deputados — porque também se passa tanta coisa na Assembleia da República que não têm obrigação de saber isto tudo — que a nossa primeira intervenção neste Parlamento, nesta Legislatura, em termos de debate parlamentar, foi sobre o círculo de compensação e o sistema eleitoral. A primeira! Está aqui o Deputado Rodrigo Saraiva, que fez essa primeira intervenção quando tivemos a oportunidade de a fazer.

O segundo ponto é que a questão do círculo de compensação, com esta configuração que aqui foi trazida, foi anunciada por nós muito antes de sabermos de tudo aquilo que aconteceu depois, nas últimas semanas. Foi anunciada por nós, se não estou em erro, em abril, nas Jornadas Parlamentares da Iniciativa Liberal, na Madeira.

Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto.

I SÉRIE — NÚMERO 30 12 O Sr. Filipe Melo (CH): — É a nossa sorte. Se ouvir 1 minuto custa, imagina 2 minutos! É um massacre! O Sr. Presidente: — Para responder… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Bazófia! O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra, logo que seja possível, o Sr. Deputado Rui Rocha. O Sr. Rui Rocha (IL): — Sr. Presidente, antes de mais, não posso deixar de registar que, quando o Sr. Deputado Rui Tavares fala de mecanismos de mercado, fica muito mais veemente. Portanto, eu espero que continue a falar dessas matérias com o mesmo entusiasmo, porque seria bom sinal para Portugal que mais gente se juntasse a essa visão. Vou resumir a minha resposta a estas intervenções fazendo um bocadinho de história. Foi aqui dito, numa das intervenções, que este problema acompanha o País e é reconhecido, nomeadamente pelos partidos que têm tido votações mais amplas, historicamente, em Portugal, desde 1991. Srs. Deputados, 1991, de 1991 para cá. Eu não quero dizer coisas demasiado óbvias, mas estamos em 2023 e o certo é que, todo este tempo decorrido, cá estamos a discutir, a dizer que há boas intenções, que este não é o momento. Mas a verdade é que nunca foi o momento nestes mais de 20 anos. Nunca foi o momento! Vozes da IL: — Muito bem! Protestos de Deputados do PS e contraprotestos de Deputados da IL. O Sr. Rui Rocha (IL): — Portanto, peço desculpa, mas esse argumento do momento não é procedente. Não o seria, desde logo, pela questão da história que existe desde que estes temas começaram a ser importantes e nunca houve disponibilidade dos partidos do centro, neste caso do PSD e do PS, para discutir seriamente este problema. Arrastaram sempre os pés. Ora, nós não podemos conformar-nos com que uma questão desta dimensão demore 20 e tal anos. Bem sei que um aeroporto demora mais, mas o sistema eleitoral é muito importante! Portanto, 20 e tal anos à espera de uma solução parece-nos francamente demasiado. Depois, também quero fazer um percurso histórico relativamente às propostas e às posições da Iniciativa Liberal nesta matéria. Nós temos, no nosso programa eleitoral, duas coisas, uma para melhorar a representação e outra a responsabilização. Temos círculos uninominais e temos um círculo de compensação. E, face a todas as posições que, nomeadamente PSD e PS, foram tomando ao longo destes 20 e tal anos, entendemos que não devíamos colocar sobre a mesa, nesta proposta que apresentamos, coisas que seriam mais complicadas. Decidimos focar-nos no mínimo denominador comum, naquilo que, no discurso que foi sendo feito pelo PS e pelo PSD — se não foi feito com hipocrisia —, nos parecia uma questão viável, que era precisamente a discussão de um círculo de compensação. E quero recordar os Srs. Deputados — porque também se passa tanta coisa na Assembleia da República que não têm obrigação de saber isto tudo — que a nossa primeira intervenção neste Parlamento, nesta Legislatura, em termos de debate parlamentar, foi sobre o círculo de compensação e o sistema eleitoral. A primeira! Está aqui o Deputado Rodrigo Saraiva, que fez essa primeira intervenção quando tivemos a oportunidade de a fazer. O segundo ponto é que a questão do círculo de compensação, com esta configuração que aqui foi trazida, foi anunciada por nós muito antes de sabermos de tudo aquilo que aconteceu depois, nas últimas semanas. Foi anunciada por nós, se não estou em erro, em abril, nas Jornadas Parlamentares da Iniciativa Liberal, na Madeira. Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO BARBOSA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ISABEL MEIRELES
Deputada
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Declaração de voto

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Declaração de voto

RITA MATIAS
Deputada
Declaração de voto

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração de voto

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração de voto

RUI TAVARES
Deputado
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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