Debates Parlamentares - Diário 033, p. 75 (2023-12-21)

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22 DE DEZEMBRO DE 2023

O Sr. Duarte Alves (PCP): — O melhor é legalizar tudo!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Meus senhores, foram os senhores que, ao longo de 50 anos, encheram as

instituições democráticas de lama, de promiscuidade, de trocas de favores.

Aplausos do CH.

Podemos ser negacionistas, como alguns que estão aqui hoje, e ignorar esta realidade ou podemos criar

ferramentas que permitam a quem quer estar na legalidade jogar as regras do jogo democrático e, desta forma,

podermos «separar o trigo do joio».

Sim, sabemos que existe o lobby da energia. Sim, sabemos que existe o lobby do lixo. Sim, sabemos que

existe o lobby do ambiente. Sim, o lobby bancário, o lobby com grandes grupos económicos. Conhecemos o

lobby LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) e sabemos o caminho que tem feito nas instituições.

Sabemos que a academia também procura influenciar as tomadas de decisão.

Aplausos do CH.

O Sr. André Ventura (CH): — E o dos sindicatos!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Aquilo que é preciso compreender é: de que forma, a troco de quê?

Meus senhores, quem não deve não teme. Aquilo que é preciso fazer é criar uma plataforma de transparência

e é o que o Chega pede aqui, hoje. Ofereçam caminhos alternativos, caminhos de credibilidade, caminhos que

devolvam a confiança às instituições e, acima de tudo, caminhos que restaurem a fé dos portugueses na nossa

democracia.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — A Mesa não dispõe de mais inscrições para intervenções, de forma que vamos proceder

ao encerramento do debate.

Para encerrar o debate, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado André

Ventura.

O Sr. André Coelho Lima (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma intervenção.

O Sr. Presidente: — Então, por procedimento em honra de D. Duarte de inscrição mental, agora

materializada, tem a palavra o Sr. Deputado André Coelho Lima, para intervir em nome do Grupo Parlamentar

do PSD.

O Sr. André Coelho Lima (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Fazemos a conclusão de um

debate sobre o lobby, no qual se debateu tudo menos o lobby. Portanto, nem vale muito a pena perder tempo a

analisar o tema substantivo que aqui se trouxe, porque não foi sobre isso que aqui se falou hoje.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Nem o PSD!

O Sr. André Coelho Lima (PSD): — Antes de o Chega encerrar o debate e pedindo desculpa por não nos

termos inscrito atempadamente, eu diria o seguinte: este é um debate que expõe aquilo que é o Chega. Vou

explicar como e vou explicar para que quem esteja fora nos possa ouvir, repetindo algo que já foi aqui dito hoje,

mas para que seja claro para todos.

O Chega criticou o processo legislativo ocorrido nesta matéria e criticou as posições dos partidos e, no

entanto, apresenta hoje um projeto que é rigorosamente igual a um que foi apresentado pelo PS,…

22 DE DEZEMBRO DE 2023 75 O Sr. Duarte Alves (PCP): — O melhor é legalizar tudo! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Meus senhores, foram os senhores que, ao longo de 50 anos, encheram as instituições democráticas de lama, de promiscuidade, de trocas de favores. Aplausos do CH. Podemos ser negacionistas, como alguns que estão aqui hoje, e ignorar esta realidade ou podemos criar ferramentas que permitam a quem quer estar na legalidade jogar as regras do jogo democrático e, desta forma, podermos «separar o trigo do joio». Sim, sabemos que existe o lobby da energia. Sim, sabemos que existe o lobby do lixo. Sim, sabemos que existe o lobby do ambiente. Sim, o lobby bancário, o lobby com grandes grupos económicos. Conhecemos o lobby LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) e sabemos o caminho que tem feito nas instituições. Sabemos que a academia também procura influenciar as tomadas de decisão. Aplausos do CH. O Sr. André Ventura (CH): — E o dos sindicatos! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Aquilo que é preciso compreender é: de que forma, a troco de quê? Meus senhores, quem não deve não teme. Aquilo que é preciso fazer é criar uma plataforma de transparência e é o que o Chega pede aqui, hoje. Ofereçam caminhos alternativos, caminhos de credibilidade, caminhos que devolvam a confiança às instituições e, acima de tudo, caminhos que restaurem a fé dos portugueses na nossa democracia. Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — A Mesa não dispõe de mais inscrições para intervenções, de forma que vamos proceder ao encerramento do debate. Para encerrar o debate, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura. O Sr. André Coelho Lima (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma intervenção. O Sr. Presidente: — Então, por procedimento em honra de D. Duarte de inscrição mental, agora materializada, tem a palavra o Sr. Deputado André Coelho Lima, para intervir em nome do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. André Coelho Lima (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Fazemos a conclusão de um debate sobre o lobby, no qual se debateu tudo menos o lobby. Portanto, nem vale muito a pena perder tempo a analisar o tema substantivo que aqui se trouxe, porque não foi sobre isso que aqui se falou hoje. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Nem o PSD! O Sr. André Coelho Lima (PSD): — Antes de o Chega encerrar o debate e pedindo desculpa por não nos termos inscrito atempadamente, eu diria o seguinte: este é um debate que expõe aquilo que é o Chega. Vou explicar como e vou explicar para que quem esteja fora nos possa ouvir, repetindo algo que já foi aqui dito hoje, mas para que seja claro para todos. O Chega criticou o processo legislativo ocorrido nesta matéria e criticou as posições dos partidos e, no entanto, apresenta hoje um projeto que é rigorosamente igual a um que foi apresentado pelo PS,…

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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