5 DE JANEIRO DE 2024

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A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — … com uma pandemia inesperada, com guerras na Europa e no mundo, com uma incerteza e uma turbulência geopolítica que têm exigido de todos nós respostas estruturais e respostas extraordinárias, mas nunca, nunca, baixámos os braços, lutando sempre nesta missão diária, sempre focados nas pessoas reais do dia a dia.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Umas mais do que outras! A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Com todas estas circunstâncias, foi

possível retirar da situação de risco de pobreza ou exclusão cerca de 640 000 pessoas, desde 2015, em Portugal.

Aplausos do PS. Conseguimos, coletivamente, retirar 220 000 crianças da situação de risco de pobreza desde 2015. O caminho que temos feito tem, de facto, tido resultados:… Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias. … mesmo com o valor de referência do limiar da pobreza a aumentar 35 % — que, como todos sabemos,

corresponde a 60 % da mediana dos rendimentos, que aumentaram desde 2015 —, a taxa de pobreza baixou de 19 % para 17 %, tendo atingido, em 2019, 2021 e 2022, os valores mais baixos desde que há registos estatísticos em Portugal.

Neste contexto tão exigente, em 2022 Portugal teve a maior redução da taxa de risco de pobreza ou exclusão social na Europa, baixando de 26,4 %, em 2015, para 20,1 %, passando para um valor abaixo da média europeia e inferior a países como a Alemanha ou a Irlanda, que muitos de vós tantas vezes citam.

Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto. Nas crianças, a redução da taxa de risco de pobreza ou exclusão social, nestes últimos anos, passou de

31 % para 20 %, fruto do forte investimento social concretizado em várias medidas estruturais. A política de rendimentos que assumimos permitiu que tivéssemos tido em Portugal, de acordo com os dados

mais recentes divulgados pelo INE (Instituto Nacional de Estatística), a taxa de pobreza, após pensões e antes das restantes transferências sociais, mais baixa desde que há registo, consequência direta, naturalmente, do fim dos cortes e dos aumentos das pensões desde 2016.

Temos conseguido enfrentar marés adversas, focados sempre nesta missão conjunta, sem nos desviarmos nunca dos objetivos que nos guiam. Foi por isso que, desde o início, assumimos o aumento dos rendimentos dos portugueses e a justiça social como a prioridade que nos move e como a condição do crescimento inclusivo, desde logo com o aumento dos salários.

Contra muitos ventos e contra muitas marés, assumimos, em 2016, o aumento do salário mínimo como pedra basilar da recuperação dos rendimentos, e é por isso que, neste mês de janeiro, milhares de trabalhadores e trabalhadoras terão o seu salário aumentado para 820 €, mais 60 € por mês do que em 2023, o maior aumento de sempre do salário mínimo nacional.

Aplausos do PS. Conseguimos, desde 2015, um aumento de 315 € por mês do salário mínimo, mais 4410 € por ano, ou seja,

num ano, mais oito salários mínimos do que tínhamos em 2015. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Derrubámos mitos: conseguimos

aumentar salários com equilíbrio, baixando a taxa de desemprego para metade, atingindo um número recorde