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5 DE JANEIRO DE 2024

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A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — O valor do complemento de

solidariedade de idosos aumentou 11,4 %, em 2023; o RSI aumentou 9,5 %; o valor do abono de família aumentou 27 %.

Em 2024 — pois, também estamos aqui a falar sobre a evolução dos valores para 2024 —, a inflação, 2,9 %; o aumento do salário mínimo, 7,9 %; o aumento do salário médio, que está previsto no acordo de rendimentos, 5 %; o aumento de uma pensão média, 6 %; o aumento do complemento solidário para idosos, 12,8 %.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — A estatística é uma chatice! A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Portanto, qualquer um destes valores,

seja das prestações sociais, seja dos salários, com aumentos reais acima dos valores da inflação. Aplausos do PS. Também relembro o aumento estrutural do investimento social previsto no orçamento da Segurança Social,

este ano, de 2000 milhões de euros, face a 2023, portanto, se compararmos só um ano, e de 14 000 milhões de euros, no total, se compararmos desde 2015.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Lá está! A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — A preocupação que temos assumido

sempre, como sabem, é, por um lado, garantir que aumentamos o investimento estrutural dedicado às prestações sociais, mas também temos mobilizado, em cada momento, apoios extraordinários para responder aos momentos que vivemos. Fizemo-lo durante a pandemia, com o layoff simplificado, mas temo-lo feito também mais recentemente, nos últimos dois anos, concretamente para responder aos custos aumentados em resultado da inflação e das guerras com que todos temos sido confrontados.

Dou o exemplo concreto do apoio extraordinário que foi criado para as pessoas mais vulneráveis, que abrangeu mais de 1 milhão de famílias, ou o apoio extraordinário às rendas, que cobre cerca de 230 000 famílias, ou com o reforço do abono de família, que abrange cerca de 1 milhão de crianças.

Sr. Deputado Morais Sarmento, penso que ficou que ficou evidente para todos… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não está, não está! O Sr. Presidente: — Miranda Sarmento, Sr.ª Ministra. A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Peço desculpa. Às vezes, é de

estarmos a falar também de outros tempos. Julgo que ficou evidente para todos, e os portugueses ficaram bastante esclarecidos, sobre a preocupação

que o PSD tem em relação aos trabalhadores, aos portugueses ou à situação que vivemos, uma vez que não foi feita nenhuma pergunta sobre esse assunto.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É verdade, nem uma! Protestos de Deputados do PSD. A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Mas penso que os portugueses e as

portuguesas sabem bem quem fez os cortes, acho que não vale a pena estarmos a discutir isso, porque acho que isso é evidente.

Protestos da Deputada do PSD Clara Marques Mendes que, neste momento, exibiu o recorte de uma notícia.