5 DE JANEIRO DE 2024

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Vozes do PCP: — Não! O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — … e do Bloco de Esquerda —, é cada vez maior a desigualdade em

Portugal. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Factos são factos! O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Este aumento das desigualdades, Sr. Deputado, só pode preocupar

os que gostam da democracia e os que querem que a democracia vença, como nós queremos nesta bancada. É que, quando as desigualdades aumentam, as sociedades deslaçam, e quando as sociedades deslaçam, é muito mais difícil o trabalho de nos ouvirmos uns aos outros, que é a base da democracia que temos na Europa e em Portugal, e que queremos preservar.

Por isso, Sr. Deputado, diga-me: já se arrependeu o PCP da mão que deu ao PS em 2015 e que levou a que isto acontecesse?

Aplausos do PSD. Protestos do Deputado do PCP João Dias. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Essa é que é essa! Era a terceira mão! De mãos, já vai para três! O Sr. Bruno Nunes (CH): — Mas quantas mãos tem o PS, afinal? O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimento em nome do PS, tem a palavra o Sr.

Deputado Gilberto Anjos. O Sr. Gilberto Anjos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as Ministras, Sr. Ministro, no final do

mês de outubro, tivemos oportunidade de debater um conjunto de projetos de lei apresentados pelo PCP acerca dos direitos dos trabalhadores e da defesa dos trabalhadores, e voltámos hoje a debater o poder de compra dos trabalhadores e dos pensionistas devido a essa interpelação do PCP.

Antes de colocar a minha questão ao Sr. Deputado Bruno Dias, gostaria de fazer um enquadramento falando do passado recente, do presente e, acima de tudo, daquilo que nos deve preocupar aqui a todos, do futuro.

No que diz respeito ao passado, recordamos bem a fórmula da direita, protagonizada, então, pelo Governo PSD/CDS, a antiga nova AD (Aliança Democrática)…

Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes. O Sr. Gilberto Anjos (PS): — … para gerir o nosso País num momento, também ele, de dificuldades que

afetou diretamente o poder de compra dos trabalhadores e dos pensionistas. A solução adotada foi de cortes nos salários, cortes nas pensões, congelamento de carreiras, aumento do desemprego, convite à emigração, um empobrecimento que nos causou, no imediato, uma degradação social e, a médio prazo, um conjunto de dificuldades que ainda se sentem hoje, como é o exemplo da educação e da saúde.

Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira. Abordando o passado recente, podemos contrapor a resposta do Governo do Partido Socialista numa fase

também ela difícil, provocada inicialmente pela pandemia e depois pela guerra na Europa. A nossa resposta, a resposta do Partido Socialista, foi outra. Em março do ano passado, o Governo

apresentou um conjunto de medidas de resposta ao aumento do custo de vida. Foram 2,5 mil milhões de euros em apoios adicionais: na redução do IVA nos bens alimentares, no reforço do subsídio de refeição, o aumento