Debates Parlamentares - Diário 033, p. 51 (2023-12-21)

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22 DE DEZEMBRO DE 2023

… acordos de despedimento por WhatsApp, cenas dignas de um qualquer filme de classe B no Ministério

das Infraestruturas, titulado pelo tão indignado João Galamba. Um caso a seguir ao outro.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

António Costa, escudado no mantra «à política o que é da política, à justiça o que é da justiça», tudo ignorou.

O Sr. João Galamba (PS): — Vai lá pôr o nome dos amigos!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Quando parecia que não podia ser pior, fomos confrontados com buscas

na residência oficial do Primeiro-Ministro, cujo chefe de gabinete guardava — imagine-se! — mais de 75 000 €

em livros e caixas de vinho: um «fartar, vilanagem».

Parece que este Governo se esqueceu, ou fingiu esquecer-se, que ética e justiça não são a mesma coisa,

que não se pode confundir responsabilidade política com responsabilidade criminal.

Protestos da Deputada do PS Joana Lima.

A razão pela qual se impõem limites para a realização de negócios de titulares de cargos políticos com o

Estado é porque podem representar negócios consigo mesmos. Essa razão mostra bem que é imprescindível

criar limites e fronteiras legais para o que se pode e não pode fazer. É uma exigência de responsabilização

política, é uma obrigação de transparência.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr.ª Deputada, permita-me que a interrompa um pouco para dizer o

seguinte: Sr. Deputado João Galamba, convinha que se comportasse adequadamente, pois a sua colega está

a intervir.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Obrigada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Devo referir-lhe que, pacientemente, ouvi a sua primeira interpelação, a

segunda e até a terceira. V. Ex.ª saiu da Sala e até pensei que se fosse moderar, tranquilizar, mas não, regressou

com o mesmo afã. Portanto, peço-lhe que esteja tranquilo, ouça a sua colega e, no fim, se não estiver de acordo

ou tiver uma questão a colocar, faça o favor de interpelar a Mesa ou, então, de pedir esclarecimentos à Sr.ª

Deputada.

Aplausos do PSD.

Queira prosseguir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Obrigada, Sr. Presidente.

Realmente, hoje tivemos mais uma sequela de uma qualquer cena de um filme de classe B ou C,…

O Sr. João Galamba (PS): — Vai lá defender os teus colegas!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — … de que o Sr. Deputado está habituado a ser protagonista.

Protestos do PS e contraprotestos do PSD.

22 DE DEZEMBRO DE 2023 51 … acordos de despedimento por WhatsApp, cenas dignas de um qualquer filme de classe B no Ministério das Infraestruturas, titulado pelo tão indignado João Galamba. Um caso a seguir ao outro. Protestos do Deputado do PS João Galamba. António Costa, escudado no mantra «à política o que é da política, à justiça o que é da justiça», tudo ignorou. O Sr. João Galamba (PS): — Vai lá pôr o nome dos amigos! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Quando parecia que não podia ser pior, fomos confrontados com buscas na residência oficial do Primeiro-Ministro, cujo chefe de gabinete guardava — imagine-se! — mais de 75 000 € em livros e caixas de vinho: um «fartar, vilanagem». Parece que este Governo se esqueceu, ou fingiu esquecer-se, que ética e justiça não são a mesma coisa, que não se pode confundir responsabilidade política com responsabilidade criminal. Protestos da Deputada do PS Joana Lima. A razão pela qual se impõem limites para a realização de negócios de titulares de cargos políticos com o Estado é porque podem representar negócios consigo mesmos. Essa razão mostra bem que é imprescindível criar limites e fronteiras legais para o que se pode e não pode fazer. É uma exigência de responsabilização política, é uma obrigação de transparência. Protestos do Deputado do PS João Galamba. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr.ª Deputada, permita-me que a interrompa um pouco para dizer o seguinte: Sr. Deputado João Galamba, convinha que se comportasse adequadamente, pois a sua colega está a intervir. Aplausos do PSD. A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Obrigada, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Devo referir-lhe que, pacientemente, ouvi a sua primeira interpelação, a segunda e até a terceira. V. Ex.ª saiu da Sala e até pensei que se fosse moderar, tranquilizar, mas não, regressou com o mesmo afã. Portanto, peço-lhe que esteja tranquilo, ouça a sua colega e, no fim, se não estiver de acordo ou tiver uma questão a colocar, faça o favor de interpelar a Mesa ou, então, de pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada. Aplausos do PSD. Queira prosseguir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Obrigada, Sr. Presidente. Realmente, hoje tivemos mais uma sequela de uma qualquer cena de um filme de classe B ou C,… O Sr. João Galamba (PS): — Vai lá defender os teus colegas! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — … de que o Sr. Deputado está habituado a ser protagonista. Protestos do PS e contraprotestos do PSD.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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