16 DE DEZEMBRO DE 2023

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A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Que falta de vergonha! O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Caras e Caros Colegas, falou-se muito de ódio durante este debate

e é notável que, às vezes, tenhamos mais dificuldade, na política, em falar de amor do que em falar de ódio. Mas o amor, o amor à comunidade, o amor cívico que nos deve unir todos uns aos outros, o respeito pela

diferença, o respeito pelos vários trajetos que todos fizemos é aquilo que faz um país, o que faz uma república, o que faz uma nação.

Portugal, particularmente, é um país que, apesar de todas as tentativas de acicatar ânimos, de pôr uns contra os outros, tem um assinalável grau de coesão cultural e cívica — assinalável, quando comparado com outros.

Em muitas coisas podemos estar atrasados neste continente, mas vemos como as pessoas em Portugal, por exemplo, se fizeram vacinar para proteger os outros além de a si mesmas; vemos como as pessoas em Portugal se preocupam umas com as outras; vemos a maneira como toda a gente — e foi mencionando quem tem filhos, quem não tem filhos, e quem tem filhos, sabe-o —, em Portugal, respeita e estima as crianças e como elas são acarinhadas.

Esse é o Portugal que nos interessa promover, esse é o Portugal que existe, não é o Portugal que estão a tentar criar, que é um Portugal de ódio.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Qual ódio?! O Sr. Rui Tavares (L): — Mas saberemos responder, porque estou plenamente convencido de que a grande

maioria dos portugueses, quando confrontados com um Portugal em que as pessoas se respeitam, um Portugal em que conseguimos prosseguir juntos e um em que estão sempre a dividir-nos, vai querer — de longe! — um Portugal em que estamos juntos, nos respeitamos e em que, sim, há amor à diferença e ela é respeitada.

Aplausos do PS e do PAN. Protestos do CH. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, as escolas devem ter um papel crucial

na promoção dos direitos, dos valores, da criação de condições objetivas de igualdade, do respeito por todos, designadamente pelas suas características e especificidades, e, por isso, consideramos que é inadmissível a instrumentalização de problemas reais que são sentidos pelas pessoas, assim como do seu sofrimento.

As escolas devem também promover o combate a todas as formas de discriminação e violência e devem ser um espaço de aprendizagem e socialização das crianças e jovens, onde estas passam uma parte significativa da infância e da juventude.

Por isso, o PCP esteve disponível para aprofundar o debate e a apreciação sobre as medidas a adotar pelas escolas para garantir o direito à autodeterminação da identidade e da expressão de género. Inclusive, neste processo, a única proposta do PCP que foi aprovada sobre a utilização dos balneários pode permitir às escolas encontrar a solução mais adequada face à sua realidade concreta.

Ao longo deste período, procurámos: intervir com o objetivo de assegurar o respeito de todos pela autodeterminação e expressão de género, a proteção face a situações de risco e a não-exposição de qualquer um a situações que podem ser violentas e causa de sofrimento; ter em consideração as particularidades do processo de desenvolvimento e amadurecimento das crianças e jovens, de forma a contribuir para a igualdade nas aprendizagens e a promover os valores da não-violência, da igualdade nas relações entre as crianças e jovens, no respeito pela sua singularidade, pelos direitos individuais e coletivos; evitar o surgimento de situações de risco, conflito nas escolas, designadamente rejeitando a instituição de um clima de suspeição, perseguição ou mesmo de obrigação de delação, o que teria consequências opostas às que se pretendem obter — permitir a flexibilidade, decisão e organização das escolas face à sua realidade concreta, para que possam encontrar as