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16 DE DEZEMBRO DE 2023

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A Sr.ª Rita Matias (CH): — Parece-me que o Partido Socialista está a ser algo machista. Está aqui uma mulher a intervir!

Protestos dos Deputados do PS Cristina Mendes da Silva e Eurico Brilhante Dias. O Sr. Filipe Melo (CH): — Sai e bebe um copinho de água! O Sr. Presidente: — Peço compostura, Srs. Deputados. Sr.ª Deputada, faça favor de prosseguir. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Dizia eu que, ontem mesmo, o líder parlamentar do Partido Socialista disse que quem está preocupado com

o avanço desta agenda é fanático, repito, fanático! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É fanático e mentiroso! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Chamem fanática à Maria, uma jovem de Lisboa com 16 anos que, todos os dias,

tem de sair da sua escola e dirigir-se ao café em frente para poder usar a casa de banho com privacidade. Chamem fanática à Filipa, uma menina do Alentejo que respondeu o ano passado a um processo disciplinar,

porque se recusou a utilizar um balneário com um colega que nasceu homem. Chamem fanáticas a estas pessoas. Vozes do CH: — Vergonha! A Sr.ª Rita Matias (CH): — É isto que é ser inclusivo? É isto que é uma escola para todos? Uma escola que

agora esquece as meninas e as mulheres nos espaços de intimidade? Chamem-nos fanáticos, que nós devolvemos as acusações e dizemos que fanatismo mesmo — fanatismo

mesmo! — é quererem aprovar com prioridade esta lei, antes que a vossa maioria desapareça nesta Assembleia. Isso é que é fanatismo!

Numa altura em que falta tudo nas escolas,… O Sr. Miguel Matos (PS): — Falta juízo! A Sr.ª Rita Matias (CH): — … numa altura em que falta tudo na saúde, numa altura em que falta acesso à

habitação, estas são as prioridades do Partido Socialista. É uma política de retrete — política de retrete! Aplausos do CH. Termino, deixando um repto ao Sr. Presidente da República, para que vete este diploma, e, caso isso não

aconteça, ao Partido Social Democrata, para que acompanhe o Chega no pedido de fiscalização ao Tribunal Constitucional.

E acima de tudo, deixo uma promessa: desenganem-se os que dizem que este processo chegou ao fim. Não, não chegou ao fim e, quando o Chega estiver no Governo, vai devolver a privacidade e a segurança às crianças, porque nós queremos uma escola livre de doutrinação, ideologia e violência.

Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda. Não

deseja usar da palavra, Sr. Deputado? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, parecia-me que o PSD estava a pedir algo à Mesa… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Estava a pensar no que há de dizer.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ISABEL MEIRELES
  • Deputada
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão